26/04/2025 14:41

Iniciada a execução
14/04/2025 11:07

Encerrada a conclusão
09/12/2024 12:04

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
15/08/2024 23:22

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FERNANDO DE SOUZA BARRETO DE SA
06/08/2024 13:08

Encerrada a conclusão
01/08/2024 07:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
01/08/2024 04:08

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/07/2024
31/07/2024 15:13

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 15:06

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 14:39

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
26/07/2024 20:16

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9aad765 proferida nos autos.

HOMOLOGAÇÃO Corretos e ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos do reclamante id c1a2f0c fixando o valor da condenação em R$ 488.563,62, sendo:Notifiquem-se as partes, na forma do §2º, artigo 879 da CLT, sob pena de preclusão para ciência da presente decisão, impugnação fundamentada, no prazo comum de 8 dias.

No mesmo sentido, faculta-se a UNIÃO - §3º, artigo 879 da CLT.Iniciado o cumprimento de sentença, convolam-se em penhora os depósitos recursais.Observe-se que, tratando-se de Fazenda Pública, os valores relativos a custas processuais não serão considerados quando da execução.Não integralizada a garantia da execução, proceda-se a consulta/restrição via convênios judiciais. A penhora poderá ser acrescida de até 20% em casos de fraude, embaraços na realização da penhora, deixar o executado de indicar ai Juízo bens sujeitos à penhora ou outra conduta do reclamado que incorra no art. 774 do CPC.CERTIFIQUE A SECRETARIA A GARANTIA DA EXECUÇÃO.Deverão as partes, independente de nova notificação, diligenciar efetivação da garantia da execução, para fins de oposição de embargos ou impugnação à liquidação na forma do art. 884 da CLT.

No mesmo sentido, às partes contrárias, para apresentação de resposta no prazo da lei.FINALMENTE, ADVERTE-SE A PARTE EXECUTADA DOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 61/2008 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E DO NOVO ART. 774 DO CPC, COMPATIVEL E SUBSIDIARIAMENTE APLICAVEL AO PROCESSO DO TRABALHO, VERBIS:"Art. 4º.

Qualquer pessoa natural ou jurídica poderá solicitar o CADASTRAMENTO DE CONTA ÚNICA apta a acolher bloqueios realizados por meio do BACENJUD. (...)Art. 7º.

A pessoa natural ou jurídica que solicitar o cadastramento de que trata esta Resolução obriga-se a manter valores imediatamente disponíveis em montante SUFICIENTE para o atendimento das ordens judiciais que vierem a ser expedidas, sob pena de REDIRECIONAMENTO IMEDIATO da ordem de bloqueio, pela autoridade judiciária competente, às DEMAIS CONTAS e instituições financeiras onde a pessoa possua valores disponíveis." "Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que:...III - DIFICULTA ou EMBARAÇA a realização da penhora;...V - intimado, NÃO INDICA ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus. Parágrafo único.

Nos casos previstos neste artigo, o juiz fixará MULTA em montante não superior a VINTE POR CENTO do valor atualizado do débito em execução, a qual será revertida em proveito do exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem prejuízo de OUTRAS SANÇÕES de natureza processual ou material."Inscreva-se o devedor no BNDT e SERASAJUD, 45 dias úteis após a citação para pagamento conforme artigo 883-A, caput, da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
18/07/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/07/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FERNANDO DE SOUZA BARRETO DE SA
18/07/2024 08:36

Homologada a liquidação
15/07/2024 22:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
19/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/06/2024
14/06/2024 21:23

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 21:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/06/2024 20:25

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/06/2024 12:03

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
07/06/2024 13:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/06/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
07/06/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
07/06/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 07:17

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
06/06/2024 07:17

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/06/2024 07:17

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FERNANDO DE SOUZA BARRETO DE SA
06/06/2024 07:16

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 16:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
05/06/2024 16:59

Iniciada a liquidação
05/06/2024 16:58

Transitado em julgado em 21/05/2024
23/05/2024 16:44

Recebidos os autos para prosseguir
19/10/2023 15:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/10/2023 13:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULO FERNANDO DE SOUZA BARRETO DE SA sem efeito suspensivo
04/10/2023 12:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLARISSA SOUZA POLIZELI
14/08/2023 16:12

Juntada a petição de Contrarrazões
14/08/2023 16:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2023 12:57

Encerrada a conclusão
09/08/2023 11:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLARISSA SOUZA POLIZELI
08/08/2023 16:02

Juntada a petição de Contrarrazões
08/08/2023 16:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 10:14

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/07/2023 10:14

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
08/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 07/07/2023
08/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/07/2023
06/07/2023 20:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/06/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 13:28

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
23/06/2023 13:28

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/06/2023 13:28

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FERNANDO DE SOUZA BARRETO DE SA
23/06/2023 13:27

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.039,25
23/06/2023 13:27

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAULO FERNANDO DE SOUZA BARRETO DE SA
23/06/2023 13:27

Concedida a assistência judiciária gratuita a PAULO FERNANDO DE SOUZA BARRETO DE SA
06/06/2023 08:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
05/06/2023 08:32

Audiência una por videoconferência realizada (02/06/2023 08:30 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 03/04/2023
28/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/03/2023
28/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de PAULO FERNANDO DE SOUZA BARRETO DE SA em 27/03/2023
18/03/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 11:21

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/03/2023 11:21

Expedido(a) notificação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
17/03/2023 11:21

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FERNANDO DE SOUZA BARRETO DE SA
08/03/2023 23:23

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2023 15:20

Audiência una por videoconferência designada (02/06/2023 08:30 2023 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/02/2023 15:20

Audiência de instrução cancelada (17/08/2023 10:00 2023 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/02/2023 15:34

Audiência de instrução designada (17/08/2023 10:00 2023 - Novo Padrão - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/02/2023 15:34

Audiência de instrução cancelada (17/07/2023 15:10 2023 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2023 07:42

Audiência de instrução designada (17/07/2023 15:10 2023 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2023 07:42

Audiência una por videoconferência realizada (02/02/2023 14:00 2023 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 02/02/2023
31/01/2023 12:28

Juntada a petição de Contestação
31/01/2023 12:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/01/2023 15:04

Juntada a petição de Contestação
19/12/2022 11:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/12/2022 00:18

Decorrido o prazo de PAULO FERNANDO DE SOUZA BARRETO DE SA em 16/12/2022
13/12/2022 20:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/12/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2022
08/12/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 17:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2022 20:09

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/12/2022 20:09

Expedido(a) notificação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
06/12/2022 20:09

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FERNANDO DE SOUZA BARRETO DE SA
23/06/2022 01:55

Decorrido o prazo de PAULO FERNANDO DE SOUZA BARRETO DE SA em 22/06/2022
22/06/2022 22:50

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
28/05/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2022
28/05/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 00:26

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FERNANDO DE SOUZA BARRETO DE SA
27/05/2022 00:25

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
26/05/2022 08:50

Audiência una por videoconferência designada (02/02/2023 14:00 2023 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/05/2022 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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