20/08/2025 17:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/06/2025 14:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/06/2025 10:08

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 23/06/2025
17/06/2025 12:50

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/06/2025
11/06/2025 18:55

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/05/2025 04:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100124-08.2023.5.01.0074 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: LUCIO DE ALCANTARA MELO, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,: por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da segunda reclamada e do recurso ordinário do reclamante.

No mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da segunda ré para excluir a condenação ao pagamento de diferenças de produção e reflexos, tudo nos termos e limites da fundamentação.

Vencida a Desembargadora Rosane Ribeiro Catrib que negava provimento.

Inalterado o valor arbitrado à condenação.Id c0ddaa6 RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIO DE ALCANTARA MELO
29/05/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
29/05/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/05/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO DE ALCANTARA MELO
22/05/2025 10:02

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 e provido em parte
22/05/2025 10:02

Conhecido o recurso de LUCIO DE ALCANTARA MELO - CPF: *05.***.*30-28 e não provido
30/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 09:49

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 14-05-2025 ()
07/04/2025 13:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/04/2025 11:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
31/07/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo