18/09/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 02:43

Publicado(a) o(a) edital em 19/09/2025
18/09/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 02:43

Publicado(a) o(a) edital em 19/09/2025
18/09/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 12:56

Expedido(a) edital a(o) FLORINDA RUZENE FONTES ANDRADE SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES
17/09/2025 12:56

Expedido(a) edital a(o) UNION APOIO EMPRESARIAL LTDA
17/09/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) ANDREZA PEREIRA DOS SANTOS
17/09/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
16/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 15/09/2025
15/09/2025 10:05

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/09/2025 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 16342b3 proferida nos autos.

ROT 0100733-65.2022.5.01.0481 - 7ª Turma Recorrente: 1.

CLARO S.A.

Recorrido: ANDREZA PEREIRA DOS SANTOS Recorrido: FLORINDA RUZENE FONTES ANDRADE SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES Recorrido: UNION APOIO EMPRESARIAL LTDA RECURSO DE: CLARO S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 25/03/2025 - Id 390e113; recurso apresentado em 03/04/2025 - Id 2ccecbb).

Representação processual regular. Preparo satisfeito.

Custas pagas no RO: id ebefa18 ; Depósito recursal recolhido no RR, id 413ca31 . PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA (14034) / TERCEIRIZAÇÃO/TOMADOR DE SERVIÇOS Alegação(ões): - contrariedade à(ao): item IV da Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) inciso IV do artigo 1º; inciso II do artigo 5º; inciso XXI do artigo 5º; artigo 170 da Constituição Federal. - violação da(o) artigo 2º da Lei nº 8420/1992; artigo 1º da Lei nº 4886/1965. - divergência jurisprudencial.

O v. acórdão revela que, em relação ao tema recorrido, o entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida (Súmula 126 do TST), encontra-se em consonância com a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada na Súmula 331, IV. Não seria razoável supor que o Regional, ao entender dessa forma, estaria violando os dispositivos apontados.

Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento, sequer no tocante ao dissenso jurisprudencial, a teor do artigo 896, alínea "c" e § 7º, da CLT c/c a Súmula 333 do TST. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (dajmo) RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.
01/09/2025 18:33

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
01/09/2025 18:32

Não admitido o Recurso de Revista de CLARO S.A.
07/04/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/04/2025 11:42

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de FLORINDA RUZENE FONTES ANDRADE SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES em 04/04/2025
05/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNION APOIO EMPRESARIAL LTDA em 04/04/2025
05/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANDREZA PEREIRA DOS SANTOS em 04/04/2025
05/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 04/04/2025
03/04/2025 19:27

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/03/2025 04:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
25/03/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
25/03/2025 04:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
25/03/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) edital em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) edital em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100733-65.2022.5.01.0481 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: CLARO S.A.

RECORRIDO: ANDREZA PEREIRA DOS SANTOS, UNION APOIO EMPRESARIAL LTDA, FLORINDA RUZENE FONTES ANDRADE SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES O/A MM.

Desembargador (a) CARINA RODRIGUES BICALHO do Gabinete 34, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) UNION APOIO EMPRESARIAL LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Decisão/Acórdão: ACORDAM os desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer o recurso interposto pela terceira ré, CLARO S.A., e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento do salário referente aos mês de outubro de 2020, assim como dos respectivos reflexos, ficando autorizada a dedução dos valores pagos a tal título pela primeira ré em 27/07/2020, no valor de R$635,10, e em 29/09/2020, no valor de R$201,78, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora. Mantido o valor da condenação em R$20.000,00, por compatível, com custas de R$400,00 pelas rés.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - UNION APOIO EMPRESARIAL LTDA
21/03/2025 10:17

Expedido(a) edital a(o) FLORINDA RUZENE FONTES ANDRADE SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES
21/03/2025 10:17

Expedido(a) edital a(o) UNION APOIO EMPRESARIAL LTDA
21/03/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) ANDREZA PEREIRA DOS SANTOS
21/03/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
17/03/2025 14:27

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 e provido em parte
08/02/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 09:23

Incluído em pauta o processo para 27/02/2025 09:00 PRINCIPAL 4 9H ()
14/11/2024 08:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/11/2024 14:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
17/09/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo