10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ee7df8 proferido nos autos.

Intime-se a ré para manifestação sobre o id 3e06b65 no prazo de 48 horas, vindo com os comprovantes.

Decorrido, execute-se pelo valor apontado pelo exequente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA SILVANA DA SILVA FERNANDES
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a09f4e proferido nos autos.

DESPACHO - PJeIntimem-se as partes no prazo comum de cinco dias para que tragam os cálculos de liquidação, na forma do §1º-B do art. 879 da CLT c/c §3º, artigo 218 do CPC.Transcorrido o prazo, à contadoria para posterior decisão homologatória.Caso haja omissão no julgado, os cálculos apresentados devem aplicar o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), na fase pré-judicial, e, a partir da citação, a taxa Selic (ADC 58 e 59 e ADI 5867 e 6021).

Tratando-se de débito contra a Fazenda Pública, aplique-se Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) até 09 de dezembro de 2009, TR até 25/03/2015 e após, o índice IPCA-E até 30/11/2021, com juros de mora aplicáveis conforme disposto na OJ n.º 7 do Pleno do C.

TST.

A partir de dezembro de 2021, sobre o total geral (principal + juros) apurado em novembro/2021, aplicar-se-á a Taxa Selic acumulada, conforme disposto no artigo 3º, da EC 113 e o artigo 22 da Resolução 303 do CNJ, alterada pelo artigo 6º da Resolução 448.Os cálculos deverão ser apresentados por meio do Pje-Calc.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
05/06/2024 10:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/05/2024 15:05

Recebidos os autos para prosseguir
27/02/2024 11:53

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
08/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANA PAULA SILVANA DA SILVA FERNANDES em 07/02/2024
25/01/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
24/01/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SILVANA DA SILVA FERNANDES
24/01/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 14:00

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
19/12/2023 10:12

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/12/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
11/12/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
11/12/2023 16:11

Não admitido o Recurso de Revista de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
08/09/2023 10:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
08/09/2023 08:28

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de ANA PAULA SILVANA DA SILVA FERNANDES em 06/09/2023
04/09/2023 14:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/09/2023 14:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/08/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/08/2023
25/08/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/08/2023
25/08/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 13:08

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SILVANA DA SILVA FERNANDES
24/08/2023 13:08

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
22/08/2023 11:58

Conhecido o recurso de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI - CNPJ: 47.***.***/0001-14 e não provido
29/07/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/07/2023
28/07/2023 14:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 14:31

Incluído em pauta o processo para 16/08/2023 09:00 SV MRLC ()
11/07/2023 17:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/06/2023 07:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
16/06/2023 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

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CERTIDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo