06/12/2024 10:35

Arquivados os autos definitivamente
06/12/2024 10:34

Transitado em julgado em 11/11/2024
04/12/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
13/11/2024 14:53

Recebidos os autos para prosseguir
16/08/2024 13:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/08/2024 14:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JONI DE MENDONCA GOMES sem efeito suspensivo
06/08/2024 10:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
06/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 05/08/2024
02/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 01/08/2024
24/07/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
23/07/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/07/2024 11:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/07/2024 10:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6970681 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por JONI DE MENDONCA GOMES em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, julgo os pedidos IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação supra que passa a integrar o presente dispositivo, como se aqui estivesse transcrita.Diante dos ditames do art. 791-A da CLT (com redação dada pela Lei 13.467/17), fixo em favor da ré o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, no importe de 5% sobre o valor da causa, que ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. Custas pela parte autora, no valor de R$ 4.831,79, calculadas sobre o valor da causa (R$ 24.158,99), na forma do artigo 789, II, da CLT.

Concedo a isenção, na forma da lei. Intimem-se as partes.Nada mais. FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
18/07/2024 17:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/07/2024 17:27

Expedido(a) intimação a(o) JONI DE MENDONCA GOMES
18/07/2024 17:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 483,18
18/07/2024 17:26

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JONI DE MENDONCA GOMES
11/07/2024 13:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
10/07/2024 22:10

Audiência una por videoconferência realizada (10/07/2024 08:45 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2024 16:04

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2024 08:39

Juntada a petição de Contestação
29/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 28/06/2024
29/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de JONI DE MENDONCA GOMES em 28/06/2024
21/06/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/06/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) JONI DE MENDONCA GOMES
19/06/2024 14:59

Expedido(a) ofício a(o) JONI DE MENDONCA GOMES
18/06/2024 08:24

Audiência una por videoconferência designada (10/07/2024 08:45 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/06/2024 08:13

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/06/2024 08:13

Levantada a suspensão do processo ou sobrestamento do recurso por decisão do Presidente do STF em razão da SIRDR nº 12100
16/04/2024 14:23

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº 0100350-33.2023.5.01.0035 (Tema nº 12100)
13/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/04/2024
09/04/2024 00:55

Decorrido o prazo de JONI DE MENDONCA GOMES em 08/04/2024
04/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/04/2024
02/04/2024 11:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 00:16

Decorrido o prazo de JONI DE MENDONCA GOMES em 25/03/2024
25/03/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/03/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) JONI DE MENDONCA GOMES
25/03/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
13/03/2024 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
13/03/2024 07:26

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/03/2024 07:26

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
12/03/2024 21:09

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/03/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) JONI DE MENDONCA GOMES
11/03/2024 11:34

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
08/03/2024 07:54

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
05/03/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo