18/09/2025 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
18/09/2025 12:32

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/09/2025
05/09/2025 10:11

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/08/2025 13:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 13:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f079c4 proferido nos autos.

Vistos, etc.

DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO ILÍQUIDA: Considerando o trânsito em julgado da fase de conhecimento e que a Sentença/Acórdão foi ilíquida(o), determino: 1) Intime-se o(a) EXEQUENTE para que no prazo de 10 dias, sob pena de extinção e arquivamento com baixa, cumpra as duas determinações abaixo fixadas: 1.A.) Dizer se pretende que sejam iniciados os procedimentos de execução, a começar pela etapa de elaboração e posterior homologação dos cálculos, com a ativação dos convênios efetivos utilizados por este juízo no momento oportuno, considerando as máximas experiências e primando pela efetividade e celeridade do provimento jurisdicional, conforme o previsto no art. 878 da CLT: "Art. 878. A execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal apenas nos casos em que as partes não estiverem representadas por advogado." 1.B.) E apresente seus artigos de liquidação elaborados via PJECALC CIDADÃO, nos termos do art. 879 da CLT, considerando as diretrizes e os demais parâmetros estipulados na Sentença/Acórdão, cumprindo, por fim, as seguintes determinações: Anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão PJC.); e/ou,Enviar o arquivo gerador do cálculo (extensão PJC) para o e-mail: [email protected];Proceder a juntada do extrato de FGTS atualizado no caso de apurações diferenças de recolhimentos e da multa de 40%. 2) Vindo os cálculos do(a) Exequente e promovido o requerimento de execução, TORNO LÍQUIDA a decisão transitada em julgado com base nos artigos de liquidação apresentados e determino que a Secretaria proceda a abertura do INÍCIO DA LIQUIDAÇÃO e, como ato contínuo, a intimação do(s) Executado(s), para que no prazo de 8 dias, apresente(m) impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, do art. 879 da CLT, observando as determinações do item anterior quanto a forma de elaboração e juntada dos cálculos; 3) Apresentada(s) impugnação(ões) pelo(s) Executado(s), intime-se o(a) Exequente para que no prazo de 8 dias, apresente(m) manifestação(ões) fundamentada(s), com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, do art. 879 da CLT; 4) Decorrido o prazo do item 2 sem apresentação de impugnação ou cumpridas todas as determinações acima, remetam-se os autos à Contadoria, para promoção, com vistas à homologação.

JMF RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/08/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/08/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS
27/08/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 07:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
27/08/2025 07:35

Iniciada a liquidação
27/08/2025 07:35

Transitado em julgado em 22/08/2025
26/08/2025 10:30

Recebidos os autos para prosseguir
17/05/2024 09:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS em 16/05/2024
14/05/2024 12:20

Juntada a petição de Contrarrazões
07/05/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
04/05/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 01:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/05/2024 01:26

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS
04/05/2024 01:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
03/05/2024 18:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
03/05/2024 16:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/05/2024 15:30

Juntada a petição de Contrarrazões
02/05/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/05/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS
02/05/2024 15:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
02/05/2024 13:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
02/05/2024 13:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/04/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
20/04/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/04/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS
20/04/2024 16:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 900,00
20/04/2024 16:16

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS
15/03/2024 08:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
01/03/2024 16:00

Juntada a petição de Razões Finais
29/02/2024 14:27

Audiência una realizada (29/02/2024 09:50 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2024 19:52

Juntada a petição de Contestação
28/02/2024 19:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/02/2024 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 22/02/2024
31/01/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/01/2024 02:00

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 29/01/2024
30/01/2024 02:00

Decorrido o prazo de ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS em 29/01/2024
27/01/2024 00:37

Decorrido o prazo de ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS em 25/01/2024
18/01/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
18/01/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/01/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS
17/01/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
17/01/2024 13:27

Audiência una designada (29/02/2024 09:50 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2024 13:27

Audiência una cancelada (29/02/2024 09:25 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
15/12/2023 13:44

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/12/2023 13:44

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS
12/12/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
11/12/2023 16:09

Audiência una designada (29/02/2024 09:25 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2023 16:09

Audiência una cancelada (16/04/2024 10:30 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2023 19:30

Audiência una designada (16/04/2024 10:30 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2023 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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