31/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE JOSE EUGENIO FERREIRA NAEGELE POR MARIA IZABEL FREITAS DOS SANTOS NAEGELE em 30/07/2025
25/07/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
24/07/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE JOSE EUGENIO FERREIRA NAEGELE POR MARIA IZABEL FREITAS DOS SANTOS NAEGELE
22/07/2025 15:02

Expedido(a) alvará a(o) ESPOLIO DE JOSE EUGENIO FERREIRA NAEGELE POR MARIA IZABEL FREITAS DOS SANTOS NAEGELE
22/07/2025 15:02

Expedido(a) alvará a(o) ESPOLIO DE JOSE EUGENIO FERREIRA NAEGELE POR MARIA IZABEL FREITAS DOS SANTOS NAEGELE
22/07/2025 15:02

Expedido(a) alvará a(o) ESPOLIO DE JOSE EUGENIO FERREIRA NAEGELE POR MARIA IZABEL FREITAS DOS SANTOS NAEGELE
03/07/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 00:40

Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE JOSE EUGENIO FERREIRA NAEGELE POR MARIA IZABEL FREITAS DOS SANTOS NAEGELE em 25/06/2025
26/06/2025 00:40

Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE JOSE EUGENIO FERREIRA NAEGELE POR MARIA IZABEL FREITAS DOS SANTOS NAEGELE em 25/06/2025
18/06/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 17:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
17/06/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE JOSE EUGENIO FERREIRA NAEGELE POR MARIA IZABEL FREITAS DOS SANTOS NAEGELE
17/06/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE JOSE EUGENIO FERREIRA NAEGELE POR MARIA IZABEL FREITAS DOS SANTOS NAEGELE
17/06/2025 15:11

Expedido(a) alvará a(o) ESPOLIO DE JOSE EUGENIO FERREIRA NAEGELE POR MARIA IZABEL FREITAS DOS SANTOS NAEGELE
17/06/2025 15:11

Expedido(a) alvará a(o) ESPOLIO DE JOSE EUGENIO FERREIRA NAEGELE POR MARIA IZABEL FREITAS DOS SANTOS NAEGELE
17/06/2025 15:11

Expedido(a) alvará a(o) ESPOLIO DE JOSE EUGENIO FERREIRA NAEGELE POR MARIA IZABEL FREITAS DOS SANTOS NAEGELE
28/05/2025 19:58

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
28/05/2025 13:59

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 13:58

Juntada a petição de Contraminuta
28/05/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
26/05/2025 17:14

Juntada a petição de Embargos à Execução
22/05/2025 10:12

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/05/2025
16/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE JOSE EUGENIO FERREIRA NAEGELE POR MARIA IZABEL FREITAS DOS SANTOS NAEGELE em 15/05/2025
12/05/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
09/05/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
09/05/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) ESPÓLIO DE JOSE EUGENIO FERREIRA NAEGELE POR MARIA IZABEL FREITAS DOS SANTOS NAEGELE
09/05/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
25/03/2025 11:30

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
24/03/2025 15:46

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
20/03/2025 17:12

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 42269d7 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Trata-se de processo cuja última homologação de cálculos ocorreu em 24/10/2019, conforme fl. 0fa6aba (fl. 1434 dos autos físicos), com oposição de embargos à execução da ré às fls. 1443-1449 (id. a392e89 e 47e97de).

A decisão de embargos à execução de id. c4f3c7b julgou parcialmente procedente para adequação quanto ao valor liberado pelo alvará 620/02.

A referida decisão foi agravada pela ré, que teve acolhido parcialmente seu pleito, restando determinado pelo acórdão de id. f0208c6 que “no que tange à dedução dos valores pagos ao autor por meio do alvará 620/2002 para fixar que sobre tal valor deverá incidir apenas correção monetária”.

Interpostos, pela ré, Recurso de Revista e Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, a decisão tomada no acórdão supracitado permaneceu inalterada, conforme decisão de id. 3259c69.

O autor foi então intimado para apresentar as novas contas, observando as decisões proferidas, o que cumpriu com a juntada da planilha de id. 2d3e3e2.

Intimada para manifestação, a ré alega, através do id. 0d86671, que a parte autora deixou de atender ao comando exarado pelo acórdão de id. f0208c6, visto que não observou que o STF concluiu o julgamento da ADC 58 (em conjunto com a ADC 59 e as ADI’s 5867 e 6021), devendo ser aplicada a Taxa SELIC desde o ajuizamento da ação, com incidência do IPCA-e na fase extrajudicial.

Em sua defesa (id. 58b5211), o autor alega ser indevida a aplicação da tese fixada na ADC 58, por preclusa a oportunidade, bem como entende que o procedimento adotado pelo executado busca obstar o término da execução, de tal sorte que os valores depositados continuem em sua posse por mais alguns anos, razão pela qual requer uma nova aplicação de multa por atentado à dignidade de justiça, no importe de 20%, a fim de coibir a prática de atos semelhantes.

Tudo visto e examinado, decido: Quanto ao requerimento da parte autora acerca de aplicação de multa por má-fé da executada, indefiro, por não vislumbrar, no presente caso, violação aos princípios da lealdade processual e da boa fé, tampouco a ocorrência de qualquer das hipóteses elencadas nos artigos 793-A, 793-b, I e VI e 793-C da CLT.

A executada entende que a decisão exarada pelo STF na ADC alcança a demanda ora sob análise e formulou o requerimento/impugnação para aplicação da teoria geral ao caso concreto.

Não há materialização de litigância de má-fé e/ou atentado à dignidade da Justiça, como alegado.

Após análise do requerimento, entretanto, verifico não assistir razão à ré em sua impugnação.

Trata-se de processo de 1982, com incríveis 43 anos de trâmite, diversas homologações, todas com a mesma forma de atualização (correção e juros) sem qualquer modificação.

Diversas decisões de embargos à execução e agravo de petição foram proferidas em seus 8 volumes físicos, bem como no PJE, e não houve, em qualquer delas, rediscussão quanto ao tema da correção monetária e juros de mora.

Há diversas decisões proferidas nestes autos, portanto, que colocam sob o manto da coisa julgada os parâmetros de correção monetária e juros de mora aplicados, razão pela qual entendo pela não aplicação dos parâmetros estabelecidos na ADC 58.

Compulsando os autos, verifico que após a apresentação das contas de id. 2d3e3e2, foi expedido novo alvará no id. 575919c, razão pela qual determino a intimação das partes para ciência da presente decisão, sendo a autora para que apresente novas contas, atualizadas e com a dedução dos valores efetivamente sacados pelo alvará citado.

Registre-se que a parte autora deverá apresentar os valores finais em planilha compatível com o PJe-Calc, conforme consta por escrito na parte final do cálculo de id. 2d3e3e2, preferencialmente juntando o arquivo de calculo (“.pjc”) ao PJE, com vistas a agilizar a atualização das contas.

Após, remetam-se os autos à Contadoria, com prioridade no trâmite processual.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
12/03/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
12/03/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) ESPÓLIO DE JOSE EUGENIO FERREIRA NAEGELE POR MARIA IZABEL FREITAS DOS SANTOS NAEGELE
12/03/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
17/12/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
04/12/2024 08:16

Expedido(a) alvará a(o) ESPOLIO DE JOSE EUGENIO FERREIRA NAEGELE POR MARIA IZABEL FREITAS DOS SANTOS NAEGELE
03/12/2024 16:15

Encerrada a conclusão
03/12/2024 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
03/12/2024 13:33

Expedido(a) alvará a(o) ESPOLIO DE JOSE EUGENIO FERREIRA NAEGELE POR MARIA IZABEL FREITAS DOS SANTOS NAEGELE
03/12/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 11:02

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
02/12/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE JOSE EUGENIO FERREIRA NAEGELE POR MARIA IZABEL FREITAS DOS SANTOS NAEGELE
02/12/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE JOSE EUGENIO FERREIRA NAEGELE POR MARIA IZABEL FREITAS DOS SANTOS NAEGELE
21/11/2024 09:48

Expedido(a) alvará a(o) ESPOLIO DE JOSE EUGENIO FERREIRA NAEGELE POR MARIA IZABEL FREITAS DOS SANTOS NAEGELE
12/11/2024 00:36

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/11/2024
12/11/2024 00:36

Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE JOSE EUGENIO FERREIRA NAEGELE POR MARIA IZABEL FREITAS DOS SANTOS NAEGELE em 11/11/2024
06/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
05/11/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) ESPÓLIO DE JOSE EUGENIO FERREIRA NAEGELE POR MARIA IZABEL FREITAS DOS SANTOS NAEGELE
05/11/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
25/10/2024 00:29

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/10/2024
25/10/2024 00:29

Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE JOSE EUGENIO FERREIRA NAEGELE POR MARIA IZABEL FREITAS DOS SANTOS NAEGELE em 24/10/2024
18/10/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
17/10/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) ESPÓLIO DE JOSE EUGENIO FERREIRA NAEGELE POR MARIA IZABEL FREITAS DOS SANTOS NAEGELE
17/10/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
17/10/2024 10:39

Encerrada a conclusão
04/10/2024 06:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
02/10/2024 14:20

