02/05/2025 11:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/04/2025 09:02

Recebidos os autos para prosseguir
24/02/2025 12:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 10/02/2025
11/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 10/02/2025
19/12/2024 00:34

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DA SILVA em 18/12/2024
05/12/2024 20:33

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
05/12/2024 20:32

Juntada a petição de Contraminuta (CMAIRR)
03/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
02/12/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
02/12/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DA SILVA
02/12/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:48

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
21/11/2024 13:27

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DA SILVA
06/11/2024 10:40

Não admitido o Recurso de Revista de JORGE LUIZ DA SILVA
31/07/2024 15:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
31/07/2024 13:14

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
31/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 30/07/2024
09/07/2024 20:28

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100119-83.2022.5.01.0247 4ª TurmaGabinete 27Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECORECORRENTE: JORGE LUIZ DA SILVA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSRECORRIDO: JORGE LUIZ DA SILVA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo que, ao do reclamante, apenas para afastar a limitação da condenação aos valores indicados na inicial, e, ao da reclamada, para julgar o feito extinto sem o julgamento do mérito em relação ao pedido de pagamento do abono pecuniário de 70%, para determinar a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança, conforme o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, e para declarar prescrito o direito de ação do reclamante quanto às horas extras e reflexos exigíveis antes de 03/3/2017, ficando mantido o valor arbitrado à condenação, eis que meramente estimativo e ainda compatível com as verbas deferidas, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.MONIQUE SANTOS SIMAODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2024
29/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
28/06/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DA SILVA
24/06/2024 09:14

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.***.***/0001-03 e provido em parte
24/06/2024 09:14

Conhecido o recurso de JORGE LUIZ DA SILVA - CPF: *84.***.*02-95 e provido em parte
28/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/05/2024
27/05/2024 14:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/05/2024 14:40

Incluído em pauta o processo para 17/06/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
17/05/2024 15:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/05/2024 11:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/02/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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