02/05/2025 10:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/04/2025 21:15

Juntada a petição de Contrarrazões
15/04/2025 15:10

Juntada a petição de Contraminuta
09/04/2025 11:53

Juntada a petição de Contraminuta
03/04/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e94855a proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
02/04/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
02/04/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
02/04/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
02/04/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
02/04/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 14:36

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
11/03/2025 11:06

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/03/2025 10:55

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/02/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 53dd620 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DEMATERIAL ELÉTRICO, DE MATERIAL ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA,VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL 2. COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL Recorrido(a)(s): 1. COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL 2. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DEMATERIAL ELÉTRICO, DE MATERIAL ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA,VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL Interessado(a)(s): 1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Recurso de: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DEMATERIAL ELÉTRICO, DE MATERIAL ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA,VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo (exequente).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / SUCUMBÊNCIA / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PENALIDADES PROCESSUAIS Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 139; nº 219 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LXXIV; artigo 5º, inciso LXXVIII; artigo 5º, inciso II; artigo 133, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 793-B, inciso I; artigo 793-B, inciso IV; artigo 793-B, inciso V; artigo 793-B, inciso VI; artigo 793-B, inciso VII; artigo 791-A; Código de Processo Civil, artigo 322, §2º; artigo 85, §1º.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso de: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

O juízo está garantido.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO DIREITO CIVIL / FATOS JURÍDICOS / PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / INÉPCIA DA INICIAL DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / CONDIÇÕES DA AÇÃO / LEGITIMIDADE ATIVA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / SUCUMBÊNCIA / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PENALIDADES PROCESSUAIS Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 459 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 93, inciso IX; artigo 7º, inciso XXIX; artigo 8º, inciso III; artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 133, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 832; artigo 11; artigo 11-A, §1º; artigo 11-A, §2º; artigo 791-A; artigo 791-A, §1º; artigo 790, §3º; artigo 790, §4º; artigo 879, §7º; Código de Processo Civil, artigo 489; artigo 487, inciso II; artigo 98; artigo 141; artigo 492. - divergência jurisprudencial . - violação dos art. 897-A da CLT. - violação dos arts. 1022 e 1026 do CPC. - contrariedade às súmulas 150 e 327 do E.

STF. - contrariedade ao entendimento do STJ no Tema 877. - contrariedade à IN nº 41/2018 do TST.

Inicialmente, registra-se que a jurisdição foi prestada de modo completo e satisfatório.

No mais, trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intimem-se. /msd/10655/5632 RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
19/02/2025 06:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
19/02/2025 06:57

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
19/02/2025 06:56

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
19/02/2025 06:56

Não admitido o Recurso de Revista de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
27/01/2025 11:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 11:21

Encerrada a conclusão
30/10/2024 09:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
30/10/2024 08:12

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/10/2024 12:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/10/2024 16:22

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
28/10/2024 14:07

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/10/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
15/10/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
15/10/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
15/10/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
08/10/2024 17:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
20/09/2024 16:39

Incluído em pauta o processo para 02/10/2024 09:00 Sessão Virtual CGF EM MESA ()
16/09/2024 11:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/07/2024 10:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
19/07/2024 21:13

Juntada a petição de Contestação
18/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 17/07/2024
10/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
09/07/2024 13:06

Convertido o julgamento em diligência
09/07/2024 11:31

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
06/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 05/07/2024
06/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 05/07/2024
03/07/2024 21:44

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
26/06/2024 19:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100301-46.2020.5.01.0342 9ª TurmaGabinete 20Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIREAGRAVANTE: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALAGRAVADO: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL DESTINATÁRIO(S): SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (e0a800b ): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos do voto da Exma.

Sra.

Relatora, CONHECER dos agravos de petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da executada e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao do exequente.

Vencido o Exmo.

Sr.

Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito no tópico referente aos honorários advocatícios. " RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/06/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
24/06/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
24/06/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
24/06/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
13/06/2024 08:13

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
13/06/2024 08:13

Conhecido o recurso de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07 e não provido
31/05/2024 11:38

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
25/05/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/05/2024
24/05/2024 16:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/05/2024 16:07

Incluído em pauta o processo para 05/06/2024 09:00 Sessão Virtual CGF ()
03/05/2024 11:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/05/2024 12:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
19/03/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
19/03/2024 08:45

Determinada a requisição de informações
18/03/2024 20:32

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
18/03/2024 20:32

Encerrada a conclusão
27/10/2023 13:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
26/10/2023 09:35

Distribuído por dependência
31/05/2023 12:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/05/2023 01:04

Recebidos os autos para prosseguir
13/09/2022 13:22

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
02/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 01/09/2022
02/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 01/09/2022
02/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 01/09/2022
02/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 01/09/2022
31/08/2022 01:14

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta Rte)
20/08/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2022
20/08/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2022
20/08/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 11:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
19/08/2022 11:59

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
19/08/2022 11:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
19/08/2022 11:59

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
19/08/2022 11:58

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 16:55

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
03/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 02/08/2022
20/07/2022 13:22

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista pela CSN)
12/07/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 10:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
12/06/2022 21:14

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
05/05/2022 14:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
12/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 11/04/2022
12/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 11/04/2022
12/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 11/04/2022
12/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 11/04/2022
07/04/2022 14:58

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista pela CSN)
30/03/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/03/2022
30/03/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/03/2022
30/03/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/03/2022
30/03/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/03/2022
30/03/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 15:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
29/03/2022 15:21

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
29/03/2022 15:21

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
29/03/2022 15:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
22/03/2022 14:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
22/03/2022 14:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07
25/02/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/02/2022
24/02/2022 16:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 16:50

Incluído em pauta o processo para 16/03/2022 09:00 SV CGF ()
05/12/2021 22:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/09/2021 10:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
28/08/2021 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 27/08/2021
28/08/2021 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 27/08/2021
28/08/2021 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 27/08/2021
28/08/2021 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 27/08/2021
19/08/2021 18:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED - CSN - 0100301-46.2020.5.01.0342 (relator Claudia))
19/08/2021 18:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
17/08/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2021
17/08/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2021
17/08/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2021
17/08/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2021
17/08/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021 11:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
16/08/2021 11:30

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
16/08/2021 11:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
16/08/2021 11:30

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
03/08/2021 14:49

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
03/08/2021 14:49

Conhecido o recurso de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07 e provido
21/07/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/07/2021
20/07/2021 13:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021 13:34

Incluído em pauta o processo para 03/08/2021 10:00 Sessão Telepresencial 03 08 2021 ()
07/04/2021 15:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/04/2021 15:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
05/04/2021 10:15

Retirado de pauta o processo
22/03/2021 16:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
27/02/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/03/2021
26/02/2021 13:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 13:37

Incluído em pauta o processo para 24/03/2021 09:00 SV CGF ()
24/02/2021 14:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2020 16:09

Juntada a petição de Manifestação (Memoriais)
05/08/2020 16:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
04/08/2020 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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