21/05/2025 14:43

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0101320-63.2019.5.01.0038)
21/05/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100451-19.2022.5.01.0031 : EUGENIEL DIAS FREIRE : ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE Para ciência da sentença de id. #id:a1b2c3a.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

ANA LUCIA FERREIRA DE SOUZA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
20/05/2025 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
20/05/2025 07:43

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
15/05/2025 14:16

Iniciada a execução
14/05/2025 12:20

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
13/05/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) EUGENIEL DIAS FREIRE
13/05/2025 16:13

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de EUGENIEL DIAS FREIRE
13/05/2025 14:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2025 11:55

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: f9f8735) para Impugnação
07/05/2025 18:30

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA MAIA DE LIMA
07/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE em 06/05/2025
24/04/2025 16:32

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9b38bdf proferida nos autos.

Ante os cálculos retro ajustados e atualizados pelo calculista, em se tratando de sentença líquida modificada, fixo os valores da condenação conforme discriminado na planilha anexa.

RESUMO Valor devido ao AUTOR R$ 23.718,44 Depósito FGTS R$ 7.772,84 Honorários Advocatícios R$ 4.780,68 Valor Contribuição Previdenciária R$ 1.737,99 Valor custas R$ 950,25 TOTAL DEVIDO R$ 38.960,20 ATUALIZADO EM 08/04/2025 Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada, com a indicação dos valores e objeto da discordância, em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º da CLT).

Havendo impugnação aos cálculos, retornem-se os autos à Contadoria para verificação, em após voltem-me conclusos, ou, sendo pequena a divergência entre as contas elaboradas, inclua-se o feito em pauta especial para tentativa de conciliação, encaminhando-se ao CEJUSC.

Transcorrido, in albis, o prazo para impugnação, fica, desde já, homologada a conta elaborada pela i.

Contadoria do Juízo, devendo a Secretaria certificar o termino do prazo e, intime-se o executado para o pagamento , no prazo de 15 dias, conforme artigo 523 e §2º, inciso I, do art. 513, do CPC do valor discriminado na decisão acima.

No mesmo prazo, a parte Autora deverá declarar se pretende promover a execução, caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação pela Reclamada, utilizando-se, para tanto, do despacho estruturado de execução deste Juízo, ciente que, em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT.

Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.

A Reclamada, quando citada, deverá ser advertida de que o seguro garantia somente será aceito com prazo de validade indeterminado ou, com cláusula de renovação de vigência automática até o término efetivo do processo, por não ser possível prever a duração do mesmo.

O feito deverá ser incluído em pauta especial, caso a Reclamada apresente o requerimento de se valer do permissivo contido no art. 916, do CPC, mediante o depósito de 30% do valor devido, não obstante a quitação em 06 parcelas do valor remanescente, ficando, nesta hipótese, precluso o direito de opor embargos à execução.

Garantida a totalidade da execução, e, decorrido o prazo de que trata o artigo 884, da CLT, certifique-se o término do prazo com lançamento do pagamento na ficha financeiro do processo, e, expeçam-se alvarás, em termos, conforme cálculo homologado, dando-lhes ciência de sua expedição, vindo os autos conclusos para sentença de extinção.

Inerte a parte Autora ou frustrados todos os meios constritivos e decorrido o prazo in albis, sobreste-se o feito por 2 anos, para início do cômputo do prazo da prescrição intercorrente.

Decorrido os prazos acima, verifique a inclusão do Executado no BNDT, protesto extrajudicial de decisão judicial, observando o disposto no Art. 883- A da CLT e artigo 15 da IN-TST nº 41/2018 , intime-se o Autor quanto ao decurso do prazo prescricional de que trata o art. 11-A, da CLT, e, voltem-me conclusos para sentença de extinção e arquivamento definitivo dos autos. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EUGENIEL DIAS FREIRE
09/04/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
09/04/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) EUGENIEL DIAS FREIRE
09/04/2025 09:55

Homologada a liquidação
08/04/2025 18:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
07/04/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
07/04/2025 11:46

Iniciada a liquidação
07/04/2025 11:46

Transitado em julgado em 04/04/2025
07/04/2025 09:20

Recebidos os autos para prosseguir
06/12/2023 12:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/12/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 17:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
04/12/2023 19:51

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
23/11/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 15:55

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
22/11/2023 15:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EUGENIEL DIAS FREIRE sem efeito suspensivo
21/11/2023 10:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
21/11/2023 09:56

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2023 09:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/11/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 20:34

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
06/11/2023 20:34

Expedido(a) intimação a(o) EUGENIEL DIAS FREIRE
06/11/2023 20:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EUGENIEL DIAS FREIRE
30/10/2023 10:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MAIA DE LIMA
27/10/2023 15:52

Juntada a petição de Contrarrazões
24/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE em 23/10/2023
20/10/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 19:57

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
18/10/2023 19:56

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
17/10/2023 20:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/10/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 17:11

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
05/10/2023 17:11

Expedido(a) intimação a(o) EUGENIEL DIAS FREIRE
05/10/2023 17:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 339,09
05/10/2023 17:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EUGENIEL DIAS FREIRE
15/09/2023 12:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MAIA DE LIMA
15/09/2023 12:46

Audiência de instrução por videoconferência realizada (15/09/2023 12:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/09/2023 12:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2023 16:43

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
19/06/2023 16:43

Expedido(a) intimação a(o) EUGENIEL DIAS FREIRE
19/06/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
19/06/2023 12:18

Expedido(a) notificação a(o) EUGENIEL DIAS FREIRE
19/06/2023 12:18

Expedido(a) notificação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
19/06/2023 11:49

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
16/06/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) EUGENIEL DIAS FREIRE
16/06/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
16/06/2023 12:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/09/2023 12:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2023 12:57

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (20/06/2023 13:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/06/2023 09:51

Juntada a petição de Manifestação
15/06/2023 09:47

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2022 01:19

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE em 17/11/2022
17/11/2022 11:38

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2022
09/11/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2022
09/11/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 14:46

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
08/11/2022 14:46

Expedido(a) intimação a(o) EUGENIEL DIAS FREIRE
08/11/2022 14:45

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
01/11/2022 10:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/06/2023 13:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/11/2022 10:21

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (20/06/2023 11:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/09/2022 00:16

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE em 14/09/2022
15/09/2022 00:16

Decorrido o prazo de EUGENIEL DIAS FREIRE em 14/09/2022
06/09/2022 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 17:53

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
02/09/2022 17:53

Expedido(a) intimação a(o) EUGENIEL DIAS FREIRE
02/09/2022 17:52

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
02/09/2022 14:12

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/06/2023 11:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2022 17:54

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 17:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
25/08/2022 14:28

Juntada a petição de Manifestação (Provas)
16/08/2022 00:33

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE em 15/08/2022
12/08/2022 18:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
05/08/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2022
05/08/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2022
05/08/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 12:52

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
04/08/2022 12:52

Expedido(a) intimação a(o) EUGENIEL DIAS FREIRE
04/08/2022 12:51

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
03/08/2022 17:05

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
13/07/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2022
13/07/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 14:13

Expedido(a) intimação a(o) EUGENIEL DIAS FREIRE
12/07/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
12/07/2022 00:13

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE em 11/07/2022
11/07/2022 23:49

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
29/06/2022 21:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
09/06/2022 10:31

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
08/06/2022 13:45

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
08/06/2022 09:57

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
06/06/2022 10:59

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
31/05/2022 15:55

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
31/05/2022 15:49

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
31/05/2022 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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