27/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de VICTOR VINICIUS JUVENAL PEREIRA em 26/05/2025
20/03/2025 13:49

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1232
20/03/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR VINICIUS JUVENAL PEREIRA
07/03/2025 03:43

Decorrido o prazo de VICTOR VINICIUS JUVENAL PEREIRA em 06/03/2025
11/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 96dd9be proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, reconheceu a repercussão geral da matéria constitucional dando ensejo ao Tema nº 1.232 da Gestão por Temas da Repercussão Geral, fixado nos seguintes termos: “Possibilidade de inclusão no polo passivo da lide, na fase de execução trabalhista, de empresa integrante de grupo econômico que não participou do processo de conhecimento”.

Interposto o Recurso Extraordinário, foi proferida decisão no RE 1.387.795, pelo Ministro Dias Toffoli, que determinou “a suspensão nacional do processamento de todas as execuções trabalhistas que versem sobre a questão controvertida no Tema no 1.232 da Gestão por Temas da Repercussão Geral até o julgamento definitivo deste recurso extraordinário.

A comunicação a este Juízo foi feita através do Malote Digital, datado de 29/05/2023, encaminhado pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas – Nugepnac.

Considerando o requerimento ora formulado para declaração de formação de grupo econômico, cabe a suspensão deste processo, até que sobrevenha decisão nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 1.387.795, autorizando o prosseguimento do feito em relação à matéria.

Contudo, caso deseje, o exequente poderá indicar outro meio diverso para prosseguimento, o que não ensejaria a suspensão do feito.

Diante disso, intime-se o exequente para ciência do presente despacho, inclusive, para, querendo, indicar outros meios eficazes ao prosseguimento da execução em face do patrimônio do(s) atual(is) executado(s), no prazo de 30 dias.

Decorrido o prazo sem indicação de outros meios pelo exequente, proceda-se ao sobrestamento deste processo até o julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.387.795. LRP RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

VERENA MUNOZ LIMA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VICTOR VINICIUS JUVENAL PEREIRA
10/12/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR VINICIUS JUVENAL PEREIRA
10/12/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VERENA MUNOZ LIMA
23/10/2024 16:03

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR VINICIUS JUVENAL PEREIRA
16/09/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
09/08/2024 14:33

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 63877ae proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.Intime-se o exequente para ciência da resposta da ativação do convênio PREVJUD, devendo, em 30 dias, fornecer meios eficazes ao prosseguimento do feito, ainda não utilizados pelo Juízo.Decorrido o prazo sem cumprimento, mantenha-se o processo sobrestado, aguardando-se o decurso do prazo estabelecido no art. 11-A da CLT. LRP RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.

Nelise Maria Behnken Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR VINICIUS JUVENAL PEREIRA
19/07/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
02/07/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
06/06/2024 15:04

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR VINICIUS JUVENAL PEREIRA
05/06/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
05/06/2024 13:44

Encerrada a conclusão
24/05/2024 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
02/05/2024 15:30

Recebidos os autos para prosseguir
27/11/2023 09:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de JORGE ESPOSITO em 21/11/2023
09/11/2023 00:17

Decorrido o prazo de MARCELO DE SOUZA BRITO em 08/11/2023
09/11/2023 00:17

Decorrido o prazo de CEPAV DO BRASIL INFORMATICA LTDA em 08/11/2023
24/10/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 02:04

Publicado(a) o(a) edital em 24/10/2023
24/10/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 13:08

Expedido(a) edital a(o) MARCELO DE SOUZA BRITO
23/10/2023 13:08

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ESPOSITO
23/10/2023 13:08

Expedido(a) intimação a(o) CEPAV DO BRASIL INFORMATICA LTDA
20/10/2023 22:23

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de VICTOR VINICIUS JUVENAL PEREIRA sem efeito suspensivo
20/10/2023 12:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a Nelise Maria Behnken
12/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de VICTOR VINICIUS JUVENAL PEREIRA em 11/10/2023
20/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de JORGE ESPOSITO em 19/09/2023
22/08/2023 08:45

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ESPOSITO
09/08/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
28/07/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
15/06/2023 09:01

Expedido(a) ofício a(o) VICTOR VINICIUS JUVENAL PEREIRA
25/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de MARCELO DE SOUZA BRITO em 24/05/2023
12/05/2023 02:02

Publicado(a) o(a) edital em 12/05/2023
12/05/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 14:26

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) JORGE ESPOSITO
11/05/2023 09:28

Expedido(a) edital a(o) MARCELO DE SOUZA BRITO
03/04/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
02/04/2023 17:17

Juntada a petição de Agravo de Petição
15/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de JORGE ESPOSITO em 14/03/2023
14/03/2023 09:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de VICTOR VINICIUS JUVENAL PEREIRA
09/03/2023 15:45

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
09/03/2023 15:44

Encerrada a conclusão
07/03/2023 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
06/03/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 07:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
15/02/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 14:52

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2023 16:02

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ESPOSITO
13/02/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 18:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
08/02/2023 18:30

Encerrada a conclusão
06/02/2023 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
04/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de JORGE ESPOSITO em 03/02/2023
29/12/2022 21:14

Juntada a petição de Contestação
17/12/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2022
17/12/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 14:23

Expedido(a) intimação a(o) CEPAV DO BRASIL INFORMATICA LTDA
16/12/2022 14:22

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JORGE ESPOSITO
16/12/2022 11:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
16/12/2022 10:27

Juntada a petição de Agravo de Petição
15/12/2022 18:23

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 17:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
08/11/2022 00:09

Decorrido o prazo de MARCELO DE SOUZA BRITO em 07/11/2022
11/10/2022 01:56

Publicado(a) o(a) edital em 11/10/2022
11/10/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 15:13

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) JORGE ESPOSITO
10/10/2022 12:42

Expedido(a) edital a(o) MARCELO DE SOUZA BRITO
26/09/2022 09:39

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
30/08/2022 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO DE SOUZA BRITO em 29/08/2022
30/08/2022 00:01

Decorrido o prazo de JORGE ESPOSITO em 29/08/2022
29/07/2022 08:39

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
28/07/2022 14:31

Juntada a petição de Manifestação (RECLAMANTE EXEQUENTE.)
28/07/2022 14:21

Juntada a petição de Manifestação (RECLAMANTE EXEQUENTE.)
01/06/2022 15:21

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) JORGE ESPOSITO
01/06/2022 15:21

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) MARCELO DE SOUZA BRITO
20/05/2022 08:22

Proferida decisão
19/05/2022 17:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
19/05/2022 17:15

Encerrada a conclusão
18/05/2022 08:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
18/05/2022 08:02

Encerrada a conclusão
17/05/2022 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
17/05/2022 17:23

Encerrada a conclusão
17/05/2022 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
16/05/2022 20:12

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
13/05/2022 12:59

Iniciada a execução
13/05/2022 12:59

Transitado em julgado em 03/03/2022
13/05/2022 12:26

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (RECLAMANTE EXEQUENTE IDPJ)
12/05/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2022
12/05/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 19:00

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR VINICIUS JUVENAL PEREIRA
10/05/2022 18:59

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
23/03/2022 02:09

Decorrido o prazo de CEPAV DO BRASIL INFORMATICA LTDA em 22/03/2022
18/03/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2022
18/03/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 15:52

Expedido(a) intimação a(o) CEPAV DO BRASIL INFORMATICA LTDA
17/03/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
07/03/2022 12:31

Juntada a petição de Manifestação (EXEQUENTE)
04/03/2022 00:20

Decorrido o prazo de CEPAV DO BRASIL INFORMATICA LTDA em 03/03/2022
04/03/2022 00:20

Decorrido o prazo de VICTOR VINICIUS JUVENAL PEREIRA em 03/03/2022
22/02/2022 02:56

Decorrido o prazo de CEPAV DO BRASIL INFORMATICA LTDA em 21/02/2022
22/02/2022 02:56

Decorrido o prazo de CEPAV DO BRASIL INFORMATICA LTDA em 21/02/2022
16/02/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2022
16/02/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2022
16/02/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 15:33

Expedido(a) intimação a(o) CEPAV DO BRASIL INFORMATICA LTDA
15/02/2022 15:33

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR VINICIUS JUVENAL PEREIRA
15/02/2022 15:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 712,90
15/02/2022 15:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VICTOR VINICIUS JUVENAL PEREIRA
15/02/2022 15:32

Concedida a assistência judiciária gratuita a VICTOR VINICIUS JUVENAL PEREIRA
11/02/2022 08:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
11/02/2022 07:01

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/02/2022 11:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2022 11:16

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
09/02/2022 17:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (petição)
13/01/2022 09:14

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) CEPAV DO BRASIL INFORMATICA LTDA
13/01/2022 09:14

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) CEPAV DO BRASIL INFORMATICA LTDA
13/01/2022 01:46

Publicado(a) o(a) edital em 21/01/2022
13/01/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 11:40

Expedido(a) edital a(o) CEPAV DO BRASIL INFORMATICA LTDA
16/09/2021 07:47

Audiência inicial por videoconferência designada (10/02/2022 11:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/09/2021 16:02

Audiência inicial por videoconferência realizada (15/09/2021 11:45 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/06/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2021
09/06/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021 14:26

Expedido(a) intimação a(o) CEPAV DO BRASIL INFORMATICA LTDA
08/06/2021 14:26

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR VINICIUS JUVENAL PEREIRA
08/06/2021 14:23

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR VINICIUS JUVENAL PEREIRA
07/06/2021 15:56

Audiência inicial por videoconferência designada (15/09/2021 11:45 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de CEPAV DO BRASIL INFORMATICA LTDA em 18/05/2021
21/04/2021 00:16

Decorrido o prazo de VICTOR VINICIUS JUVENAL PEREIRA em 20/04/2021
13/04/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2021
13/04/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 14:48

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR VINICIUS JUVENAL PEREIRA
12/04/2021 14:48

Expedido(a) intimação a(o) CEPAV DO BRASIL INFORMATICA LTDA
07/04/2021 15:13

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de VICTOR VINICIUS JUVENAL PEREIRA
07/04/2021 13:21

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
07/04/2021 13:21

Encerrada a conclusão
19/03/2021 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
10/03/2021 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2021

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

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