TRT1 - 0011268-15.2013.5.01.0205
1ª instância - Duque de Caxias - 4ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2024 14:11
Suspenso o processo por execução frustrada
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10/08/2024 00:09
Decorrido o prazo de ISMAR RODRIGUES JUNIOR em 09/08/2024
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17/07/2024 01:52
Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
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17/07/2024 01:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
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17/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b59293 proferido nos autos. Indefiro os pedidos acerca da suspensão da CNH e retenção de passaportes, bem como de cancelamento de cartões de crédito, por entender não haver amparo legal para tais medidas como meio coercitivo para cumprimento da obrigação.Apesar do disposto no art. 139, IV do CPC, a interpretação da disposição legal não pode ser desacompanhada dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, os quais são consagrados pelo próprio CPC, em seu art. 8º.Tais medidas são restritivas do direito da pessoa, afetando, inclusive a liberdade de locomoção.
A CNH e o passaporte são documentos que representam ato vinculado estatal, que se subordina a requisitos legais, que uma vez preenchidos conferem o direito ao requerente.Num Estado de Direito, não é permitido ao Estado intervir e restringir direitos das pessoas a qualquer preço, sem amparo legal.Venha o Reclamante com novos e frutíferos meios de prosseguimento, especificando-os e justificando-os, inclusive informando dados e endereços completos, dependendo dos pedidos. Prazo de 15 dias.Decorridos, sem manifestações, sobreste-se por execução frustrada (276), na forma da orientação do OF.
CIRCULAR TRT-CORREGEDORIA-SCR No 51/2023, DE 03.05.2023, ficando o autor ciente de que será aplicado o art.11-A, da CLT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 16 de julho de 2024.
VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
16/07/2024 15:20
Expedido(a) intimação a(o) ISMAR RODRIGUES JUNIOR
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16/07/2024 15:19
Proferido despacho de mero expediente
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16/07/2024 14:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
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16/07/2024 14:44
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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16/07/2024 14:44
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
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16/05/2024 16:32
Juntada a petição de Manifestação
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22/04/2024 18:38
Suspenso o processo por execução frustrada
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20/04/2024 00:08
Decorrido o prazo de ISMAR RODRIGUES JUNIOR em 19/04/2024
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26/03/2024 03:50
Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
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26/03/2024 03:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
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24/03/2024 14:24
Expedido(a) intimação a(o) ISMAR RODRIGUES JUNIOR
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24/01/2024 22:56
Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2024 15:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
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07/12/2023 12:34
Juntada a petição de Manifestação
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06/12/2023 15:57
Juntada a petição de Manifestação
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02/12/2023 02:37
Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
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02/12/2023 02:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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30/11/2023 20:37
Expedido(a) intimação a(o) ISMAR RODRIGUES JUNIOR
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30/11/2023 20:36
Proferido despacho de mero expediente
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16/11/2023 11:23
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
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13/11/2023 08:45
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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03/11/2023 14:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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03/11/2023 14:16
Expedido(a) mandado a(o) ORLANDO GOMES DE SOUZA FILHO
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16/10/2023 14:30
Proferido despacho de mero expediente
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16/10/2023 13:53
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
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16/10/2023 13:53
Encerrada a conclusão
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06/10/2023 22:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
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06/10/2023 22:51
Encerrada a conclusão
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06/09/2023 09:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
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05/08/2023 00:04
Decorrido o prazo de ISMAR RODRIGUES JUNIOR em 04/08/2023
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14/07/2023 02:07
Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
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14/07/2023 02:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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13/07/2023 11:01
Expedido(a) intimação a(o) ISMAR RODRIGUES JUNIOR
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13/07/2023 11:00
Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2023 17:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
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24/05/2023 10:19
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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16/05/2023 11:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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16/05/2023 11:27
Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) ORLANDO GOMES DE SOUZA FILHO
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16/05/2023 11:24
Encerrada a conclusão
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16/05/2023 11:22
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
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10/04/2023 15:58
Proferido despacho de mero expediente
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09/04/2023 15:07
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
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09/04/2023 15:07
Encerrada a conclusão
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14/03/2023 10:05
Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
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13/03/2023 18:59
Juntada a petição de Manifestação
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24/02/2023 03:53
Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
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24/02/2023 03:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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15/02/2023 11:42
Expedido(a) intimação a(o) ISMAR RODRIGUES JUNIOR
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15/02/2023 11:41
Proferido despacho de mero expediente
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14/02/2023 13:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
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16/12/2022 00:05
Decorrido o prazo de ISMAR RODRIGUES JUNIOR em 15/12/2022
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22/11/2022 15:59
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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11/11/2022 14:44
Proferido despacho de mero expediente
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11/11/2022 12:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
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10/11/2022 19:21
Juntada a petição de Manifestação
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10/11/2022 16:07
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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10/11/2022 15:02
Expedido(a) mandado a(o) ISMAR RODRIGUES JUNIOR
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22/10/2022 01:46
Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
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22/10/2022 01:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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21/10/2022 13:15
Expedido(a) intimação a(o) ISMAR RODRIGUES JUNIOR
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21/10/2022 13:14
Proferido despacho de mero expediente
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20/10/2022 08:43
Registrada a inclusão de dados de RODRIGO LUIZ PINTO DE SOUZA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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20/10/2022 08:43
Registrada a inclusão de dados de MAURO SANTOS DA SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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20/10/2022 08:43
Registrada a inclusão de dados de UNIPAZ GARDEN VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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19/10/2022 16:18
Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
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28/09/2022 08:44
Recebidos os autos para prosseguir
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05/07/2022 10:56
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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05/07/2022 00:18
Decorrido o prazo de MAURO SANTOS DA SILVA em 04/07/2022
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05/07/2022 00:18
Decorrido o prazo de RODRIGO LUIZ PINTO DE SOUZA em 04/07/2022
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21/06/2022 01:57
Publicado(a) o(a) edital em 21/06/2022
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21/06/2022 01:57
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
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21/06/2022 01:57
Publicado(a) o(a) edital em 21/06/2022
-
21/06/2022 01:57
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
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20/06/2022 12:27
Expedido(a) edital a(o) RODRIGO LUIZ PINTO DE SOUZA
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20/06/2022 12:27
Expedido(a) edital a(o) MAURO SANTOS DA SILVA
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16/06/2022 00:11
Decorrido o prazo de UNIPAZ GARDEN VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME em 15/06/2022
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02/06/2022 01:51
Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2022
-
02/06/2022 01:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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01/06/2022 12:34
Expedido(a) intimação a(o) UNIPAZ GARDEN VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME
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01/06/2022 12:33
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ISMAR RODRIGUES JUNIOR sem efeito suspensivo
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01/06/2022 09:08
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
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24/05/2022 00:09
Decorrido o prazo de UNIPAZ GARDEN VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME em 23/05/2022
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24/05/2022 00:09
Decorrido o prazo de ISMAR RODRIGUES JUNIOR em 23/05/2022
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18/05/2022 13:14
Juntada a petição de Agravo de Petição (AGRAVO DE PETIÇÃO - ISMAR RODRIGUES JUNIOR)
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11/05/2022 02:18
Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2022
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11/05/2022 02:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/05/2022 02:18
Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2022
-
11/05/2022 02:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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09/05/2022 15:56
Expedido(a) intimação a(o) UNIPAZ GARDEN VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME
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09/05/2022 15:56
Expedido(a) intimação a(o) ISMAR RODRIGUES JUNIOR
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09/05/2022 15:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
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28/04/2022 18:31
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
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28/04/2022 18:31
Desarquivados os autos
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04/07/2019 15:57
Arquivados os autos provisoriamente
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04/07/2019 00:18
Decorrido o prazo de ISMAR RODRIGUES JUNIOR em 03/07/2019 23:59:59
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04/07/2019 00:18
Decorrido o prazo de UNIPAZ GARDEN VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME em 03/07/2019 23:59:59
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07/06/2019 01:11
Publicado(a) o(a) Notificação em 07/06/2019
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07/06/2019 01:11
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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06/06/2019 07:48
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2019 16:01
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2019 14:46
Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MEIRELES MELONIO
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24/05/2019 17:06
Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2019 13:33
Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MEIRELES MELONIO
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24/05/2019 13:33
Transitado em julgado em 10/05/2019
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14/05/2019 12:26
Recebidos os autos para prosseguir
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05/02/2019 08:27
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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05/02/2019 02:08
Decorrido o prazo de RODRIGO LUIZ PINTO DE SOUZA em 04/02/2019 23:59:59
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05/02/2019 02:07
Decorrido o prazo de MAURO SANTOS DA SILVA em 04/02/2019 23:59:59
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05/02/2019 02:06
Decorrido o prazo de UNIPAZ GARDEN VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME em 04/02/2019 23:59:59
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23/01/2019 09:16
Publicado(a) o(a) Edital em 23/01/2019
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23/01/2019 09:16
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
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23/01/2019 09:16
Publicado(a) o(a) Edital em 23/01/2019
-
23/01/2019 09:16
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/01/2019 09:16
Publicado(a) o(a) Notificação em 23/01/2019
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23/01/2019 09:16
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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15/01/2019 16:59
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ISMAR RODRIGUES JUNIOR - CPF: *23.***.*29-50 sem efeito suspensivo
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15/01/2019 10:45
Conclusos os autos para decisão Geral a MAUREN XAVIER SEELING
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30/11/2018 00:46
Decorrido o prazo de ISMAR RODRIGUES JUNIOR em 29/11/2018 23:59:59
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30/11/2018 00:46
Decorrido o prazo de UNIPAZ GARDEN VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME em 29/11/2018 23:59:59
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29/11/2018 23:59
Juntada a petição de Agravo de Petição
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15/11/2018 01:34
Publicado(a) o(a) Notificação em 16/11/2018
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15/11/2018 01:34
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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14/11/2018 16:40
Registrada a exclusão de dados de UNIPAZ GARDEN VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-36 no BNDT
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14/11/2018 16:40
Registrada a exclusão de dados de RODRIGO LUIZ PINTO DE SOUZA - CPF: *07.***.*91-30 no BNDT
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14/11/2018 16:40
Registrada a exclusão de dados de MAURO SANTOS DA SILVA - CPF: *30.***.*21-06 no BNDT
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14/11/2018 16:39
Determinada a exclusão de dados de MAURO SANTOS DA SILVA - CPF: *30.***.*21-06 no BNDT
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14/11/2018 16:39
Determinada a exclusão de dados de RODRIGO LUIZ PINTO DE SOUZA - CPF: *07.***.*91-30 no BNDT
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14/11/2018 16:39
Determinada a exclusão de dados de UNIPAZ GARDEN VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-36 no BNDT
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14/11/2018 09:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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13/11/2018 17:56
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAUREN XAVIER SEELING
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13/11/2018 17:56
Desarquivados os autos para prosseguir na fase de execução
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06/11/2018 13:20
Juntada a petição de Manifestação
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12/05/2016 14:23
Arquivados os autos provisoriamente
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11/05/2016 09:16
Registrada a inclusão de dados de MAURO SANTOS DA SILVA - CPF: *30.***.*21-06 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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11/05/2016 09:16
Registrada a inclusão de dados de RODRIGO LUIZ PINTO DE SOUZA - CPF: *07.***.*91-30 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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05/05/2016 08:52
Determinada a inclusão de dados de MAURO SANTOS DA SILVA - CPF: *30.***.*21-06 no BNDT
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05/05/2016 08:52
Determinada a inclusão de dados de RODRIGO LUIZ PINTO DE SOUZA - CPF: *07.***.*91-30 no BNDT
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04/05/2016 22:03
Conclusos os autos para decisão Geral a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
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04/05/2016 22:02
Registrada a inclusão de dados de UNIPAZ GARDEN VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-36 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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04/05/2016 22:02
Encerrada a conclusão
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04/05/2016 22:02
Conclusos os autos para despacho a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
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23/02/2016 00:01
Decorrido o prazo de ISMAR RODRIGUES JUNIOR em 22/02/2016 23:59:59
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30/01/2016 00:15
Publicado(a) o(a) Notificação em 01/02/2016
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30/01/2016 00:15
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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27/01/2016 15:47
Proferido despacho de mero expediente
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27/01/2016 13:53
Conclusos os autos para despacho a BRUNO MAGLIARI
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28/10/2015 14:26
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
24/10/2015 19:56
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
20/10/2015 11:14
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
20/10/2015 11:14
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
20/10/2015 11:14
Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
-
20/10/2015 11:14
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
20/10/2015 11:14
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
20/10/2015 11:14
Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
-
19/10/2015 17:21
Proferido despacho de mero expediente
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19/10/2015 13:36
Conclusos os autos para despacho a VIVIANA GAMA DE SALES
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15/10/2015 09:37
Proferido despacho de mero expediente
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15/10/2015 08:48
Conclusos os autos para despacho a VIVIANA GAMA DE SALES
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14/10/2015 16:11
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
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13/10/2015 10:34
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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13/10/2015 10:34
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
13/10/2015 10:34
Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
-
01/10/2015 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2015 13:34
Conclusos os autos para despacho a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
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19/08/2015 10:42
Expedido(a) carta precatória a(o) juízo deprecado da mesma região judiciária trabalhista
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18/08/2015 11:48
Expedido(a) carta precatória a(o) juízo deprecado da mesma região judiciária trabalhista
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20/06/2015 06:13
Publicado(a) o(a) Notificação em 05/06/2015
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20/06/2015 06:13
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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10/06/2015 12:04
Determinada a inclusão de dados de UNIPAZ GARDEN VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-36 no BNDT
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10/06/2015 11:34
Conclusos os autos para decisão Geral a MAUREN XAVIER SEELING
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10/06/2015 11:34
Iniciada a execução trabalhista definitiva
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22/05/2015 08:31
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2015 12:24
Conclusos os autos para despacho a MAUREN XAVIER SEELING
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21/05/2015 12:22
Transitado em julgado em 15/04/2015
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07/04/2015 15:30
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 605.42
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07/04/2015 15:30
Concedida a assistência judiciária gratuita a ISMAR RODRIGUES JUNIOR
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07/04/2015 15:30
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ISMAR RODRIGUES JUNIOR
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27/02/2015 11:07
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença
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26/02/2015 13:03
Audiência una realizada (26/02/2015 11:30 - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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09/02/2015 12:13
Proferido despacho de mero expediente
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09/02/2015 11:48
Conclusos os autos para despacho
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28/08/2014 14:59
Audiência una designada (26/02/2015 12:30 - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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28/08/2014 12:27
Audiência una realizada (28/08/2014 12:00 - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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20/06/2014 07:33
Publicado(a) o(a) Notificação em 13/03/2014
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20/06/2014 07:33
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/06/2014 07:33
Publicado(a) o(a) Notificação em 13/03/2014
-
20/06/2014 07:33
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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13/06/2014 09:41
Decorrido o prazo de ISMAR RODRIGUES JUNIOR em 03/02/2014 23:59:59
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12/06/2014 21:11
Publicado(a) o(a) Notificação em 22/01/2014
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12/06/2014 21:11
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/06/2014 19:02
Publicado(a) o(a) Notificação em 25/11/2013
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02/06/2014 19:01
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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29/05/2014 00:46
Publicado(a) o(a) Notificação em 18/10/2013
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29/05/2014 00:46
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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10/03/2014 11:41
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
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10/03/2014 11:38
Audiência una designada (28/08/2014 12:00 - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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18/02/2014 15:07
Proferido despacho de mero expediente
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18/02/2014 11:50
Conclusos os autos para despacho (mero expediente)
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20/01/2014 14:03
Audiência una cancelada (29/01/2014 11:20 - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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22/11/2013 13:51
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
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22/11/2013 13:48
Audiência una designada (29/01/2014 11:20 - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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18/11/2013 08:39
Proferido despacho de mero expediente
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13/11/2013 14:37
Conclusos os autos para despacho (mero expediente)
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12/11/2013 09:24
Redistribuído por prevenção por determinação judicial
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05/11/2013 14:37
Audiência inicial realizada (05/11/2013 08:30 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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17/10/2013 07:46
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
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10/07/2013 17:57
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
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10/07/2013 17:57
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
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21/06/2013 17:46
Audiência inicial redesignada (05/11/2013 08:30 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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20/06/2013 13:49
Audiência inicial designada (01/08/2013 15:00 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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20/06/2013 13:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2013
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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