TRT1 - 0100953-93.2023.5.01.0201
1ª instância - Duque de Caxias - 1ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 19:10
Proferido despacho de mero expediente
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03/09/2025 17:55
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
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03/09/2025 00:12
Decorrido o prazo de JOAQUIM MENDES DA SILVA em 02/09/2025
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03/09/2025 00:12
Decorrido o prazo de ARLETE DE PAULA MENDES em 02/09/2025
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03/09/2025 00:12
Decorrido o prazo de PANIFICACAO E CONFEITARIA CENTENARIO LTDA em 02/09/2025
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26/08/2025 11:48
Juntada a petição de Manifestação
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21/08/2025 19:36
Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
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21/08/2025 19:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
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21/08/2025 19:36
Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
-
21/08/2025 19:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
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18/08/2025 23:18
Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM MENDES DA SILVA
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18/08/2025 23:18
Expedido(a) intimação a(o) ARLETE DE PAULA MENDES
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18/08/2025 23:18
Expedido(a) intimação a(o) PANIFICACAO E CONFEITARIA CENTENARIO LTDA
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18/08/2025 23:18
Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DAVID DA SILVA
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18/08/2025 23:17
Acolhidos os Embargos de Declaração de ARLETE DE PAULA MENDES
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18/08/2025 23:17
Acolhidos os Embargos de Declaração de JOAQUIM MENDES DA SILVA
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18/08/2025 23:17
Acolhidos os Embargos de Declaração de PANIFICACAO E CONFEITARIA CENTENARIO LTDA
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18/08/2025 10:27
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MUNIF SALIBA ACHOCHE
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16/08/2025 00:49
Decorrido o prazo de MARCOS DAVID DA SILVA em 15/08/2025
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05/08/2025 05:47
Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
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05/08/2025 05:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
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04/08/2025 21:02
Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DAVID DA SILVA
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04/08/2025 21:01
Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2025 09:05
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
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30/07/2025 17:21
Juntada a petição de Manifestação
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25/07/2025 17:21
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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22/07/2025 05:20
Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
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22/07/2025 05:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
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22/07/2025 05:20
Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
-
22/07/2025 05:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
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21/07/2025 22:10
Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM MENDES DA SILVA
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21/07/2025 22:10
Expedido(a) intimação a(o) ARLETE DE PAULA MENDES
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21/07/2025 22:10
Expedido(a) intimação a(o) PANIFICACAO E CONFEITARIA CENTENARIO LTDA
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21/07/2025 22:10
Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DAVID DA SILVA
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21/07/2025 22:09
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARCOS DAVID DA SILVA
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21/07/2025 14:14
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MUNIF SALIBA ACHOCHE
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18/07/2025 16:11
Juntada a petição de Réplica
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10/07/2025 11:21
Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
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10/07/2025 11:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
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09/07/2025 13:45
Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DAVID DA SILVA
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09/07/2025 00:03
Decorrido o prazo de JOAQUIM MENDES DA SILVA em 08/07/2025
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09/07/2025 00:03
Decorrido o prazo de ARLETE DE PAULA MENDES em 08/07/2025
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09/07/2025 00:03
Decorrido o prazo de ARLETE DE PAULA MENDES em 03/07/2025
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08/07/2025 16:08
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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02/07/2025 14:46
Juntada a petição de Contestação
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29/06/2025 13:22
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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11/06/2025 07:18
Publicado(a) o(a) edital em 12/06/2025
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11/06/2025 07:18
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
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11/06/2025 07:18
Publicado(a) o(a) edital em 12/06/2025
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11/06/2025 07:18
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
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11/06/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100953-93.2023.5.01.0201 RECLAMANTE: MARCOS DAVID DA SILVA RECLAMADO: PANIFICACAO E CONFEITARIA CENTENARIO LTDA O/A MM.
Juiz(a) MUNIF SALIBA ACHOCHE da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ARLETE DE PAULA MENDES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para, nos termos do art. 135 do NCPC, apresentar defesa em 15 dias sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua indicação como sócio da empresa executada, sob as penas da Lei.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de junho de 2025.
ELISANGELA DE SOUZA SCHETINE MOREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ARLETE DE PAULA MENDES -
10/06/2025 14:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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10/06/2025 14:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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10/06/2025 13:32
Expedido(a) edital a(o) JOAQUIM MENDES DA SILVA
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10/06/2025 13:32
Expedido(a) edital a(o) ARLETE DE PAULA MENDES
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10/06/2025 13:32
Expedido(a) mandado a(o) JOAQUIM MENDES DA SILVA
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10/06/2025 13:32
Expedido(a) mandado a(o) ARLETE DE PAULA MENDES
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09/06/2025 22:50
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2025 15:04
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
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09/06/2025 14:28
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
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27/05/2025 09:40
Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
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27/05/2025 09:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
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26/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72c0c51 proferido nos autos.
Vistos.
Intime-se o autor para, querendo, instaurar o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, no prazo de 10 dias, ciente de que após iniciar-se-á a contagem do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art.11-A da CLT.
DUQUE DE CAXIAS/RJ, 23 de maio de 2025.
MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS DAVID DA SILVA -
23/05/2025 10:01
Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DAVID DA SILVA
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23/05/2025 10:00
Proferido despacho de mero expediente
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22/05/2025 14:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
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30/04/2025 07:04
Registrada a inclusão de dados de PANIFICACAO E CONFEITARIA CENTENARIO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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25/04/2025 15:54
Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2025 15:47
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
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24/04/2025 09:59
Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
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15/04/2025 08:34
Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (14/04/2025 11:40 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
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14/03/2025 06:44
Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
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14/03/2025 06:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
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14/03/2025 06:44
Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
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14/03/2025 06:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
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14/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO CEJUSC-JT 4.0/DUQUE DE CAXIAS 0100953-93.2023.5.01.0201 : MARCOS DAVID DA SILVA : PANIFICACAO E CONFEITARIA CENTENARIO LTDA DESTINATÁRIO(S): MARCOS DAVID DA SILVA NOTIFICAÇÃO PJe Fica o destinatário acima indicado notificado a participar da audiência por videoconferência, via plataforma gratuita ZOOM, indicada pelo CNJ, no dia, horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: CONCILIAÇÃO Data: 14/04/2025 11:40 horas LINK DE ACESSO: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/cejusc.dc.1 ID da reunião: 885 025 4077 ATENÇÃO: 1 - A participação do reclamante é indispensável para a realização da audiência. 2 - Para ingressar na audiência por videoconferência, as partes e advogados deverão acessar a plataforma ZOOM no dia e horário designados, seja em dispositivos móveis ou computadores com sistema de áudio e vídeo, com acesso à internet.
OS ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO ENVIAR O LINK A SEUS RESPECTIVOS CLIENTES. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Queremos muito ouvir sua opinião para continuar melhorando a qualidade do serviço prestado.
Após a audiência, acesse o link abaixo e responda à nossa “Pesquisa de satisfação CEJUSC TRT1”: https://bit.ly/CEJUSCTRT1 DUQUE DE CAXIAS/RJ, 13 de março de 2025.
TERESA DE FATIMA FONSECA GRANADO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS DAVID DA SILVA -
13/03/2025 12:22
Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DAVID DA SILVA
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13/03/2025 12:15
Expedido(a) intimação a(o) PANIFICACAO E CONFEITARIA CENTENARIO LTDA
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13/03/2025 12:15
Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DAVID DA SILVA
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12/03/2025 08:19
Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (14/04/2025 11:40 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
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26/02/2025 13:16
Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
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05/02/2025 16:07
Proferido despacho de mero expediente
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05/02/2025 11:10
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
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04/02/2025 13:49
Juntada a petição de Manifestação
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18/12/2024 14:24
Proferido despacho de mero expediente
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18/12/2024 13:05
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
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17/12/2024 22:43
Juntada a petição de Manifestação
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09/12/2024 02:51
Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
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09/12/2024 02:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
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06/12/2024 10:49
Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DAVID DA SILVA
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06/12/2024 10:48
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2024 10:46
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
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06/12/2024 00:02
Decorrido o prazo de MARCOS DAVID DA SILVA em 05/12/2024
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11/11/2024 04:15
Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
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11/11/2024 04:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
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08/11/2024 14:42
Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DAVID DA SILVA
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08/11/2024 14:41
Proferido despacho de mero expediente
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07/11/2024 16:23
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
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11/09/2024 09:41
Proferido despacho de mero expediente
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11/09/2024 08:04
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
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06/09/2024 17:29
Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
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29/08/2024 05:18
Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
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29/08/2024 05:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
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28/08/2024 10:19
Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DAVID DA SILVA
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28/08/2024 10:18
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2024 08:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
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24/08/2024 00:07
Decorrido o prazo de MARCOS DAVID DA SILVA em 23/08/2024
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15/08/2024 05:17
Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
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15/08/2024 05:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
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14/08/2024 11:46
Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DAVID DA SILVA
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14/08/2024 11:45
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2024 08:05
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
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10/08/2024 00:09
Decorrido o prazo de PANIFICACAO E CONFEITARIA CENTENARIO LTDA em 09/08/2024
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25/07/2024 00:28
Decorrido o prazo de MARCOS DAVID DA SILVA em 24/07/2024
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17/07/2024 01:56
Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
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17/07/2024 01:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
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17/07/2024 01:56
Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
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17/07/2024 01:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
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17/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 97d463f proferido nos autos.
DESPACHOVistos, etc.Intimem-se as partes para ciência acerca do trânsito em julgado.A 1ª ré, no prazo de 15 dias, deverá proceder ao pagamento do valor exequendo ou garantir a execução.Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da GPS específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais -CNIS.Caso a ré deseje efetuar o parcelamento da dívida, nos termos do art. 916 do NCPC, deverá formular seu requerimento já com a guia de depósito judicial do percentual de 30% sobre o valor exequendo.
