25/09/2025 09:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/09/2025 09:45

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
25/09/2025 09:45

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 7.000,00)
25/09/2025 09:43

Comprovado o depósito recursal (R$ 7.000,00)
23/09/2025 18:09

Juntada a petição de Contrarrazões
12/09/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e023e9c proferida nos autos. 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805154 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100405-58.2022.5.01.0054 CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário RECLAMANTE: JOSE AUGUSTO ANTUNES DOS SANTOS RECLAMADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE DECISÃO PJe Recurso interposto no prazo legal.

Publicado em: 29/08/2025.

Subscritor habilitado no PJE.

Custas pagas pela reclamada.

Certifico que estão preenchidos os pressupostos de admissibilidade. AUTOS CONCLUSOS. Em 09 de setembro de 2025 Fabio Aguiar Diretor de Secretaria Vistos, etc. Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, ao reclamado recorrido.

Apresentadas as contrarrazões ou decorrido in albis o prazo para fazê-lo, encaminhem-se os autos ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de setembro de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/09/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/09/2025 09:11

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de JOSE AUGUSTO ANTUNES DOS SANTOS sem efeito suspensivo
09/09/2025 19:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSSANA TINOCO NOVAES
09/09/2025 19:19

Encerrada a conclusão
09/09/2025 19:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSSANA TINOCO NOVAES
09/09/2025 19:11

Encerrada a conclusão
09/09/2025 18:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSSANA TINOCO NOVAES
09/09/2025 16:31

Juntada a petição de Recurso Adesivo
09/09/2025 16:23

Juntada a petição de Contrarrazões
28/08/2025 13:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8a27a75 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Recurso interposto no prazo legal.

Publicado em: 13/08/2025.

Subscritor habilitado no PJE.

Custas pagas, conforme ID b0ff46e.

Depósito recursal conforme ID b0ff46e.

Certifico que estão preenchidos os pressupostos de admissibilidade. AUTOS CONCLUSOS. Em 27/08/2025. Fabio Aguiar Diretor de Secretaria Vistos, etc. Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, ao reclamante recorrido.

Apresentadas as contrarrazões ou decorrido in albis o prazo para fazê-lo, encaminhem-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE AUGUSTO ANTUNES DOS SANTOS
27/08/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO ANTUNES DOS SANTOS
27/08/2025 10:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE sem efeito suspensivo
27/08/2025 08:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KARIME LOUREIRO SIMAO
27/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de JOSE AUGUSTO ANTUNES DOS SANTOS em 26/08/2025
25/08/2025 16:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/08/2025 13:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 13:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 12:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3d0744f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, conheço dos Embargos de Declaração, por tempestivos, para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, sanando a omissão constante na sentença, nos termos da fundamentação acima.

Intimem-se as partes.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE AUGUSTO ANTUNES DOS SANTOS
11/08/2025 21:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/08/2025 21:29

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO ANTUNES DOS SANTOS
11/08/2025 21:28

Acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE AUGUSTO ANTUNES DOS SANTOS
02/08/2025 07:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a KARIME LOUREIRO SIMAO
02/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 01/08/2025
23/07/2025 00:38

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 22/07/2025
14/07/2025 09:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
13/07/2025 18:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/07/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 05:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
11/07/2025 02:47

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 17:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/06/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
27/06/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fa427aa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, rejeito a preliminar de ausência de pressuposto processual; rejeito a prejudicial de quitação geral do contrato de trabalho por adesão a PDV, nos termos do art. 477-B da CLT; fixo o marco prescricional em 17/05/2017 e pronuncio a prescrição das pretensões anteriores à referida data, extinguindo, quanto a estas, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC; e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos remanescentes formulados nesta ação trabalhista proposta por JOSÉ AUGUSTO ANTUNES DOS SANTOS para condenar a reclamada, COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, na forma da fundamentação supra que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais, ao pagamento da(s) seguinte(s) parcela(s): - diferenças de horas extras, acrescidas do adicional de 50% e, em relação aos domingos, do adicional de 100%, com reflexos sobre repouso semanal remunerado, 13º salários, férias acrescidas de gratificação normativa, abono de férias, licença prêmio convertida em pecúnia, FGTS e indenização de 20%, incluídos os depósitos do FGTS sobre os reflexos, salvo nas férias indenizadas. Deferida a gratuidade de justiça ao reclamante.

Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência ao(s) advogado(s) do reclamante no importe de 6% (seis por cento) sobre o proveito econômico obtido na condenação, observado o valor que resultar da liquidação do julgado.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observados os parâmetros da fundamentação.

Autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.

Recolhimentos fiscais e previdenciários a serem efetuados pela reclamada (artigos 46 da Lei n. 8.541/92, 43 da Lei n. 8.212/91 e Súmula 368 do TST).

Observe-se, ainda, os termos da OJ 400 da SDBI-1 do TST e Instrução Normativa RFB 1500/14.

Autorizo a dedução da quota-parte do reclamante.

Registre-se, para fins do art. 832, § 3º, da CLT, que as parcelas deferidas nesta decisão sofrerão incidência da contribuição previdenciária, salvo as elencadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91.

A correção das parcelas será feita a partir do vencimento da obrigação, inclusive quanto aos valores devidos a título de FGTS (art. 459, § 1º, da CLT, Súmula 381 do TST e OJ 302 da SBDI-I, do TST).

O índice de correção monetária deverá observar o teor da decisão proferida pelo E.

STF na ADC nº 58, fixando-se a incidência do IPCA-E a partir do primeiro dia útil do mês subsequente ao da prestação de serviços (Súmula nº 381 do C.

TST), até a data do ajuizamento da ação, além dos juros de mora, que deverão incidir, nessa fase pré-processual, consoante o disposto no art. 39, caput, da Lei 8.177/91.

A partir da data de ajuizamento da ação trabalhista, incidirá apenas a taxa SELIC como índice conglobante da correção monetária e dos juros de mora.

Custas pela reclamada, no importe de R$ 7.000,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 350.000,00.

Intimem-se as partes e a União (Lei 11.457/2007).

Cumpra-se.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
26/06/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
26/06/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO ANTUNES DOS SANTOS
26/06/2025 16:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 7.000,00
26/06/2025 16:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE AUGUSTO ANTUNES DOS SANTOS
26/06/2025 16:44

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE AUGUSTO ANTUNES DOS SANTOS
30/05/2025 07:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KARIME LOUREIRO SIMAO
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 29/05/2025
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOSE AUGUSTO ANTUNES DOS SANTOS em 29/05/2025
30/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
30/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ab6a84 proferido nos autos.

DESPACHO PJe À ilustre colega vinculada para prolação de sentença no retorno de suas férias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
28/04/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
28/04/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO ANTUNES DOS SANTOS
28/04/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 18:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
25/04/2025 18:04

Juntada a petição de Razões Finais
01/04/2025 12:11

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
31/03/2025 11:17

Audiência de instrução realizada (31/03/2025 09:15 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2024 12:33

Audiência de instrução designada (31/03/2025 09:15 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2024 12:33

Audiência de instrução realizada (21/10/2024 10:00 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de JORGE CORREA em 14/08/2024
25/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 24/07/2024
25/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de JOSE AUGUSTO ANTUNES DOS SANTOS em 24/07/2024
17/07/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6e0b67 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe - JTVistos etc.DESIGNA-SE para o dia 21/10/2024 10:00, Audiência de Instrução PRESENCIAL , na sala de audiências da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Intime-se a testemunha Jorge Correa, CPF: 774010777-87, residente e domiciliado na Rua Onze, casa 1, Vila Alzira 1, Paciência -Rio de Janeiro -RJ CEP: 23580-440.Demais testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda prova, conforme ata de Id 1c7fb85.As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão.Intimem-se e cumpra-se RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CORREA
16/07/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
16/07/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO ANTUNES DOS SANTOS
16/07/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
16/07/2024 15:09

Audiência de instrução designada (21/10/2024 10:00 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2024 13:15

Audiência de instrução realizada (25/06/2024 09:45 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/12/2023 08:34

Encerrada a conclusão
07/12/2023 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
03/10/2023 11:29

Audiência de instrução designada (25/06/2024 09:45 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2023 11:29

Audiência de instrução realizada (03/10/2023 10:00 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2023 16:11

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de NILSON LOPES DE OLIVEIRA em 24/03/2023
03/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 02/03/2023
02/03/2023 14:04

Expedido(a) intimação a(o) NILSON LOPES DE OLIVEIRA
01/03/2023 16:01

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2023 19:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
12/02/2023 19:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO ANTUNES DOS SANTOS
12/02/2023 19:43

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2023 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
30/11/2022 17:01

Audiência de instrução designada (03/10/2023 10:00 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2022 17:01

Audiência de instrução cancelada (31/08/2023 09:30 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2022 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 22/09/2022
23/09/2022 00:17

Decorrido o prazo de JOSE AUGUSTO ANTUNES DOS SANTOS em 22/09/2022
22/09/2022 18:42

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO CEDAE)
22/09/2022 16:15

Juntada a petição de Manifestação (Rol de Testemunhas RTE)
15/09/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 09:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
14/09/2022 09:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO ANTUNES DOS SANTOS
14/09/2022 09:16

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 19:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
13/09/2022 19:25

Audiência de instrução designada (31/08/2023 09:30 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2022 19:25

Audiência de instrução cancelada (30/08/2023 09:00 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2022 19:25

Audiência de instrução designada (30/08/2023 09:00 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2022 11:58

Encerrada a conclusão
03/09/2022 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
03/09/2022 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 02/09/2022
03/09/2022 00:15

Decorrido o prazo de JOSE AUGUSTO ANTUNES DOS SANTOS em 02/09/2022
02/09/2022 18:10

Juntada a petição de Manifestação (Manif RTE sobre provas e conciliação)
26/08/2022 15:32

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO CEDAE)
19/08/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2022
19/08/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2022
19/08/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 10:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
18/08/2022 10:09

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO ANTUNES DOS SANTOS
18/08/2022 10:08

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
18/08/2022 00:11

Decorrido o prazo de JOSE AUGUSTO ANTUNES DOS SANTOS em 17/08/2022
17/08/2022 20:36

Juntada a petição de Manifestação (manif rte sobre defesa e docs)
16/07/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2022
16/07/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 08:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO ANTUNES DOS SANTOS
15/07/2022 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 14/07/2022
14/07/2022 16:47

Juntada a petição de Contestação (Contestação CEDAE)
30/06/2022 00:09

Decorrido o prazo de JOSE AUGUSTO ANTUNES DOS SANTOS em 29/06/2022
28/06/2022 00:20

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 27/06/2022
23/06/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2022
23/06/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2022
23/06/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 12:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
22/06/2022 12:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO ANTUNES DOS SANTOS
22/06/2022 12:34

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 18:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
21/06/2022 17:44

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO CEDAE)
14/06/2022 15:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO CEDAE E DISCORDANCIA QUANTO AO JUIZO DIGITAL)
11/06/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2022
11/06/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 09:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
10/06/2022 09:53

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO ANTUNES DOS SANTOS
10/06/2022 09:52

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 07:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
10/06/2022 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 09/06/2022
19/05/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2022
19/05/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 13:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
18/05/2022 13:40

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
17/05/2022 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo