12/02/2025 15:39

Arquivados os autos definitivamente
05/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de LR ALIMENTACOES E SIMILARES LTDA em 04/02/2025
05/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de MICHELE PEIXOTO DOS SANTOS em 04/02/2025
17/12/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) LR ALIMENTACOES E SIMILARES LTDA
16/12/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE PEIXOTO DOS SANTOS
16/12/2024 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
10/12/2024 10:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
10/12/2024 09:22

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/12/2024 09:22

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
10/12/2024 09:22

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
10/12/2024 09:22

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
10/12/2024 09:22

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
10/12/2024 09:22

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
10/12/2024 09:22

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.000,00)
13/09/2024 12:01

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
22/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de MICHELE PEIXOTO DOS SANTOS em 21/08/2024
13/08/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE PEIXOTO DOS SANTOS
12/08/2024 07:19

Expedido(a) alvará a(o) MICHELE PEIXOTO DOS SANTOS
08/08/2024 08:06

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
07/08/2024 13:10

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/08/2024 13:10

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
01/08/2024 04:08

Decorrido o prazo de LR ALIMENTACOES E SIMILARES LTDA em 31/07/2024
23/07/2024 11:28

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 07:21

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
23/07/2024 07:21

Iniciada a liquidação
19/07/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c46a63e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DispositivoIsto posto, HOMOLOGO o acordo, nos termos em que proposto, para que produzam os seus jurídico e legais efeitos, com quitação plena quanto ao extinto contrato de trabalho, julgando extinto o processo com resolução do mérito, com as seguintes observações: a- Custas de R$280,00, pelo reclamante, dispensado o recolhimento, por se lhe reconhecer o benefício da gratuidade;b- Multa de 50% em caso de inadimplemento;c- Não há Havendo incidência de contribuição previdenciária e do imposto de renda, consoante as parcelas discriminadas na proposta de acordo; d- Em caso de inadimplemento, será iniciada imediatamente a execução, bloqueando-se os ativos financeiros da devedora, até o limite do crédito exequendo, pelo sistema SISBAJUD;e- Deverá o reclamante informar ou não o cumprimento do acordo, valendo-se o seu silêncio como quitação após o decurso de prazo de 05 dias do termo da avença; f- Caso a parcela recaia em sábado, domingo ou feriado; terá seu vencimento prorrogado para o próximo dia útil seguinte;g- Deverá a Secretaria do Juízo proceder ao lançamento do acordo no sistema PJE para computação no e-gestão e fins estatísticos.h- Vistas às partes por 08 dias.

Decorrido o prazo sem manifestações, cumpram-se as determinações acima.Uma vez tudo cumprido, nada mais havendo, arquivem-se os autos, com baixa total.

FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) LR ALIMENTACOES E SIMILARES LTDA
18/07/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE PEIXOTO DOS SANTOS
18/07/2024 08:51

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 280,00
18/07/2024 08:51

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
16/07/2024 14:23

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (22/07/2024 09:45 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
16/07/2024 13:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
16/07/2024 13:50

Juntada a petição de Acordo
15/07/2024 12:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) LR ALIMENTACOES E SIMILARES LTDA
02/07/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE PEIXOTO DOS SANTOS
02/07/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
02/07/2024 13:10

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 14:51

Expedido(a) notificação a(o) LR ALIMENTACOES E SIMILARES LTDA
11/06/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) LR ALIMENTACOES E SIMILARES LTDA
11/06/2024 14:34

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (22/07/2024 09:45 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
11/06/2024 13:59

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (11/06/2024 09:55 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
04/06/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
30/05/2024 19:23

Expedido(a) intimação a(o) LR ALIMENTACOES E SIMILARES LTDA
30/05/2024 19:23

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE PEIXOTO DOS SANTOS
30/05/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2024 19:21

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (11/06/2024 09:55 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
30/05/2024 19:21

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (09/07/2024 09:20 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
30/05/2024 19:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
27/05/2024 18:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 10:27

Expedido(a) notificação a(o) LR ALIMENTACOES E SIMILARES LTDA
08/05/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE PEIXOTO DOS SANTOS
07/05/2024 15:06

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (09/07/2024 09:20 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
07/05/2024 15:00

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
06/05/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo