05/09/2025 13:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de L. M. I. COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME na pessoa de LUIZ CLAUDIO PISANI DE OLIVEIRA JUNIOR em 03/09/2025
04/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de EVELYN DE OLIVEIRA GUIMARAES em 03/09/2025
04/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de L. M. I. COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 03/09/2025
04/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de OI S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/09/2025
21/08/2025 03:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 03:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 03:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 03:51

Publicado(a) o(a) edital em 22/08/2025
21/08/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100232-25.2016.5.01.0222 4ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO AGRAVANTE: OI S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: L.

M.

I.

COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME, EVELYN DE OLIVEIRA GUIMARAES ACORDAM os desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - L.

M.

I.

COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME na pessoa de LUIZ CLAUDIO PISANI DE OLIVEIRA JUNIOR
20/08/2025 12:47

Expedido(a) edital a(o) L. M. I. COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME NA PESSOA DE LUIZ CLAUDIO PISANI DE OLIVEIRA JUNIOR
20/08/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) EVELYN DE OLIVEIRA GUIMARAES
20/08/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) L. M. I. COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME
20/08/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) OI S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/08/2025 13:23

Conhecido o recurso de OI S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não provido
09/07/2025 14:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/07/2025
08/07/2025 10:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/07/2025 10:47

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 13:30 4ª Turma - Procs. Des. Rildo Brito - Virtuais - B ()
23/06/2025 16:04

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 09:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/05/2025 11:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
04/02/2025 09:42

Distribuído por sorteio
26/04/2024 15:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de EVELYN DE OLIVEIRA GUIMARAES em 24/04/2024
25/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de L. M. I. COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 24/04/2024
25/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/04/2024
11/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2024
11/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2024
11/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2024
11/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) EVELYN DE OLIVEIRA GUIMARAES
10/04/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) L. M. I. COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME
10/04/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/04/2024 13:37

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Petição de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43
19/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/03/2024
18/03/2024 12:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/03/2024 12:03

Incluído em pauta o processo para 09/04/2024 10:00 4a Turma - A ()
18/03/2024 10:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/03/2024 11:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/01/2024 16:31

Distribuído por sorteio
11/02/2022 06:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/02/2022 21:59

Recebidos os autos para prosseguir
20/10/2020 17:28

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/09/2020 00:04

Decorrido o prazo de L. M. I. COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 02/09/2020
02/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de EVELYN DE OLIVEIRA GUIMARAES em 01/09/2020
26/08/2020 15:37

Juntada a petição de Contraminuta (CONTRAMINUTA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA)
26/08/2020 15:36

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES RECURSO DE REVISTA)
20/08/2020 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2020
20/08/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020 14:22

Expedido(a) intimação a(o) EVELYN DE OLIVEIRA GUIMARAES
19/08/2020 14:22

Expedido(a) intimação a(o) L. M. I. COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME
17/08/2020 14:48

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 13:54

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
08/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/07/2020
07/07/2020 12:16

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista TELEMAR)
25/06/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/06/2020
25/06/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020 13:23

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/03/2020 13:22

Não admitido o Recurso de Revista de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-79
26/03/2020 17:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
03/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de L. M. I. COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME na pessoa de LUIZ CLAUDIO PISANI DE OLIVEIRA JUNIOR em 02/12/2019
03/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de EVELYN DE OLIVEIRA GUIMARAES em 02/12/2019
03/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de L. M. I. COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 02/12/2019
03/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/12/2019
26/11/2019 11:18

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista TELEMAR)
19/11/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Acórdão em 19/11/2019
19/11/2019 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2019 10:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-79
29/10/2019 12:14

Incluído o processo em pauta (12/11/2019, 10:00:00, 4ª Turma - Em mesa)
12/09/2019 13:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/09/2019 13:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
07/09/2019 02:50

Decorrido o prazo de L. M. I. COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME na pessoa de LUIZ CLAUDIO PISANI DE OLIVEIRA JUNIOR em 06/09/2019
07/09/2019 02:50

Decorrido o prazo de EVELYN DE OLIVEIRA GUIMARAES em 06/09/2019
07/09/2019 02:50

Decorrido o prazo de L. M. I. COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 06/09/2019
07/09/2019 02:50

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/09/2019
02/09/2019 17:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração TELEMAR com Requerimento de Efeito Modificativo)
27/08/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Acórdão em 27/08/2019
27/08/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2019 10:59

Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-79 e não provido
07/08/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/08/2019
06/08/2019 12:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2019 12:54

Incluído o processo em pauta (20/08/2019, 10:00:00, 4a Turma - A)
11/07/2019 12:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/07/2019 10:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
03/07/2019 00:07

Decorrido o prazo de EVELYN DE OLIVEIRA GUIMARAES em 02/07/2019 23:59:59
03/07/2019 00:07

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/07/2019 23:59:59
03/07/2019 00:07

Decorrido o prazo de L. M. I. COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 02/07/2019 23:59:59
03/07/2019 00:04

Decorrido o prazo de L. M. I. COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME na pessoa de LUIZ CLAUDIO PISANI DE OLIVEIRA JUNIOR em 02/07/2019 23:59:59
27/06/2019 13:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração TELEMAR com Requerimento de Efeito Modificativo)
18/06/2019 00:12

Publicado(a) o(a) Acórdão em 18/06/2019
18/06/2019 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2019 09:46

Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-79 e não provido
24/05/2019 00:10

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/05/2019
23/05/2019 12:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2019 12:46

Incluído o processo em pauta (11/06/2019, 10:00:00, 4a Turma - A)
16/05/2019 11:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/05/2019 17:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
16/04/2019 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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