11/02/2025 12:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/02/2025
08/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de LUCIANA DIAS SANTOS em 07/02/2025
27/01/2025 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0012500-40.2014.5.01.0201 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA AGRAVANTE: LUCIANA DIAS SANTOS AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição da exequente, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de janeiro de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANA DIAS SANTOS
24/01/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/01/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DIAS SANTOS
18/12/2024 13:30

Conhecido o recurso de LUCIANA DIAS SANTOS - CPF: *03.***.*00-98 e não provido
22/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 13:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 13:02

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 08:00 06/12/24 sessão virtual - Des. ALBA ()
28/10/2024 11:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/10/2024 15:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
11/09/2024 11:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/08/2024 14:09

Distribuído por sorteio
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 81c4638 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante de tudo aqui fundamentado, portanto, declaro a inexigibilidade da obrigação e extingo a execução por força do que foi decidido pelo STF no RE 1.251.927/RN. DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/12/2017 15:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar execução
01/06/2017 15:18

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para julgar Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
15/03/2017 00:02

Decorrido o prazo de LUCIANA DIAS SANTOS em 14/03/2017 23:59:59
07/03/2017 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/03/2017
07/03/2017 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2017 16:45

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2017 16:06

Conclusos os autos para despacho a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
25/11/2016 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/11/2016 23:59:59
15/11/2016 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/11/2016
15/11/2016 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2016 10:03

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
17/10/2016 15:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
03/02/2016 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS em 02/02/2016 23:59:59
03/02/2016 00:01

Decorrido o prazo de LUCIANA DIAS SANTOS em 02/02/2016 23:59:59
23/01/2016 00:03

Publicado(a) o(a) Acórdão em 25/01/2016
23/01/2016 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2015 12:00

Conhecido o recurso de LUCIANA DIAS SANTOS - CPF: *03.***.*00-98 e não provido
03/12/2015 11:58

Recebidos os autos para lavrar acórdão
08/10/2015 00:10

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/10/2015
07/10/2015 14:25

Incluído o processo em pauta (25/11/2015, 10:00:00, PARTE II - 25/11/2015 - 10:00 DRSVT - DCJC - DMAC)
18/09/2015 03:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/09/2015 12:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CELIO JUACABA CAVALCANTE
26/08/2015 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS em 25/08/2015 23:59:59
26/08/2015 00:05

Decorrido o prazo de LUCIANA DIAS SANTOS em 25/08/2015 23:59:59
17/08/2015 09:20

Lavrado o acórdão líquido pelo relator
15/08/2015 00:08

Publicado(a) o(a) Acórdão DEJT em 17/08/2015
15/08/2015 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão DEJT no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2015 12:47

Conhecido o recurso de LUCIANA DIAS SANTOS - CPF: *03.***.*00-98 e provido
24/06/2015 00:24

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/06/2015
23/06/2015 14:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2015 14:45

Incluído o processo em pauta (12/08/2015, 09:00:00, 12/08/2015 PARTE II - DFERS - DCJC - DMAC)
12/06/2015 23:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/06/2015 15:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
18/05/2015 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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