02/05/2025 08:27

Suspenso o processo por execução frustrada
01/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA PEREIRA DE LIMA em 30/04/2025
07/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ccc3e6 proferido nos autos.

Tendo em vista que a Sentença determina a conversão em pecúnia na hipótese de descumprimento da entrega de guias de FGTS, nada a deferir.

Ao autor, para indicar meios efetivos de execução no prazo final de 30 dias.

Penas do art.11-A da CLT.

In albis, sobrestem-se os autos por execução frustrada, por 1 (um) ano.

Decorrido o prazo, sem movimentação, aguarde-se o prazo prescricional de 2 anos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA PEREIRA DE LIMA
06/03/2025 18:30

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA PEREIRA DE LIMA
06/03/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
06/02/2025 11:04

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA PEREIRA DE LIMA
23/01/2025 13:00

Registrada a inclusão de dados de CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/01/2025 12:44

Determinada a inclusão de dados de CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/01/2025 13:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
12/11/2024 11:01

Iniciada a execução
29/10/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
23/10/2024 18:53

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 17:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
17/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA em 16/10/2024
16/10/2024 17:36

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
07/10/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA PEREIRA DE LIMA
07/10/2024 09:35

Homologada a liquidação
07/10/2024 09:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
07/10/2024 09:23

Realizado cálculo de liquidação
10/09/2024 12:32

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
10/09/2024 12:17

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
05/09/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 09:29

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
05/09/2024 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
05/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA em 04/09/2024
06/08/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 19:22

Expedido(a) intimação a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
05/08/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
05/08/2024 14:31

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/08/2024 14:24

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/07/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8d0775 proferido nos autos.

Intime-se o autor para que apresente a liquidação atualizada, até a presente data, da res judicata e parâmetros fixados pelo juízo, independente de nova intimação.Considerando a previsão do art. 22, §6º, da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2019, os cálculos deverão ser preferencialmente juntados em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc.

Prazo de 30 (trinta) dias, com observância do prazo do art.11-A da CLT.In albis, sobrestem-se os autos por decisão judicial (898).

Após decorrido 1 ano sem movimentação, aguarde-se o prazo prescricional de 2 anos.Apresentados os cálculos, intime-se a ré para apresentar impugnação, no prazo de 20 (vinte) dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, observando - preferencialmente - a previsão do art. 22, §6º, da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2019, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, tudo sob pena de preclusão na forma do art. 879, § 2º da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA PEREIRA DE LIMA
16/07/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
16/07/2024 08:56

Iniciada a liquidação
16/07/2024 08:55

Transitado em julgado em 15/07/2024
16/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA em 15/07/2024
16/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA PEREIRA DE LIMA em 15/07/2024
03/07/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
02/07/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA PEREIRA DE LIMA
02/07/2024 15:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
02/07/2024 15:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOAO BATISTA PEREIRA DE LIMA
02/07/2024 15:52

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOAO BATISTA PEREIRA DE LIMA
14/06/2024 12:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
13/06/2024 17:20

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (13/06/2024 08:50 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2024 12:06

Juntada a petição de Contestação
12/06/2024 09:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2024 02:11

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA PEREIRA DE LIMA em 29/01/2024
19/01/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
19/01/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
18/01/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA PEREIRA DE LIMA
18/01/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA PEREIRA DE LIMA
18/01/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 08:56

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (13/06/2024 08:50 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/01/2024 08:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
17/01/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Apresentação de Cálculos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo