17/06/2025 15:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
31/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO em 30/05/2025
31/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO em 30/05/2025
31/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de GUSTAVO FERREIRA REGO em 30/05/2025
31/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/05/2025
19/05/2025 04:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/05/2025
19/05/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 04:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/05/2025
19/05/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 04:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/05/2025
19/05/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 04:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/05/2025
19/05/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0010356-47.2015.5.01.0011 5ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: GUSTAVO FERREIRA REGO, BASE PETROLEO E GAS S.A.

FALIDO, BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A.

FALIDO Tomar ciência do v. acórdão #id:4d4de73: "Acordam os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela Petrobras, pois presentes os pressupostos legais de admissibilidade, exceto em relação aos tópicos "I.1 - DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA PETROBRAS", "I.1.1 - DA POSSIBILIDADE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA", "I.2 - DA DELIMITAÇÃO DE VALORES - ERRO NOS CÁLCULOS" e "I.3 - DA INCIDÊNCIA INDEVIDA DE REFLEXOS SOBRE REFLEXOS - FGTS SOBRE OS REFLEXOS"; tendo em vista que tais matérias não foram apresentadas em primeiro grau de jurisdição, configurando-se, pois, inovação à lide e, no mérito, dou-lhe parcial provimento para que seja utilizado o IPCA como índice oficial de correção monetária para a fase pré-judicial, em substituição ao IPCA-e, mantendo-se a adoção da SELIC para a fase judicial, nos termos do voto Excelentíssimo Desembargador Relator. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de maio de 2025.

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/05/2025 00:24

Expedido(a) intimação a(o) BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
16/05/2025 00:24

Expedido(a) intimação a(o) BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
16/05/2025 00:24

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO FERREIRA REGO
16/05/2025 00:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/05/2025 21:51

Conhecido em parte o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
26/03/2025 14:27

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 10:00 30 - 04 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
24/03/2025 14:18

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
19/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/02/2025
18/02/2025 14:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/02/2025 14:47

Incluído em pauta o processo para 19/03/2025 10:00 19 - 03 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
14/02/2025 12:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/10/2024 13:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
28/10/2024 22:42

Distribuído por dependência
22/03/2023 13:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/08/2021 16:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
29/05/2017 09:28

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para julgar Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
03/03/2017 00:06

Decorrido o prazo de SCHAHIN ENGENHARIA S.A. em 02/03/2017 23:59:59
03/03/2017 00:03

Decorrido o prazo de GUSTAVO FERREIRA REGO em 02/03/2017 23:59:59
03/03/2017 00:03

Decorrido o prazo de SCHAHIN PETROLEO E GAS S.A. em 02/03/2017 23:59:59
17/02/2017 00:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/02/2017
17/02/2017 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2017 16:17

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2017 15:58

Conclusos os autos para despacho a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
18/10/2016 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/10/2016 23:59:59
07/10/2016 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/10/2016
07/10/2016 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2016 13:49

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
12/09/2016 12:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
23/02/2016 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS em 22/02/2016 23:59:59
23/02/2016 00:01

Decorrido o prazo de SCHAHIN ENGENHARIA S.A. em 22/02/2016 23:59:59
23/02/2016 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS em 22/02/2016 23:59:59
23/02/2016 00:01

Decorrido o prazo de SCHAHIN PETROLEO E GAS S.A. em 22/02/2016 23:59:59
23/02/2016 00:01

Decorrido o prazo de GUSTAVO FERREIRA REGO em 22/02/2016 23:59:59
12/02/2016 00:07

Publicado(a) o(a) Acórdão em 12/02/2016
12/02/2016 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2015 15:37

Conhecido em parte o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS e provido em parte
10/12/2015 15:37

Conhecido o recurso de GUSTAVO FERREIRA REGO - CPF: *00.***.*03-61 e não provido
01/12/2015 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/12/2015
27/11/2015 17:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2015 17:07

Incluído o processo em pauta (08/12/2015, 13:15:00, Sala 3 - 4º Andar - 13h15)
23/11/2015 12:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/11/2015 14:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVANDRO PEREIRA VALADAO LOPES
07/10/2015 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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