14/09/2024 01:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/09/2024 13:38

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
13/09/2024 13:37

Comprovado o depósito judicial (R$ 13.133,46)
11/09/2024 13:30

Juntada a petição de Contrarrazões
11/09/2024 07:40

Juntada a petição de Contrarrazões
02/09/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) ARMAZEM DO GRAO LTDA
30/08/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) DARLAN COSTA RODRIGUES
30/08/2024 14:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DARLAN COSTA RODRIGUES sem efeito suspensivo
30/08/2024 14:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ARMAZEM DO GRAO LTDA sem efeito suspensivo
30/08/2024 10:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
27/08/2024 14:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/08/2024 10:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/08/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) ARMAZEM DO GRAO LTDA
14/08/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) DARLAN COSTA RODRIGUES
14/08/2024 12:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DARLAN COSTA RODRIGUES
13/08/2024 19:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
13/08/2024 19:09

Encerrada a conclusão
09/08/2024 15:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
06/08/2024 10:37

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
04/08/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) ARMAZEM DO GRAO LTDA
04/08/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2024 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
03/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de ARMAZEM DO GRAO LTDA em 02/08/2024
29/07/2024 19:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/07/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID af05289 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante DARLAN COSTA RODRIGUES, no prazo de oito dias e na forma da fundamentação todas as parcelas acima deferidas a qual integra o presente decisum, nos termos e limites da fundamentação que faz parte integrante deste dispositivo como se nele estivesse integralmente transcrita. Caso o valor apurado seja superior ao da inicial, ficará limitado àquele.Juros de mora e correção monetária, na forma da lei.O pagamento de indenização por danos morais não enseja a incidência de imposto de renda, conforme jurisprudência uniforme do STJ.Haverá incidência de contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas que integram o salário-contribuição, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91.

Adota-se a Súmula 368 do C.

TST. Autorizada a dedução de tudo quanto pago a idêntico título de modo a obstar-se o enriquecimento sem causa, desde que já constante dos autos. As parcelas ora reconhecidas serão acrescidas de correção monetária, observada a Súmula 381, do C.

TST, e juros de mora ex vi legis, efetuando-se os descontos previdenciários e do imposto de renda cabíveis, cujos recolhimentos deverão ser comprovados nos autos, na forma da lei (Súmula 368 e OJ 363 do TST). Custas processuais, pela ré, a teor do art. 789 da CLT, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação.Intimem-se as partes. ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024 16:58

Expedido(a) intimação a(o) ARMAZEM DO GRAO LTDA
19/07/2024 16:58

Expedido(a) intimação a(o) DARLAN COSTA RODRIGUES
19/07/2024 16:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
19/07/2024 16:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DARLAN COSTA RODRIGUES
01/07/2024 09:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
29/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de DARLAN COSTA RODRIGUES em 28/06/2024
27/06/2024 12:32

Juntada a petição de Razões Finais
26/06/2024 09:43

Juntada a petição de Razões Finais
12/06/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
10/06/2024 17:38

Expedido(a) intimação a(o) DARLAN COSTA RODRIGUES
10/06/2024 10:57

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/06/2024 09:00 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
08/05/2024 00:37

Decorrido o prazo de ARMAZEM DO GRAO LTDA em 07/05/2024
08/05/2024 00:37

Decorrido o prazo de DARLAN COSTA RODRIGUES em 07/05/2024
27/04/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
25/04/2024 19:56

Expedido(a) intimação a(o) ARMAZEM DO GRAO LTDA
25/04/2024 19:56

Expedido(a) intimação a(o) DARLAN COSTA RODRIGUES
25/04/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
22/04/2024 18:00

Juntada a petição de Réplica
10/04/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) DARLAN COSTA RODRIGUES
09/04/2024 09:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/06/2024 09:00 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
09/04/2024 09:35

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/04/2024 09:05 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
19/03/2024 00:23

Decorrido o prazo de ARMAZEM DO GRAO LTDA em 18/03/2024
19/03/2024 00:23

Decorrido o prazo de DARLAN COSTA RODRIGUES em 18/03/2024
09/03/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
07/03/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) ARMAZEM DO GRAO LTDA
07/03/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) DARLAN COSTA RODRIGUES
05/02/2024 14:46

Juntada a petição de Contestação
05/02/2024 14:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/02/2024 14:26

Audiência inicial por videoconferência designada (09/04/2024 09:05 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
02/02/2024 20:44

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 20:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
31/01/2024 18:16

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
16/01/2024 19:54

Expedido(a) intimação a(o) DARLAN COSTA RODRIGUES
16/01/2024 19:53

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 16:30

Audiência inicial por videoconferência cancelada (06/02/2024 11:35 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
16/01/2024 16:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
19/12/2023 00:16

Decorrido o prazo de ARMAZEM DO GRAO LTDA em 18/12/2023
15/12/2023 02:26

Decorrido o prazo de DARLAN COSTA RODRIGUES em 14/12/2023
06/12/2023 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
04/12/2023 17:53

Expedido(a) intimação a(o) ARMAZEM DO GRAO LTDA
04/12/2023 17:53

Expedido(a) intimação a(o) DARLAN COSTA RODRIGUES
23/11/2023 09:37

Audiência inicial por videoconferência designada (06/02/2024 11:35 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
06/11/2023 15:01

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 16:43

Expedido(a) intimação a(o) DARLAN COSTA RODRIGUES
19/10/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
19/10/2023 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo