06/05/2025 15:43

Arquivados os autos definitivamente
06/05/2025 15:43

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/05/2025 15:43

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
06/05/2025 13:57

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
06/05/2025 13:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
06/05/2025 11:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
06/05/2025 11:48

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/05/2025 11:48

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
06/05/2025 11:48

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.960,00)
06/05/2025 11:48

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.960,00)
06/05/2025 11:48

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.960,00)
06/05/2025 11:48

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.960,00)
06/05/2025 11:48

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.960,00)
06/05/2025 11:48

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.960,00)
06/05/2025 11:48

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.960,00)
06/05/2025 11:48

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.960,00)
06/05/2025 11:48

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.960,00)
06/05/2025 11:48

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.960,00)
21/08/2024 10:59

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
21/08/2024 10:59

Iniciada a liquidação
21/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de COESA TRANSPORTES LTDA em 20/08/2024
21/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de CLAUDIO FERREIRA DA SILVA em 20/08/2024
20/08/2024 13:38

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 792,00
20/08/2024 13:38

Concedida a assistência judiciária gratuita a CLAUDIO FERREIRA DA SILVA
20/08/2024 13:38

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
20/08/2024 13:38

Audiência una realizada (20/08/2024 09:15 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
16/08/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) COESA TRANSPORTES LTDA
15/08/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO FERREIRA DA SILVA
15/08/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
14/08/2024 13:55

Juntada a petição de Acordo
14/08/2024 13:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de CLAUDIO FERREIRA DA SILVA em 24/07/2024
25/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de COESA TRANSPORTES LTDA em 24/07/2024
24/07/2024 00:31

Decorrido o prazo de CLAUDIO FERREIRA DA SILVA em 23/07/2024
24/07/2024 00:30

Decorrido o prazo de CLAUDIO FERREIRA DA SILVA em 23/07/2024
16/07/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cfdab7c proferida nos autos.

DECISÃO PJeVistos etc.Considerando-se a necessidade de cumprimento das metas 01 e 02 do CNJ;Considerando-se a comparação entre o cumprimento das metas 01 e 02 dos anos de 2.021 e 2.022 (quando a maioria das audiências foram realizadas na modalidade telepresencial) e 2.023 (quando a grande maioria foram realizadas na modalidade presencial);Considerando-se a constatação de maior produtividade e efetividade nos números obtidos nas audiências presenciais;Considerando-se que o procedimento trabalhista estabelece, como regra, a necessidade de audiência una com oitiva de partes e testemunhas;Considerando-se a dificuldade de realização de audiências unas na modalidade telepresencial e/ou híbrida;Considerando-se que é requisito essencial para validade da prova oral a observância da incomunicabilidade entre os depoentes e que tal situação foge ao controle do juiz na modalidade telepresencial;Considerando-se as dificuldades técnicas na realização de audiências telepresenciais das salas de audiência;Decido. Independentemente da adoção do juízo 100% digital, determino que as audiências sejam realizadas na modalidade presencial em razão de todos os considerandos acima reproduzidos. A petição inicial encontra-se regular, inicialmente, não se verifica qualquer irregularidade, há causa de pedir, qualificação das partes, os pedidos são certos, determinados e líquidos, de modo que atendem ao disposto no art. 840, § 1º, da CLT.

O demandante recebia salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social, nos termos do art. 790, § 3º da CLT,de modo que defiro ao demandante a gratuidade de justiça, isentando-o do pagamento de custas e despesas processuais, observada a responsabilidade decorrente da sucumbência em caso de modificação da situação financeira no prazo estabelecido em lei e/ou o recebimento de crédito nesta ou em outra demanda que modifique a sua situação econômica atual.Intime-se o autor e cite-se a ré.

SAO GONCALO/RJ, 15 de julho de 2024.

MAURICIO MADEU Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO FERREIRA DA SILVA
15/07/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) COESA TRANSPORTES LTDA
15/07/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO FERREIRA DA SILVA
15/07/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO FERREIRA DA SILVA
15/07/2024 11:11

Proferida decisão
15/07/2024 10:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAURICIO MADEU
14/07/2024 12:21

Audiência una designada (20/08/2024 09:15 - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
14/07/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo