15/09/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DOS SANTOS MATOS
15/09/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
13/08/2025 15:38

Registrada a inclusão de dados de SAO FIDELIS COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/08/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
04/08/2025 13:42

Iniciada a execução
08/07/2025 14:17

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de ROBSON DOS SANTOS MATOS em 03/07/2025
01/07/2025 01:12

Decorrido o prazo de SAO FIDELIS COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA em 30/06/2025
25/06/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 08:42

Publicado(a) o(a) edital em 26/06/2025
25/06/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
24/06/2025 12:23

Expedido(a) edital a(o) SAO FIDELIS COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA
24/06/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DOS SANTOS MATOS
16/06/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
16/06/2025 16:11

Transitado em julgado em 02/06/2025
03/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de SAO FIDELIS COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA em 02/06/2025
20/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) edital em 21/05/2025
20/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES 0100182-32.2024.5.01.0282 : ROBSON DOS SANTOS MATOS : SAO FIDELIS COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA O/A MM.

Juiz(a) EDUARDO ALMEIDA JERONIMO da 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) SAO FIDELIS COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da sentença ID 73ee595 e cálculos ID 8a9cd5e, no prazo legal.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 19 de maio de 2025.

ISAURA BATISTA CUNHA VARGAS ServidorIntimado(s) / Citado(s) - SAO FIDELIS COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA
19/05/2025 14:06

Expedido(a) edital a(o) SAO FIDELIS COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA
13/05/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 16:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
07/05/2025 18:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/05/2025 07:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/05/2025 11:30

Expedido(a) mandado a(o) SAO FIDELIS COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA
01/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de ROBSON DOS SANTOS MATOS em 30/04/2025
09/04/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 73ee595 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Com base nos fundamentos expostos acima, após o exame dos elementos produzidos na reclamação trabalhista ajuizada por ROBSON DOS SANTOS MATOS em face de SAO FIDELIS COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA, decido: manter a tutela antecipada;quanto aos pedidos declaratórios, acolher parcialmente para declarar que: o contrato de emprego, na verdade, teve início em 5/10/2020;quanto aos pedidos pecuniários, acolher parcialmente para condenar a parte ré ao pagamento de: férias dos períodos aquisitivos de 2020/2021 e 2021/2022 em dobro;13º salário integral 2023;verbas rescisórias: saldo de salário de dezembro de 2023 (20 dias); aviso prévio indenizado (39 dias); 13º salário proporcional 2024 (1/12), considerado o aviso prévio indenizado); férias + 1/3 simples do período aquisitivo 2022/2023; férias + 1/3 proporcionais do período aquisitivo 2023/2024 (4/12), considerado o aviso prévio indenizado;indenização de 40% do FGTS, exceto sobre a projeção do aviso prévio indenizado (OJ 42, II/SBDI-I/TST);multa do art. 467/CLT, calculada sobre as parcelas dos 4 itens anteriores;multa do art. 477, § 8º/CLT;FGTS de todo o contrato (5/10/2020 a 28/1/2024), computada, aqui, inclusive, a projeção do aviso prévio (sum. 305/TST), com dedução de quantias já depositadas (ID. 635e472), bem como reflexos na indenização de 40%;horas extras e reflexos em repousos remunerados, 13os salários, férias + 1/3, aviso prévio indenizado e FGTS + 40%;determinar que os juros/atualização monetária observem os termos da presente sentença;determinar que sejam realizados descontos previdenciários e fiscais;conceder à parte autora a justiça gratuita.

Ficam automaticamente rejeitadas as demais pretensões (não arroladas acima).

Deverão ser observados, no cumprimento das obrigações do dispositivo (inclusive em eventual cálculo), os parâmetros estipulados nos fundamentos (que, por economia, não foram totalmente replicados no dispositivo).

Condeno a parte ré em custas, no valor de R$ 2.814,27, de acordo com o montante da condenação apurado nos cálculos anexos (R$ 140.713,45), que integram a presente sentença.

Devidos honorários de sucumbência, na forma arbitrada nos fundamentos. À Secretaria para intimação das partes.

Dispensada a intimação da União (arts. 832,§ 7º, e 879, § 5º/CLT e Portaria Normativa PGF nº 47, de 7 de julho de 2023).

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON DOS SANTOS MATOS
08/04/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DOS SANTOS MATOS
08/04/2025 11:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.814,27
08/04/2025 11:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBSON DOS SANTOS MATOS
08/04/2025 11:04

Concedida a gratuidade da justiça a ROBSON DOS SANTOS MATOS
21/01/2025 18:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
21/01/2025 18:01

Audiência inicial por videoconferência realizada (21/01/2025 17:00 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
12/12/2024 00:43

Decorrido o prazo de SAO FIDELIS COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA em 11/12/2024
27/11/2024 12:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de ROBSON DOS SANTOS MATOS em 19/11/2024
08/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) edital em 11/11/2024
08/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 13:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/11/2024 09:08

Expedido(a) edital a(o) SAO FIDELIS COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA
07/11/2024 09:08

Expedido(a) mandado a(o) SAO FIDELIS COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA
07/11/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DOS SANTOS MATOS
07/11/2024 08:37

Audiência inicial por videoconferência designada (21/01/2025 17:00 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
04/11/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
28/10/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
07/10/2024 16:59

Audiência inicial por videoconferência cancelada (08/10/2024 15:50 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
07/10/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 16:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
03/10/2024 16:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de ROBSON DOS SANTOS MATOS em 13/08/2024
05/08/2024 09:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/08/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 15:51

Expedido(a) mandado a(o) SAO FIDELIS COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA
01/08/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DOS SANTOS MATOS
01/08/2024 15:49

Audiência inicial por videoconferência designada (08/10/2024 15:50 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
24/07/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
19/07/2024 12:10

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1245b1b proferido nos autos.

Vistos,Intime-se a autora para que se manifeste sobre a diligência negativa de ID d959366.

Prazo, 10 dias.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 16 de julho de 2024.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DOS SANTOS MATOS
16/07/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 19:08

Audiência inicial por videoconferência cancelada (16/07/2024 15:00 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
15/07/2024 19:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
15/07/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 19:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
14/06/2024 09:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/06/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
04/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de ROBSON DOS SANTOS MATOS em 03/06/2024
31/05/2024 15:32

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/05/2024 10:01

Expedido(a) mandado a(o) IGOR FLORINDO DE ALENCA
22/05/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO SUHETT SANTOS
22/05/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DOS SANTOS MATOS
22/05/2024 09:58

Audiência inicial por videoconferência designada (16/07/2024 15:00 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
20/05/2024 16:14

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 10:52

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/05/2024 10:30 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
14/05/2024 10:12

Juntada a petição de Contestação
14/05/2024 10:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2024 14:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/04/2024 02:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/04/2024 01:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/03/2024 00:29

Decorrido o prazo de ROBSON DOS SANTOS MATOS em 14/03/2024
07/03/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
06/03/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/03/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/03/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/03/2024 14:31

Expedido(a) mandado a(o) IGOR FLORINDO DE ALENCAR
06/03/2024 14:31

Expedido(a) mandado a(o) FABRICIO SUHETT SANTOS
06/03/2024 14:31

Expedido(a) mandado a(o) SAO FIDELIS COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA
06/03/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DOS SANTOS MATOS
06/03/2024 14:28

Audiência inicial por videoconferência designada (14/05/2024 10:30 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
06/03/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo