22/09/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
22/09/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
19/09/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) EVANILDO ALMEIDA DE MENDONCA
19/09/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) EVANILDO ALMEIDA DE MENDONCA
19/09/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
17/09/2025 23:10

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/09/2025 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
03/09/2025 19:30

Não admitido o Recurso de Revista de ENEL BRASIL S.A
25/08/2025 16:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/08/2025 10:56

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/08/2025 16:50

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 21/08/2025
22/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de EVANILDO ALMEIDA DE MENDONCA em 21/08/2025
07/08/2025 03:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 03:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100483-55.2022.5.01.0247 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO AGRAVANTE: EVANILDO ALMEIDA DE MENDONCA, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: EVANILDO ALMEIDA DE MENDONCA, ENEL BRASIL S.A ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer os embargos declaratórios, no mérito, NÃO ACOLHER, e proclamando-os protelatórios condenar a embargante à multa de 2% sobre o valor atualizado da causa, a ser revertida à reclamante, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EVANILDO ALMEIDA DE MENDONCA
06/08/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
06/08/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) EVANILDO ALMEIDA DE MENDONCA
01/08/2025 10:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67
22/07/2025 09:33

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
18/07/2025 19:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/07/2025 19:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
03/06/2025 15:51

Juntada a petição de Contraminuta
03/06/2025 15:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/05/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f38e0bf proferida nos autos. 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO AGRAVANTE: EVANILDO ALMEIDA DE MENDONCA, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: EVANILDO ALMEIDA DE MENDONCA, ENEL BRASIL S.A Considerando a virtualidade de se conferir efeito modificativo aos embargos de declaração opostos pela parte ré, concedo vista ao autor, pelo prazo de cinco dias, nos termos do art. 897-A, §2º, da CLT e Orientação Jurisprudencial 142, I, da SBDI-I/TST.

Após, retornem os autos conclusos.

P.

I.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

CARINA RODRIGUES BICALHO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - EVANILDO ALMEIDA DE MENDONCA
26/05/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) EVANILDO ALMEIDA DE MENDONCA
26/05/2025 13:09

Proferida decisão
26/05/2025 08:40

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
03/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de EVANILDO ALMEIDA DE MENDONCA em 02/04/2025
27/03/2025 20:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/03/2025 19:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/03/2025
19/03/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/03/2025
19/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100483-55.2022.5.01.0247 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO AGRAVANTE: EVANILDO ALMEIDA DE MENDONCA, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: EVANILDO ALMEIDA DE MENDONCA, ENEL BRASIL S.A ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, CONHECER os recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela executada e DAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo exequente para, determinar a retificação dos cálculos, de modo a considerar os reflexos das diferenças salariais devidas sobre vantagem pessoal, gratificação de função e diferenças salariais recebidas, bem como utilizar a taxa SELIC composta, conforme cálculo obtido na calculadora do cidadão, a partir de fevereiro de 1995, observada a coisa julgada, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Custas, pela parte executada, no valor R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), conforme art. 789-A, IV, da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EVANILDO ALMEIDA DE MENDONCA
18/03/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
18/03/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) EVANILDO ALMEIDA DE MENDONCA
17/03/2025 12:52

Conhecido o recurso de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 e não provido
17/03/2025 12:52

Conhecido o recurso de EVANILDO ALMEIDA DE MENDONCA - CPF: *00.***.*02-53 e provido
09/03/2025 19:00

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
08/02/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 09:23

Incluído em pauta o processo para 27/02/2025 09:00 PRINCIPAL 4 9H ()
14/01/2025 16:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/01/2025 10:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
22/11/2024 15:52

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
22/11/2024 15:21

Declarada a suspeição por SAYONARA GRILLO COUTINHO
21/11/2024 10:40

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
31/10/2024 11:25

Distribuído por dependência
01/02/2024 15:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/01/2024 00:06

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 23/01/2024
08/12/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
07/12/2023 15:39

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
07/12/2023 15:38

Não admitido o Recurso de Revista de ENEL BRASIL S.A
06/10/2023 14:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
06/10/2023 10:45

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de EVANILDO ALMEIDA DE MENDONCA em 05/10/2023
04/10/2023 12:49

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/09/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2023
23/09/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2023
23/09/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 11:30

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
22/09/2023 11:30

Expedido(a) intimação a(o) EVANILDO ALMEIDA DE MENDONCA
14/09/2023 14:02

Conhecido o recurso de EVANILDO ALMEIDA DE MENDONCA - CPF: *00.***.*02-53 e provido
16/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/08/2023
15/08/2023 08:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 08:20

Incluído em pauta o processo para 11/09/2023 13:00 Principal Extra 13hs ()
21/06/2023 12:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/04/2023 11:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
17/03/2023 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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