26/06/2025 06:25

Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial
26/06/2025 06:25

Iniciada a execução
26/06/2025 00:32

Decorrido o prazo de RODRIGO SANTOS MONTEIRO em 25/06/2025
13/06/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
12/06/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SANTOS MONTEIRO
12/06/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
11/06/2025 16:15

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 14:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/06/2025 09:18

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/06/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SANTOS MONTEIRO
02/06/2025 14:40

Homologada a liquidação
02/06/2025 13:48

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: b0ff139) para Manifestação
02/06/2025 13:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
27/05/2025 17:48

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
26/05/2025 10:35

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
13/05/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/05/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SANTOS MONTEIRO
13/05/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
13/05/2025 10:56

Encerrada a conclusão
13/05/2025 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
12/05/2025 17:42

Juntada a petição de Impugnação
09/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/05/2025
09/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de RODRIGO SANTOS MONTEIRO em 08/05/2025
30/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
30/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
28/04/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/04/2025 14:22

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/04/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/04/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SANTOS MONTEIRO
28/04/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
26/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de RODRIGO SANTOS MONTEIRO em 25/04/2025
25/04/2025 17:56

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 17:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/04/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SANTOS MONTEIRO
09/04/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SANTOS MONTEIRO
09/04/2025 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
09/04/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
09/04/2025 15:20

Iniciada a liquidação
09/04/2025 15:20

Transitado em julgado em 07/04/2025
09/04/2025 10:20

Recebidos os autos para prosseguir
12/08/2024 16:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/08/2024 14:59

Juntada a petição de Contrarrazões
02/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 08:19

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SANTOS MONTEIRO
01/08/2024 08:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
01/08/2024 07:57

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
01/08/2024 07:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
01/08/2024 04:07

Decorrido o prazo de RODRIGO SANTOS MONTEIRO em 31/07/2024
31/07/2024 15:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/07/2024 00:40

Decorrido o prazo de RODRIGO SANTOS MONTEIRO em 22/07/2024
19/07/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6d07558 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECIDO Esta via estreita, prevista no art. 897-A, da CLT, não se presta para o revolvimento de fatos e provas – bem como de temas já definidos.Tampouco o Juiz é obrigado à tecer comentário ou decisão à cada argumento da parte, devendo, apenas, sentenciar de forma fundamentada.Nota-se, pelas razões da embargante, que o seu intuito é a revisão do julgado, o que só é possível mediante a utilização de outro caminho. REVOLVER VALORAÇÃO DE PROVA NÃO É OBJETO DE DECLARATÓRIOS.Se a embargante busca a revisão do que JÁ JULGADO deverá buscar o recurso apto para tanto.

QUE, ALIÁS, DEVOLVE AO TRIBUNAL TODO O CONHECIMENTO DA MATÉRIA.Por fim, acolho os embargos na parte referente a base de cálculo das diferenças salariais, que devem ser aferidas a partir do SALÁRIO-BASE. Isto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os presentes declaratórios, na forma acima.Intimem-se. ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 08:17

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/07/2024 08:17

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SANTOS MONTEIRO
18/07/2024 08:16

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/07/2024 09:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
16/07/2024 19:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/07/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/07/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SANTOS MONTEIRO
09/07/2024 11:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
09/07/2024 11:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RODRIGO SANTOS MONTEIRO
24/06/2024 11:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
24/06/2024 11:22

Juntada a petição de Razões Finais
13/06/2024 19:39

Juntada a petição de Razões Finais
12/06/2024 15:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2024 00:20

Decorrido o prazo de RODRIGO SANTOS MONTEIRO em 04/06/2024
28/05/2024 09:48

Audiência de instrução realizada (28/05/2024 09:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/05/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 12:42

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SANTOS MONTEIRO
22/05/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 17:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
22/05/2024 14:39

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 10:00

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2023 00:18

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/07/2023
17/07/2023 14:15

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2023 00:17

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/07/2023
11/07/2023 00:17

Decorrido o prazo de RODRIGO SANTOS MONTEIRO em 10/07/2023
08/07/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 15:22

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/07/2023 15:22

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SANTOS MONTEIRO
07/07/2023 15:20

Audiência de instrução designada (28/05/2024 09:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/07/2023 15:19

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (28/05/2024 09:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/07/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
05/07/2023 15:46

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 15:36

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/06/2023 15:36

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SANTOS MONTEIRO
30/06/2023 15:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/05/2024 09:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/06/2023
29/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de RODRIGO SANTOS MONTEIRO em 28/06/2023
20/06/2023 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 08:13

Audiência de instrução cancelada (20/06/2023 09:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2023 08:12

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/06/2023 08:12

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SANTOS MONTEIRO
19/06/2023 08:11

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
16/06/2023 14:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
16/06/2023 14:12

Encerrada a conclusão
16/06/2023 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
16/06/2022 00:21

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/06/2022
16/06/2022 00:21

Decorrido o prazo de RODRIGO SANTOS MONTEIRO em 15/06/2022
14/06/2022 12:33

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA CARTA CONVITE )
14/06/2022 10:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
08/06/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2022
08/06/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2022
08/06/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 11:51

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/06/2022 11:51

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SANTOS MONTEIRO
07/06/2022 11:50

Audiência de instrução designada (20/06/2023 09:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2022 15:21

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
03/06/2022 15:00

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre defesa e documentos e provas RTE)
31/05/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2022
31/05/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 12:07

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SANTOS MONTEIRO
30/05/2022 12:06

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
30/05/2022 11:10

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre provas. OI S.A.)
30/05/2022 11:10

Juntada a petição de Contestação (Contestação. OI S.A.)
27/05/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2022
27/05/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 11:09

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SANTOS MONTEIRO
26/05/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
24/05/2022 17:12

Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO)
24/05/2022 15:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
18/05/2022 00:28

Decorrido o prazo de RODRIGO SANTOS MONTEIRO em 17/05/2022
13/05/2022 13:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
10/05/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2022
10/05/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 12:20

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/05/2022 12:20

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SANTOS MONTEIRO
09/05/2022 12:19

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
09/05/2022 09:24

Encerrada a conclusão
09/05/2022 08:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
06/05/2022 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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