12/05/2025 15:24

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de AMANDA DE SOUZA GLICERIO em 05/05/2025
14/04/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA DE SOUZA GLICERIO
11/04/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 15:06

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/03/2025 19:20

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/03/2025 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1f45c27 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA Recorrido(a)(s): AMANDA DE SOUZA GLICÉRIO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

Satisfeito o preparo (Id. e4951c7 - e4951c7 e a6f1f53 - a6f1f53).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano Moral DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código Civil, artigo 927; artigo 932, inciso III; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 791-A; artigo 791-A, §2º; artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /jcp/1855 RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
06/03/2025 23:08

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
06/03/2025 23:07

Não admitido o Recurso de Revista de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
27/01/2025 15:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 15:46

Encerrada a conclusão
05/11/2024 13:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
05/11/2024 09:53

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de AMANDA DE SOUZA GLICERIO em 29/10/2024
24/10/2024 14:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/10/2024
16/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/10/2024
16/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA DE SOUZA GLICERIO
15/10/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
09/10/2024 09:08

Conhecido o recurso de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-10 e provido
21/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/09/2024
20/09/2024 16:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/09/2024 16:56

Incluído em pauta o processo para 02/10/2024 09:00 Sessão Virtual CJC ()
05/09/2024 12:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/09/2024 11:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CELIO JUACABA CAVALCANTE
31/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de AMANDA DE SOUZA GLICERIO em 30/08/2024
22/08/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 06:29

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA DE SOUZA GLICERIO
20/08/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 18:49

Conclusos os autos para despacho a CELIO JUACABA CAVALCANTE
03/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de AMANDA DE SOUZA GLICERIO em 02/08/2024
30/07/2024 21:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/07/2024 01:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100754-16.2021.5.01.0242 9ª TurmaGabinete 13Relator: CELIO JUACABA CAVALCANTERECORRENTE: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDARECORRIDO: AMANDA DE SOUZA GLICERIODESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:646cf33 ): " Acordam os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na Sessão Presencial realizada em 09 de julho de 2024, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Márcia Regina Leal Campos, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador Dr.

Rodrigo de Lacerda Carelli, do Excelentíssimo Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e do Excelentíssimo Juiz Convocado Roberto da Silva Fragale Filho, resolveu a 9ª Turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que a atualização do crédito deve ser feita a partir da fixação do quantum devido, aplicando-se, a partir de então, a taxa SELIC.

Custas de R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00 valor arbitrado à condenação pela ré sucumbente. " RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2024.MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATIDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/07/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA DE SOUZA GLICERIO
21/07/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
09/07/2024 15:15

Conhecido o recurso de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-10 e provido em parte
12/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/06/2024
11/06/2024 14:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/06/2024 14:07

Incluído em pauta o processo para 09/07/2024 09:30 Sessão Presencial 09 07 2024 EXTRA CJC ()
02/04/2024 17:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/04/2024 17:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
02/04/2024 08:22

Retirado de pauta o processo
29/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/02/2024
28/02/2024 14:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/02/2024 14:17

Incluído em pauta o processo para 20/03/2024 09:00 Sessão Virtual CJC ()
14/12/2023 12:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/12/2023 12:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
06/10/2023 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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