07/03/2025 15:03

Arquivados os autos definitivamente
07/03/2025 15:02

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 5.613,55)
07/03/2025 15:02

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 68.766,00)
28/02/2025 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
28/02/2025 14:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
26/02/2025 00:53

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 25/02/2025
26/02/2025 00:53

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS CORDEIRO DE AZEVEDO FILHO em 25/02/2025
12/02/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d337d83 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Deixo de apreciar os embargos de id ea59797, liminarmente, em razão desta ação de cumprimento provisório de sentença ser oriunda de uma execução em curso, a qual é decorrente de um inadimplemento de acordo, onde a ré agravou apenas para ter sua qualidade de entidade filantrópica reconhecida.

Assim, considerando que os autos principais retornaram do TRT, proceda a Secretaria à anexação dos arquivos essenciais deste feito nos autos principais.

Providencie, ainda, a transferência do depósito efetuado nestes autos para o processo principal.

Intimem-se.

Cumprido o acima, arquive-se definitivamente os presentes autos, devendo os demais atos executórios prosseguirem no feito principal.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
10/02/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
10/02/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS CORDEIRO DE AZEVEDO FILHO
10/02/2025 19:43

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
10/02/2025 14:31

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
10/02/2025 14:29

Encerrada a conclusão
10/02/2025 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
10/02/2025 14:21

Iniciada a execução
10/02/2025 13:12

Homologada a liquidação
10/02/2025 12:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
10/02/2025 12:47

Encerrada a conclusão
04/02/2025 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
03/02/2025 17:08

Juntada a petição de Embargos à Execução
31/01/2025 14:01

Expedido(a) ofício a(o) BANCO BRADESCO S.A.
31/01/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 15:07

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 13:14

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 13:11

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 09:21

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
28/01/2025 16:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/12/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/12/2024 10:41

Expedido(a) mandado a(o) BANCO BRADESCO S.A.
10/12/2024 22:05

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
29/11/2024 11:00

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS CORDEIRO DE AZEVEDO FILHO
22/11/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 22:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
21/11/2024 22:09

Encerrada a conclusão
19/11/2024 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
15/10/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
19/09/2024 11:50

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS CORDEIRO DE AZEVEDO FILHO
13/09/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 10:21

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 18:58

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 18:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/09/2024 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
10/09/2024 11:22

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 18:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/08/2024 09:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/08/2024 16:33

Expedido(a) mandado a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
15/08/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
31/07/2024 15:26

Juntada a petição de Emenda à Inicial
19/07/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6186c66 proferido nos autos.

Apresenta o autor ação para execução provisória referente à ação 0100986-70.2019.5.01.0283, com pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré do processo principal, indicando onze suscitados.Permitida a execução provisória, na forma do disposto no art. 134. do CPC c/c art. 899, da CLT.Porém, o que pretende o exequente é a desconsideração da personalidade jurídica das empresas que compõem o grupo econômico.Ainda que tenha o exequente apresentado documentos que demonstrem que as execuções em desfavor da executada principal têm se mostrado frustradas, é certo que a inclusão dos suscitados no polo passivo é medida em que necessita de análise dos requisitos legais.Conforme constatado dos autos principais, foi a ré apenas citada para pagamento, sem que tenha sido realizada a ativação das ferramentas executórias.Incorreto o procedimento adotado pelo exequente de incluir desde já todos os onze requeridos no polo passivo, antes mesmo do julgamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e do reconhecimento de eventual grupo econômico.Assim, intime-se o exequente a emendar/retificar sua inicial para incluir a correta executada, com a juntada dos cálculos do processo principal. Vindo a emenda de forma correta, retifique-se a autuação para fazer constar a ré do processo principal 0100986-70.2019.5.01.0283, com a habilitação de seu patrono, excluindo os requeridos atuais do polo passivo (pois ainda não devedores) e incluídos como terceiros interessados.O pedido de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o reconhecimento de eventual grupo econômico será apreciado no momento oportuno.Indefiro, desde já, a tutela pretendida, pois tratando-se de execução provisória, não há amparo legal para a realização de atos de constrição.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 18 de julho de 2024.

CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS CORDEIRO DE AZEVEDO FILHO
18/07/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 16:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
16/07/2024 16:02

Encerrada a conclusão
11/07/2024 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
11/07/2024 08:36

Iniciada a liquidação
10/07/2024 22:08

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
02/07/2024 13:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
01/07/2024 17:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo