TRT1 - 0100356-21.2023.5.01.0009

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 9ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b57c34 proferido nos autos. intime-se o(a) RECLAMANTE/ADVOGADO(A) para ciência da garantia do Juízo, em 05 dias, devendo no mesmo prazo informar o Banco, número da conta bancária, agência, nome e CPF do(a) favorecido(a), para efetivação do parcelamento, ressalvando-se que, em se tratando de conta bancária do(a) patrono(a) do(a) reclamante, este deverá possuir poderes especiais para receber e dar quitação.

Fornecidos os dados bancários, expeça-se alvará ao (à) reclamante e honorários advocatícios dos depósitos de ids a70500d e 3bab4a0, observando-se a planilha de id 354858c, dando ciência ao autor.

Após, intime-se a reclamada para comprovar as custas processuais no valor de R$264,96, em 05 dias.

Tudo cumprido, venha o processo concluso para extinção.

Ressalta-se que a reclamada comprovou a contribuição social no id b5481a6. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO DO NASCIMENTO GONCALVES
05/09/2024 11:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 04/09/2024
05/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de SUNSET VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 04/09/2024
05/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de GPS - PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA em 04/09/2024
05/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA em 04/09/2024
05/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de EDUARDO DO NASCIMENTO GONCALVES em 04/09/2024
22/08/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/08/2024
22/08/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/08/2024
22/08/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/08/2024
22/08/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/08/2024
22/08/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/08/2024
22/08/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
21/08/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) SUNSET VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
21/08/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) GPS - PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA
21/08/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA
21/08/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DO NASCIMENTO GONCALVES
16/08/2024 15:32

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62
16/08/2024 15:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SUNSET VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-69
08/08/2024 11:27

Incluído em pauta o processo para 14/08/2024 10:00 14 - 08 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA - 10 HS ()
08/08/2024 11:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/08/2024 08:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
02/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 01/08/2024
02/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de EDUARDO DO NASCIMENTO GONCALVES em 01/08/2024
29/07/2024 21:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/07/2024 17:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100356-21.2023.5.01.0009 5ª TurmaGabinete 05Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDORECORRENTE: EDUARDO DO NASCIMENTO GONCALVESRECORRIDO: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, GPS - PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, SUNSET VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, TELEFONICA BRASIL S.A.

Tomar ciência do v. acórdão #id:3c269c3: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para elidir a justa causa aplicada pela empregadora e determinar a retificação da CTPS obreira para que conste a contratação para o cargo de "vigilante motorista/motociclista" e o desenlace contratual em 09/02/2023, acrescendo à condenação o pagamento das verbas atinentes à dispensa injusta (aviso prévio indenizado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e indenização compensatória), além da entrega das guias para levantamento do FGTS e habilitação no seguro-desemprego (sob pena de indenização substitutiva), multa do art. 477 da CLT e indenização por dano moral no importe de R$5.000,00 (cinco mil reais), a ser corrigida com base na Súmula nº 439 do TST.

A Secretaria da Vara do Trabalho designará dia e hora para que a ré retifique CTPS obreira, sob pena de multa (astreintes) no importe de R$100,00, por dia de mora, até o limite do valor apurado em liquidação.

Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória da compensação pelo dano moral, terço constitucional de férias, multa do artigo 477 da CLT, FGTS e indenização compensatória, sendo salariais as demais parcelas deferidas.

Custas totais no importe de R$ 700,00, em razão do valor da condenação ora majorado para R$ 35.000,00, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.NICOLE NEVES VIANNA ITAHIMDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
19/07/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) SUNSET VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
19/07/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) GPS - PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA
19/07/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA
19/07/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DO NASCIMENTO GONCALVES
15/07/2024 14:49

Conhecido o recurso de EDUARDO DO NASCIMENTO GONCALVES - CPF: *32.***.*11-73 e provido em parte
22/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/06/2024
21/06/2024 11:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/06/2024 11:05

Incluído em pauta o processo para 10/07/2024 10:00 10 - 07 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
19/06/2024 09:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/06/2024 10:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
17/06/2024 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo