27/08/2025 18:47

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 153)
27/08/2025 04:01

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/08/2025 04:01

Encerrada a conclusão
21/08/2025 16:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/08/2025 13:51

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS em 20/08/2025
19/08/2025 18:02

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/08/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/08/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS
01/08/2025 08:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74
03/07/2025 21:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2025 14:00

Incluído em pauta o processo para 18/07/2025 08:00 18/07/2025 sessão virtual - MESA Des. NÉLIE ()
18/06/2025 08:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/06/2025 21:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
20/05/2025 14:43

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b5a34c7 proferido nos autos. 10ª Turma Gabinete 23 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS AGRAVANTE: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS AGRAVADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESPACHO Ao embargado para que, querendo, possa se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias sobre os Embargos Declaratórios opostos. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

NELIE OLIVEIRA PERBEILS Juíza do Trabalho ConvocadaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS
15/05/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS
15/05/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 16:43

Convertido o julgamento em diligência
15/05/2025 16:43

Conclusos os autos para despacho a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
15/05/2025 16:42

Encerrada a conclusão
12/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS em 11/04/2025
08/04/2025 11:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
07/04/2025 19:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/03/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100773-81.2023.5.01.0038 10ª Turma Gabinete 23 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS AGRAVANTE: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS AGRAVADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e no mérito, dar-lhe provimento, para que a agravada seja submetida ao regime jurídico de direito privado para a execução de seus bens, na forma da fundamentação do voto da Exma.

Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS
28/03/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/03/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS
26/03/2025 15:03

Conhecido o recurso de ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *59.***.*38-91 e provido
21/02/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/02/2025
20/02/2025 12:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/02/2025 12:04

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 08:00 14/03/2025 sessão virtual - Des. NÉLIE ()
31/01/2025 19:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/12/2024 06:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
01/08/2024 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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