22/09/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
22/09/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
19/09/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
19/09/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
19/09/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 11:35

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
11/09/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 10:57

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/09/2025 16:26

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/09/2025
26/08/2025 18:35

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 03:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
22/08/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 04:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100719-77.2024.5.01.0007 5ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: PAULO FERNANDO LOURENCO, BANCO BRADESCO S.A.

RECORRIDO: PAULO FERNANDO LOURENCO, BANCO BRADESCO S.A.

Tomar ciência do v. acórdão #id:2f4c995: "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração, e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, sem efeito modificativo, apenas para esclarecer que à indenização por danos morais será aplicada a taxa SELIC - que abrange os juros e a correção monetária - a partir do ajuizamento da reclamação trabalhista.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO FERNANDO LOURENCO
19/08/2025 23:10

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
19/08/2025 23:10

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FERNANDO LOURENCO
19/08/2025 08:21

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12
07/08/2025 16:33

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 13 - 08 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA ()
02/08/2025 11:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/07/2025 08:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
22/07/2025 16:43

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 147a621 proferido nos autos. 5ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: PAULO FERNANDO LOURENCO, BANCO BRADESCO S.A.

RECORRIDO: PAULO FERNANDO LOURENCO, BANCO BRADESCO S.A.

DESPACHO Trata-se de exame e deliberação dos embargos declaratórios apresentados pela parte ré (Id 2dddc5b).

Sendo assim: 1) Intime-se a parte embargada, para que, querendo, se manifeste acerca dos embargos de declaração opostos pela parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias, em atenção ao que dispõe o § 2º, do artigo 897-A, da CLT, inclusive nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.

TST. 2) Decorrido o prazo supra, retornem os autos conclusos para exame e deliberação dos embargos declaratórios. rc RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

MARCELO SEGAL Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - PAULO FERNANDO LOURENCO
14/07/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FERNANDO LOURENCO
14/07/2025 09:13

Convertido o julgamento em diligência
14/07/2025 08:17

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
14/07/2025 08:16

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: a237865) para Embargos de Declaração
08/07/2025 10:49

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
04/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/07/2025
04/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de PAULO FERNANDO LOURENCO em 03/07/2025
18/06/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
17/06/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FERNANDO LOURENCO
17/06/2025 13:38

Acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO BRADESCO S.A.
12/06/2025 10:30

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/06/2025 20:02

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/06/2025 14:08

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: fa73462) para Embargos de Declaração
06/06/2025 15:48

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5f45e79 proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): PAULO FERNANDO LOURENÇO Recorrido(a)(s): BANCO BRADESCO S.A.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. a5b6f6f ).

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano Moral / Valor Arbitrado Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso V; artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 223; artigo 818; Lei nº 13105/2015, artigo 373; Código Civil, artigo 186; artigo 927. - divergência jurisprudencial.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

O aresto trazido para um possível confronto de teses revela-se inservível, porquanto não indica a fonte oficial de publicação, ou mesmo o repositório de jurisprudência autorizado e reconhecido pelo TST (Súmula 337, I).

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. jltv RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PAULO FERNANDO LOURENCO
29/05/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FERNANDO LOURENCO
29/05/2025 09:20

Não admitido o Recurso de Revista de PAULO FERNANDO LOURENCO
26/05/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/05/2025 14:59

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/05/2025
09/05/2025 17:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/05/2025 15:54

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100719-77.2024.5.01.0007 5ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: PAULO FERNANDO LOURENCO, BANCO BRADESCO S.A.

RECORRIDO: PAULO FERNANDO LOURENCO, BANCO BRADESCO S.A.

Tomar ciência do v. acórdão #id:8984f0e: " A C O R D A M os Desembargadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO FERNANDO LOURENCO
24/04/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
24/04/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FERNANDO LOURENCO
15/04/2025 16:05

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 e não provido
25/03/2025 17:40

Incluído em pauta o processo para 09/04/2025 09:00 09 - 04 - 2025 SALA PRESENCIAL III - 10 HORAS ()
24/03/2025 14:18

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
13/03/2025 19:32

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 16:25

Juntada a petição de Agravo Regimental
19/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/02/2025
18/02/2025 14:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/02/2025 14:47

Incluído em pauta o processo para 19/03/2025 10:00 19 - 03 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
17/02/2025 08:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/02/2025 15:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
16/02/2025 15:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/01/2025 10:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
25/10/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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