28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cc6e1d7 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Recorrido(a)(s): CARLOS EDUARDO BARBOSA ALVES Nos termos da Súmula 218/TST, incabível a interposição de recurso de revista em decisão proferida em autos de agravo de instrumento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /mfff/ RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO BARBOSA ALVES
09/08/2024 13:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/08/2024 08:15

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
07/08/2024 16:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
06/08/2024 17:20

Juntada a petição de Contrarrazões
06/08/2024 17:19

Juntada a petição de Contraminuta
05/08/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO BARBOSA ALVES
02/08/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 03:54

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO BARBOSA ALVES em 31/07/2024
30/07/2024 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
30/07/2024 10:27

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
18/07/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3dc223a proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso ordinário pela ré, na petição de ID 7c62bb0.Certifico, por fim, que referido recurso não preenche todos os pressupostos de admissibilidade, uma vez que a reclamada não comprovou o preparo recursal.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024Salukia SilvaAnalista Judiciária DECISÃO PJe-JT Deixo de receber o(s) Recurso(s) Ordinário(s) da(s) reclamada(s) pela falta de pressupostos processuais, qual seja: o regular preparo, conforme Art. 789, §1º, c/c Art. 899, §§1º ao 6º, da CLT.Notifiquem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/07/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO BARBOSA ALVES
17/07/2024 09:21

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/07/2024 13:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
10/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO BARBOSA ALVES em 09/07/2024
09/07/2024 10:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/06/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c47b041 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II – DO DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, e o mais que dos autos consta, DECIDE-SE, julgar PROCEDENTE o pedido da presente reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação supra que a este decisum se integra.Custas de R$ 659,48 sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado de R$ 32.973,79.Observe-se a OJ 363 da SDI-I do TST e Súmula 17 do TRT/RJ.Juros e correção monetária na forma da Lei, observados as Súmulas 200, 211, 307, 381 e 368 do C.TST, incidindo, portanto, até o efetivo pagamento do débito, ou seja, a disponibilidade do valor ao credor.Deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias e fiscais conforme Lei 8212/91 c/c Lei 8620/93 e Provimento 02/93 da CGJT e Lei 8541/92 e Provimento 01/96 da CGJT, respectivamente.Ante a determinação contida no artigo 832, parágrafo 3º da CLT, acrescentado pela Lei n. 10.035 de 25/10/2000, passa-se a discriminar as parcelas previstas na Lei 8.212/91, sobre as quais deverão incidir a quota previdenciária, onde couber, na presente decisão: salários, horas extras; repouso semanal remunerado; 13o salário e férias normais gozadas na vigência do contrato.Notifique-se o INSS, na forma da Lei 10.035/2000.Intimem-se as partes.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 18:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/06/2024 18:33

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO BARBOSA ALVES
25/06/2024 18:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 659,48
25/06/2024 18:32

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de CARLOS EDUARDO BARBOSA ALVES
25/06/2024 18:32

Concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS EDUARDO BARBOSA ALVES
24/06/2024 15:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
24/06/2024 14:34

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (24/06/2024 13:00 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/06/2024 21:23

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2024 15:05

Juntada a petição de Contestação
21/06/2024 14:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/06/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO BARBOSA ALVES
20/06/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
19/06/2024 10:55

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 14:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2024 00:51

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 08/04/2024
09/04/2024 00:51

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO BARBOSA ALVES em 08/04/2024
26/03/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
22/03/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/03/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO BARBOSA ALVES
22/03/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 16:02

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/06/2024 13:00 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/03/2024 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
20/03/2024 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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