20/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARLY OLIVEIRA DA SILVA SOARES em 19/09/2025
16/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de ESSENCIAL SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA em 15/09/2025
16/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de M O S MERCADO AURORA EIRELI em 15/09/2025
16/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de MAIKON OLIVEIRA DA SILVA em 15/09/2025
16/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de SUPERMERCADO DON ALIMENTOS LTDA em 15/09/2025
13/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de IZABELLA MILITAO DE OLIVEIRA em 12/09/2025
02/09/2025 06:06

Publicado(a) o(a) edital em 03/09/2025
02/09/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 06:06

Publicado(a) o(a) edital em 03/09/2025
02/09/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 06:06

Publicado(a) o(a) edital em 03/09/2025
02/09/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 06:06

Publicado(a) o(a) edital em 03/09/2025
02/09/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ATOrd 0100128-69.2024.5.01.0281 RECLAMANTE: IZABELLA MILITAO DE OLIVEIRA RECLAMADO: ESSENCIAL SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) SUPERMERCADO DON ALIMENTOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de ID: ..."Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o IDP) em face dos sócios MICHELLE OLIVEIRA DA SILVA, MARLY OLIVEIRA DA SILVA SOARES e MAIKON OLIVEIRA DA SILVA, para determinar a responsabilidade solidária dos referidos sócios pelo crédito exequendo, nos termos supra."...

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 01 de setembro de 2025.

LUCIANO BAPTISTA SALVE ServidorIntimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADO DON ALIMENTOS LTDA
01/09/2025 20:00

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) MARLY OLIVEIRA DA SILVA SOARES
01/09/2025 15:50

Expedido(a) edital a(o) ESSENCIAL SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA
01/09/2025 15:50

Expedido(a) edital a(o) M O S MERCADO AURORA EIRELI
01/09/2025 15:50

Expedido(a) edital a(o) MAIKON OLIVEIRA DA SILVA
01/09/2025 15:50

Expedido(a) edital a(o) SUPERMERCADO DON ALIMENTOS LTDA
29/08/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) IZABELLA MILITAO DE OLIVEIRA
29/08/2025 17:33

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de IZABELLA MILITAO DE OLIVEIRA
29/08/2025 15:56

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
29/08/2025 15:56

Encerrada a conclusão
29/07/2025 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
25/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de MAIKON OLIVEIRA DA SILVA em 24/06/2025
29/05/2025 06:34

Publicado(a) o(a) edital em 30/05/2025
29/05/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ATOrd 0100128-69.2024.5.01.0281 RECLAMANTE: IZABELLA MILITAO DE OLIVEIRA RECLAMADO: ESSENCIAL SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MAIKON OLIVEIRA DA SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para oferta de resposta escrita, no prazo de quinze dias (art. 855-A, caput, da CLT c/c art. 135 do NCPC).

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 28 de maio de 2025.

NATHALIA FIGUEIREDO MOUTINHO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MAIKON OLIVEIRA DA SILVA
28/05/2025 15:09

Expedido(a) edital a(o) MAIKON OLIVEIRA DA SILVA
18/05/2025 10:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/05/2025 20:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/05/2025 20:19

Expedido(a) mandado a(o) MAIKON OLIVEIRA DA SILVA
29/04/2025 19:12

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
28/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de MAIKON OLIVEIRA DA SILVA em 27/03/2025
28/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARLY OLIVEIRA DA SILVA SOARES em 27/03/2025
28/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de MICHELLE OLIVEIRA DA SILVA em 27/03/2025
27/02/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) MAIKON OLIVEIRA DA SILVA
27/02/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) MARLY OLIVEIRA DA SILVA SOARES
27/02/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE OLIVEIRA DA SILVA
24/02/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
14/02/2025 15:19

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: a659fc0) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
22/01/2025 16:26

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) IZABELLA MILITAO DE OLIVEIRA
07/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de IZABELLA MILITAO DE OLIVEIRA em 06/12/2024
21/11/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) IZABELLA MILITAO DE OLIVEIRA
19/11/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
05/11/2024 12:18

Iniciada a execução
31/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de M O S MERCADO AURORA EIRELI em 30/10/2024
31/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de ESSENCIAL SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA em 30/10/2024
29/10/2024 00:44

Decorrido o prazo de SUPERMERCADO DON ALIMENTOS LTDA em 28/10/2024
23/10/2024 03:25

Publicado(a) o(a) edital em 23/10/2024
23/10/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 12:01

Expedido(a) edital a(o) SUPERMERCADO DON ALIMENTOS LTDA
21/10/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) M O S MERCADO AURORA EIRELI
21/10/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) ESSENCIAL SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA
10/10/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
10/10/2024 10:26

Transitado em julgado em 08/10/2024
09/10/2024 00:17

Decorrido o prazo de SUPERMERCADO DON ALIMENTOS LTDA em 08/10/2024
09/10/2024 00:17

Decorrido o prazo de M O S MERCADO AURORA EIRELI em 08/10/2024
09/10/2024 00:17

Decorrido o prazo de ESSENCIAL SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA em 08/10/2024
08/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de IZABELLA MILITAO DE OLIVEIRA em 07/10/2024
25/09/2024 03:15

Publicado(a) o(a) edital em 26/09/2024
25/09/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 03:15

Publicado(a) o(a) edital em 26/09/2024
25/09/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 03:15

Publicado(a) o(a) edital em 26/09/2024
25/09/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 18:09

Expedido(a) edital a(o) SUPERMERCADO DON ALIMENTOS LTDA
24/09/2024 18:09

Expedido(a) edital a(o) M O S MERCADO AURORA EIRELI
24/09/2024 18:09

Expedido(a) edital a(o) ESSENCIAL SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA
24/09/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a46965d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo, no mérito, procedente em parte o pedido da autora, IZABELLA MILITAO DE OLIVEIRA, em face das reclamadas, ESSENCIAL SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA, M O S MERCADO AURORA EIRELI e SUPERMERCADO DON ALIMENTOS LTDA, para condená-las solidariamente, nos moldes da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo, ao pagamento de: horas extras e projeções; feriados em dobro; saldo salarial de vinte dias de março de 2024, aviso prévio de 33 dias, 1/12 de férias proporcionais + 1/3, férias simples + 1/3 do aquisitivo 2021/2022, décimo terceiro proporcional de 2023 (4/12), FGTS não depositado durante o contrato, inclusive sobre o trezeno e aviso ora deferidos, mais a multa rescisória de 40%, multa do art. 477 da CLT, multa do art. 467 da CLT. Sobre a condenação incidirão juros e correção na forma da lei, cabendo aplicar o IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic (artigo 406 do Código Civil) - STF, Pleno, ADI 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF, Rel.

Min.

Gilmar Mendes, j. 18.12.2020. Deduzam-se os valores devidos pela parte autora à Previdência Social e ao Imposto de Renda e acresça-se ao valor exeqüendo o débito previdenciário da parte ré. As contribuições previdenciárias serão apuradas mês-a-mês no período em que há parcelas de natureza salarial, abatidos os valores já recolhidos a esse título na vigência do contrato e consideradas as alíquotas de incidência e os tetos do salário de contribuição, obedecendo-se a eventuais isenções. Os descontos fiscais devem observar também as isenções, as parcelas não-tributáveis e alíquotas legais, sendo que os descontos são devidos sobre o valor a ser pago ao credor distribuído mês-a-mês, excluídos os juros de mora, após abatido o valor devido à Previdência Social. Declara-se para efeitos do disposto na Lei 10035/00 que, entre as verbas deferidas, são consideradas indenizatórias as seguintes: aviso prévio; férias + 1/3; FGTS + 40%; projeções nas verbas anteriormente mencionadas; multa do art. 477 da CLT; multa do art. 467 da CLT. Defiro à parte autora o benefício da gratuidade, a teor do art. 790, p. 4º da CLT, com a redação da Reforma Trabalhista. Honorários advocatícios de sucumbência ao patrono da parte autora na percentagem de 10% sobre o valor bruto da condenação, a serem rateados pelas rés – CLT, art. 791 A e OJ 348 da SDI -1 do TST. Custas de R$ 883,18 pelas rés, sobre R$ 44.159,21, quantia da condenação, tudo conforme os valores da planilha de cálculos anexa, que passa a integrar a presente decisão. Ciente a reclamante por publicação no DEJT.

Intimem-se os revéis por edital, conforme art.852 c/c 841, p. 1o, parte final da CLT. PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IZABELLA MILITAO DE OLIVEIRA
23/09/2024 06:47

Expedido(a) intimação a(o) IZABELLA MILITAO DE OLIVEIRA
23/09/2024 06:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 883,18
23/09/2024 06:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de IZABELLA MILITAO DE OLIVEIRA
27/08/2024 11:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
27/08/2024 07:24

Audiência una por videoconferência realizada (26/08/2024 08:00 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
08/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de SUPERMERCADO DON ALIMENTOS LTDA em 07/08/2024
30/07/2024 01:53

Publicado(a) o(a) edital em 30/07/2024
30/07/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 15:10

Expedido(a) edital a(o) SUPERMERCADO DON ALIMENTOS LTDA
27/07/2024 03:41

Decorrido o prazo de IZABELLA MILITAO DE OLIVEIRA em 26/07/2024
22/07/2024 09:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/07/2024 14:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/07/2024 11:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/07/2024 09:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/07/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 361c370 proferido nos autos.

Vistos etc.Notifique-se a 3ª ré na pessoa do sócio, localizado em consulta à JUCERJA, por Oficial de Justiça.Negativa a diligência, cite-se por edital.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 18 de julho de 2024.

BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 17:06

Expedido(a) mandado a(o) SUPERMERCADO DON ALIMENTOS LTDA
18/07/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) IZABELLA MILITAO DE OLIVEIRA
18/07/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 17:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
17/07/2024 17:58

Encerrada a conclusão
12/07/2024 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
10/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de IZABELLA MILITAO DE OLIVEIRA em 09/07/2024
22/06/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) IZABELLA MILITAO DE OLIVEIRA
21/06/2024 10:43

Encerrada a conclusão
21/06/2024 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
19/06/2024 06:48

Audiência una por videoconferência designada (26/08/2024 08:00 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
19/06/2024 06:48

Audiência una por videoconferência realizada (18/06/2024 08:10 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
13/06/2024 14:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/04/2024 09:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/04/2024 18:10

Expedido(a) mandado a(o) SUPERMERCADO DON ALIMENTOS LTDA
22/04/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
16/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de SUPERMERCADO DON ALIMENTOS LTDA em 15/04/2024
16/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de M O S MERCADO AURORA EIRELI em 15/04/2024
16/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de ESSENCIAL SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA em 15/04/2024
04/04/2024 01:03

Decorrido o prazo de IZABELLA MILITAO DE OLIVEIRA em 03/04/2024
26/03/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO DON ALIMENTOS LTDA
26/03/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) M O S MERCADO AURORA EIRELI
26/03/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ESSENCIAL SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA
21/03/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) IZABELLA MILITAO DE OLIVEIRA
20/03/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 10:34

Audiência una por videoconferência designada (18/06/2024 08:10 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
20/03/2024 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
19/03/2024 17:20

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) IZABELLA MILITAO DE OLIVEIRA
11/03/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
05/03/2024 16:02

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) IZABELLA MILITAO DE OLIVEIRA
26/02/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
23/02/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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