As demais parcelas deverão ser depositadas nos trinta dias posteriores à data do primeiro depósito, devidamente corrigidas e independentemente de intimação judicial para tal fim, conforme previsão contida no art. 916 do NCPC.
Tal pedido implicará reconhecimento da dívida e renúncia ao direito de opor Embargos à Execução (art. 916, § 6º, CPC).
Sendo tempestivo o pagamento - o que comprova o animus solvendi da parte executada -, o depósito será recebido e, por incontroverso, será determinada a expedição de alvará ao credor, ficando de plano cessadas a execução e todas as medidas de constrição judicial; os demais depósitos subsequentes deverão ser acrescidos de correção monetária e juros de 1% ao mês, ficando estipulado que à medida em que forem sendo realizados, serão liberados à parte autora mediante expedição de alvará. Em caso de inadimplemento, aplicar-se-á imediatamente o disposto no art. 916, § 5°, I e II, do CPC.
Frise-se que o parcelamento se refere ao valor principal, devendo os valores referentes a contribuição previdenciária, imposto de renda e custas judiciais serem pagos em guias próprias, sob pena de execução.O autor, na hipótese de inércia da reclamada, deverá demonstrar interesse em eventual execução, em 15 dias, ou informar se concorda com a adoção das seguintes providências, a serem implementadas pelo presente Juízo, valendo seu silêncio como concordância tácita com a adoção dos seguintes procedimentos:1.
Proceda-se ao bloqueio on line dos ativos financeiros do executado, observando os valores homologados.1.1.
Em sendo positivo o bloqueio, convolo em penhora, desde já, os valores bloqueados e intimem-se as partes para ciência da garantia do juízo nos termos do art. 884 da CLT.1.2.
Decorrido o prazo in albis expeçam-se os competentes alvarás, e voltem-me conclusos para extinção da execução.1.3.
Em caso de embargos ou impugnação, intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento,2.
Se negativo o bloqueio, ou reiteradamente parcial, ative-se o convênio RENAJUD.3.
Infrutíferas as diligências acima, venha a parte Exequente com novos meios de prosseguimento à execução. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 16 de julho de 2024.
DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
16/07/2024 15:01
Expedido(a) intimação a(o) PANIFICACAO E CONFEITARIA CENTENARIO LTDA
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16/07/2024 15:01
Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DAVID DA SILVA
-
16/07/2024 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2024 09:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
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16/07/2024 09:56
Iniciada a execução
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16/07/2024 09:56
Transitado em julgado em 28/06/2024
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16/07/2024 00:26
Decorrido o prazo de MARCOS DAVID DA SILVA em 15/07/2024
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06/07/2024 02:06
Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
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06/07/2024 02:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
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05/07/2024 13:47
Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DAVID DA SILVA
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04/07/2024 11:10
Expedido(a) ofício a(o) MARCOS DAVID DA SILVA
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04/07/2024 11:10
Expedido(a) alvará a(o) MARCOS DAVID DA SILVA
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01/07/2024 12:16
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2024 11:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
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29/06/2024 00:04
Decorrido o prazo de PANIFICACAO E CONFEITARIA CENTENARIO LTDA em 28/06/2024
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29/06/2024 00:04
Decorrido o prazo de MARCOS DAVID DA SILVA em 28/06/2024
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12/06/2024 03:05
Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
-
12/06/2024 03:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
-
12/06/2024 03:05
Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
-
12/06/2024 03:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
-
11/06/2024 10:12
Expedido(a) intimação a(o) PANIFICACAO E CONFEITARIA CENTENARIO LTDA
-
11/06/2024 10:12
Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DAVID DA SILVA
-
11/06/2024 10:11
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 812,89
-
11/06/2024 10:11
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCOS DAVID DA SILVA
-
11/06/2024 10:11
Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCOS DAVID DA SILVA
-
16/05/2024 09:03
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DENISE MENDONCA VIEITES
-
15/05/2024 12:52
Juntada a petição de Razões Finais
-
08/05/2024 12:47
Audiência una realizada (08/05/2024 09:05 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
05/05/2024 10:07
Juntada a petição de Contestação
-
03/05/2024 08:23
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
16/09/2023 00:07
Decorrido o prazo de PANIFICACAO E CONFEITARIA CENTENARIO LTDA em 15/09/2023
-
12/09/2023 10:52
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
07/09/2023 00:14
Decorrido o prazo de MARCOS DAVID DA SILVA em 06/09/2023
-
30/08/2023 13:41
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
30/08/2023 13:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
30/08/2023 12:52
Expedido(a) mandado a(o) PANIFICACAO E CONFEITARIA CENTENARIO LTDA
-
30/08/2023 01:52
Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
-
30/08/2023 01:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/08/2023 14:25
Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DAVID DA SILVA
-
29/08/2023 14:24
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2023 12:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
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29/08/2023 12:02
Audiência una designada (08/05/2024 09:05 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
24/08/2023 18:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Impugnação aos Cálculos de Liquidação • Arquivo
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