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 14:18

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE JOSE EUGENIO FERREIRA NAEGELE POR MARIA IZABEL FREITAS DOS SANTOS NAEGELE
19/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE JOSE EUGENIO FERREIRA NAEGELE POR MARIA IZABEL FREITAS DOS SANTOS NAEGELE em 18/09/2024
10/09/2024 16:50

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE JOSE EUGENIO FERREIRA NAEGELE POR MARIA IZABEL FREITAS DOS SANTOS NAEGELE
29/08/2024 09:06

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (28/08/2024 14:35 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
15/08/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE JOSE EUGENIO FERREIRA NAEGELE POR MARIA IZABEL FREITAS DOS SANTOS NAEGELE
15/08/2024 14:58

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (28/08/2024 14:35 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
02/08/2024 22:52

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
31/07/2024 09:32

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 13:59

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c950f40 proferido nos autos.

Vistos etc.Inicialmente, retifique-se a autuação para que passe a constar ESPÓLIO DE JOSE EUGENIO FERREIRA NAEGELE.Ante a informação de falecimento do reclamante, intime-se o pOlo ativo para apresentar, em 10 dias, a habilitação previdenciária ou a certidão de inexistência de dependentes habilitados junto ao INSS, bem como os documentos necessários à habilitação dos sucessores.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EUGENIO FERREIRA NAEGELE
18/07/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 11:25

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 17:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
24/05/2024 10:01

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
20/05/2024 22:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EUGENIO FERREIRA NAEGELE
20/05/2024 22:58

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
19/03/2024 16:11

Juntada a petição de Impugnação
07/03/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
05/03/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
04/03/2024 10:07

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
23/02/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
22/02/2024 11:58

Recebidos os autos para prosseguir
22/02/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EUGENIO FERREIRA NAEGELE
22/02/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
11/12/2023 08:02

Recebidos os autos para prosseguir
02/02/2022 14:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
02/02/2022 08:48

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
27/01/2022 11:40

Recebidos os autos para diligência
20/07/2021 23:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/07/2021 10:06

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento para regularização da representação)
17/07/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2021
17/07/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 20:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EUGENIO FERREIRA NAEGELE
15/07/2021 20:39

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 17:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
10/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/06/2021
18/05/2021 22:06

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de BANCO DO BRASIL SA sem efeito suspensivo
18/05/2021 09:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
17/05/2021 16:50

Expedido(a) alvará a(o) JOSE EUGENIO FERREIRA NAEGELE
07/05/2021 00:12

Decorrido o prazo de JOSE EUGENIO FERREIRA NAEGELE em 06/05/2021
04/05/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2021
04/05/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2021
04/05/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021 12:55

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
03/05/2021 12:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EUGENIO FERREIRA NAEGELE
03/05/2021 12:54

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 00:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
16/04/2021 14:16

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
03/03/2021 09:29

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento para expedição de alvará)
03/03/2021 09:28

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões de AP)
02/03/2021 00:07

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/03/2021
02/03/2021 00:07

Decorrido o prazo de JOSE EUGENIO FERREIRA NAEGELE em 01/03/2021
01/03/2021 14:13

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição Banco do Brasil)
23/02/2021 15:35

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 21:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
12/02/2021 09:31

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação requerendo expedição de alvará)
12/02/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2021
12/02/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2021
12/02/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 11:48

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
11/02/2021 11:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EUGENIO FERREIRA NAEGELE
11/02/2021 11:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de BANCO DO BRASIL SA
11/02/2021 06:55

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
11/02/2021 06:55

Encerrada a conclusão
11/02/2021 06:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
21/12/2020 17:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Juntada de Procuração Advogado Banco do Brasil)
18/12/2020 16:05

Expedido(a) alvará a(o) JOSE EUGENIO FERREIRA NAEGELE
18/12/2020 13:09

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
18/12/2020 11:56

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento para expedição de alvará dos honorários de sucumbência)
17/12/2020 20:40

Expedido(a) alvará a(o) JOSE EUGENIO FERREIRA NAEGELE
17/12/2020 00:11

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 00:21

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/12/2020
16/12/2020 00:21

Decorrido o prazo de JOSE EUGENIO FERREIRA NAEGELE em 15/12/2020
15/12/2020 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
11/12/2020 18:15

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação BB sobre Alvará)
09/12/2020 11:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação nos Autos)
02/12/2020 10:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (solicitação de habilitação)
02/12/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2020
02/12/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2020
02/12/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2020 22:56

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
30/11/2020 22:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EUGENIO FERREIRA NAEGELE
30/11/2020 22:55

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2020 22:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
30/11/2020 12:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (solicitação de habilitação)
30/11/2020 12:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (solicitação de habilitação)
26/11/2020 12:44

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1982

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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