15/08/2024 09:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de RICARDO ILDEFONSO DE AGUIAR em 02/08/2024
03/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARIA OLINDA DA SILVA MENDES VINAGRE em 02/08/2024
23/07/2024 01:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100462-31.2021.5.01.0242 9ª TurmaGabinete 02Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHORECORRENTE: MARIA OLINDA DA SILVA MENDES VINAGRERECORRIDO: RICARDO ILDEFONSO DE AGUIARDESTINATÁRIO(S): MARIA OLINDA DA SILVA MENDES VINAGRE NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:0ab9d7e ): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar o reconhecimento do vínculo empregatício entre o reclamante e a reclamada, bem como para excluir a condenação ao pagamento de todas as verbas contratuais e rescisórias deferidas na sentença; a multa prevista no artigo 477 da CLT; a indenização por danos morais; e o pagamento de honorários sucumbenciais em favor da patrona do autor, além de prejudicado o tema referente a atualização monetária.

Invertidos os ônus sucumbenciais.

Custas de R$ 756,61, pelo autor isento, em face da gratuidade de justiça concedida na r. sentença. " RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2024.MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATIDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/07/2024 23:27

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ILDEFONSO DE AGUIAR
21/07/2024 23:27

Expedido(a) intimação a(o) MARIA OLINDA DA SILVA MENDES VINAGRE
16/07/2024 15:31

Conhecido o recurso de MARIA OLINDA DA SILVA MENDES VINAGRE - CPF: *60.***.*54-53 e provido em parte
28/06/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/06/2024
27/06/2024 16:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/06/2024 16:00

Incluído em pauta o processo para 10/07/2024 09:00 Sessão Virtual RSFF ()
19/06/2024 15:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/04/2024 11:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
17/04/2024 07:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo