27/05/2025 11:23

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
23/05/2025 23:02

Juntada a petição de Contraminuta
23/05/2025 22:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/05/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d91847e proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ARIVALDO PEREIRA DE ANDRADE
09/05/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) ARIVALDO PEREIRA DE ANDRADE
09/05/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
14/04/2025 08:58

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/04/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e27f649 proferida nos autos. A Recurso de Revista Recorrente(s): SIMCAUTO MECÂNICA E REPRESENTAÇÕES LTDA Recorrido(a)(s): ARIVALDO PEREIRA DE ANDRADE PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

O juízo está garantido.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Gueltas Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Salário/Diferença Salarial / Salário Por Fora/Integração Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Comissões Duração do Trabalho / Horas Extras / Base de Cálculo DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Ofensa à Coisa Julgada Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 354 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso LV, XXXVI, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código Civil, artigo 932. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se.

LCMS/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SIMCAUTO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA
31/03/2025 22:53

Expedido(a) intimação a(o) SIMCAUTO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA
31/03/2025 22:52

Não admitido o Recurso de Revista de SIMCAUTO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA
13/03/2025 14:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/03/2025 12:26

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ARIVALDO PEREIRA DE ANDRADE em 12/03/2025
10/03/2025 09:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/02/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101398-24.2017.5.01.0007 9ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS AGRAVANTE: SIMCAUTO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA AGRAVADO: ARIVALDO PEREIRA DE ANDRADE DESTINATÁRIO(S): SIMCAUTO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (d5f27ae ): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo executado. " RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SIMCAUTO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA
20/02/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) ARIVALDO PEREIRA DE ANDRADE
20/02/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) SIMCAUTO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA
12/02/2025 12:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SIMCAUTO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-20
24/01/2025 16:09

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 09:00 Sessão Virtual MRLC EM MESA ()
12/12/2024 21:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/12/2024 11:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
29/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de ARIVALDO PEREIRA DE ANDRADE em 28/11/2024
25/11/2024 16:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/11/2024 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/11/2024
11/11/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/11/2024
11/11/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
10/11/2024 17:36

Expedido(a) intimação a(o) ARIVALDO PEREIRA DE ANDRADE
10/11/2024 17:36

Expedido(a) intimação a(o) SIMCAUTO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA
30/10/2024 14:58

Conhecido o recurso de SIMCAUTO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-20 e não provido
18/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/10/2024
17/10/2024 16:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/10/2024 16:19

Incluído em pauta o processo para 30/10/2024 10:00 Sessão Presencial 30 10 2024 ()
09/10/2024 15:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/10/2024 15:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
08/10/2024 11:47

Retirado de pauta o processo
21/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/09/2024
20/09/2024 16:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/09/2024 16:45

Incluído em pauta o processo para 02/10/2024 09:00 Sessão Virtual MRLC ()
11/09/2024 15:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/08/2024 15:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
14/08/2024 09:05

Distribuído por sorteio
24/03/2024 04:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/03/2024 22:45

Recebidos os autos para prosseguir
24/07/2020 12:53

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
21/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de ARIVALDO PEREIRA DE ANDRADE em 20/07/2020
07/07/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/07/2020
07/07/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2020 12:59

Expedido(a) intimação a(o) ARIVALDO PEREIRA DE ANDRADE
04/07/2020 11:36

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2020 01:48

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
18/06/2020 00:04

Decorrido o prazo de SIMCAUTO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA em 17/06/2020
17/06/2020 17:28

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
03/06/2020 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/06/2020
03/06/2020 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2020 16:43

Expedido(a) intimação a(o) SIMCAUTO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA
21/04/2020 08:14

Não admitido o Recurso de Revista de SIMCAUTO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-20
20/04/2020 20:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
17/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de SIMCAUTO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA em 16/12/2019
17/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de ARIVALDO PEREIRA DE ANDRADE em 16/12/2019
13/12/2019 11:17

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
04/12/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Acórdão em 04/12/2019
04/12/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2019 11:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SIMCAUTO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-20
23/10/2019 15:58

Incluído o processo em pauta (05/11/2019, 08:00:00, ED/CJC)
14/10/2019 13:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/10/2019 13:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CELIO JUACABA CAVALCANTE
21/09/2019 03:53

Decorrido o prazo de SIMCAUTO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA em 20/09/2019
21/09/2019 03:53

Decorrido o prazo de ARIVALDO PEREIRA DE ANDRADE em 20/09/2019
16/09/2019 11:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
10/09/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Acórdão em 10/09/2019
10/09/2019 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2019 15:36

Conhecido o recurso de ARIVALDO PEREIRA DE ANDRADE - CPF: *26.***.*12-91 e não provido
27/08/2019 15:36

Conhecido o recurso de SIMCAUTO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-20 e não provido
20/08/2019 07:39

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Habilitação de Marcus Gregores)
09/08/2019 14:25

Incluído o processo em pauta (27/08/2019, 08:00:00, ED/CJC)
14/06/2019 13:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/06/2019 12:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CELIO JUACABA CAVALCANTE
01/06/2019 00:07

Decorrido o prazo de SIMCAUTO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA em 31/05/2019 23:59:59
01/06/2019 00:07

Decorrido o prazo de ARIVALDO PEREIRA DE ANDRADE em 31/05/2019 23:59:59
30/05/2019 10:31

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE SIMCAUTO)
24/05/2019 00:18

Publicado(a) o(a) Despacho em 24/05/2019
24/05/2019 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2019 00:18

Publicado(a) o(a) Despacho em 24/05/2019
24/05/2019 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2019 13:48

Convertido o julgamento em diligência
23/05/2019 13:46

Conclusos os autos para despacho a CELIO JUACABA CAVALCANTE
23/05/2019 13:46

Encerrada a conclusão
21/05/2019 13:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CELIO JUACABA CAVALCANTE
21/05/2019 13:36

Encerrada a conclusão
21/05/2019 13:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CELIO JUACABA CAVALCANTE
30/04/2019 00:03

Decorrido o prazo de ARIVALDO PEREIRA DE ANDRADE em 29/04/2019 23:59:59
30/04/2019 00:01

Decorrido o prazo de SIMCAUTO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA em 29/04/2019 23:59:59
24/04/2019 15:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
16/04/2019 13:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
10/04/2019 00:20

Publicado(a) o(a) Acórdão em 10/04/2019
10/04/2019 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2019 11:01

Conhecido o recurso de ARIVALDO PEREIRA DE ANDRADE - CPF: *26.***.*12-91 e provido em parte
03/04/2019 11:01

Conhecido o recurso de SIMCAUTO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-20 e não provido
12/03/2019 00:41

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/03/2019
11/03/2019 16:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2019 16:45

Incluído o processo em pauta (02/04/2019, 09:00:00, CJC 9H)
11/03/2019 03:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/02/2019 14:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
27/02/2019 14:57

Encerrada a conclusão
27/02/2019 14:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CELIO JUACABA CAVALCANTE
18/02/2019 14:00

Juntada a petição de Razões Finais (RAZÕES FINAIS POR ARIVALDO ANDRADE)
13/02/2019 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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