12/05/2025 14:02

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de CASTROL BRASIL LTDA em 06/05/2025
07/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A em 06/05/2025
30/04/2025 16:25

Juntada a petição de Contraminuta
15/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0098e7c proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A - CASTROL BRASIL LTDA - AELSON ROCHA COSTA
14/04/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) CASTROL BRASIL LTDA
14/04/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A
14/04/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) AELSON ROCHA COSTA
14/04/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 17:05

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
24/03/2025 10:41

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/03/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 37ad31d proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. INNOVUS SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA - ME Recorrido(a)(s): 1. AELSON ROCHA COSTA 2. PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A 3. CASTROL BRASIL LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 485, §4º; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 841, §3º.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /AMCM/8942 RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - INNOVUS SOLUCOES INTELIGENTES LTDA - ME
18/03/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) INNOVUS SOLUCOES INTELIGENTES LTDA - ME
18/03/2025 11:35

Não admitido o Recurso de Revista de INNOVUS SOLUCOES INTELIGENTES LTDA - ME
29/01/2025 12:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 12:20

Encerrada a conclusão
14/11/2024 15:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
14/11/2024 11:58

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de CASTROL BRASIL LTDA em 13/11/2024
14/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A em 13/11/2024
14/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de AELSON ROCHA COSTA em 13/11/2024
07/11/2024 19:01

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/10/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) CASTROL BRASIL LTDA
28/10/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A
28/10/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) AELSON ROCHA COSTA
28/10/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) INNOVUS SOLUCOES INTELIGENTES LTDA - ME
24/10/2024 11:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de INNOVUS SOLUCOES INTELIGENTES LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-34
17/10/2024 12:44

Incluído em pauta o processo para 22/10/2024 12:00 ST6 -- EM MESA VINCULADOS 12h ()
20/09/2024 17:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/09/2024 13:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
20/08/2024 17:50

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de CASTROL BRASIL LTDA em 05/07/2024
06/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A em 05/07/2024
06/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de AELSON ROCHA COSTA em 05/07/2024
01/07/2024 18:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2024
25/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2024
25/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2024
25/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2024
25/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100746-56.2022.5.01.0225 6ª TurmaGabinete 07Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELARECORRENTE: INNOVUS SOLUCOES INTELIGENTES LTDA - MERECORRIDO: AELSON ROCHA COSTA, PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A, CASTROL BRASIL LTDA ACORDAM os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Convocado Relator.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.VANDERLEI DO SOCORRO RODRIGUES MARTINSDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) CASTROL BRASIL LTDA
24/06/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A
24/06/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) AELSON ROCHA COSTA
24/06/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) INNOVUS SOLUCOES INTELIGENTES LTDA - ME
20/05/2024 11:45

Conhecido o recurso de INNOVUS SOLUCOES INTELIGENTES LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-34 e não provido
16/05/2024 15:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/04/2024
26/04/2024 12:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/04/2024 12:27

Incluído em pauta o processo para 13/05/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS ()
19/04/2024 22:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/04/2024 15:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
18/09/2023 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo