19/09/2025 10:46

Recebidos os autos para prosseguir
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100415-65.2022.5.01.0034 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: ATILA CAVALCANTI MOURA DOS SANTOS, SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso, interposto pela segunda reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.A Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães e o Juiz José Mateus Alexandre Romano acompanharam o voto do Relator com ressalva de entendimento quanto à limitação de juros e correção monetária de empresas em recuperação judicial.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ATILA CAVALCANTI MOURA DOS SANTOS
28/10/2024 14:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/10/2024 14:04

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
24/10/2024 04:14

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 23/10/2024
24/10/2024 04:14

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/10/2024
17/10/2024 11:10

Juntada a petição de Contrarrazões
08/10/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 20:43

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
07/10/2024 20:43

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/10/2024 20:43

Expedido(a) intimação a(o) ATILA CAVALCANTI MOURA DOS SANTOS
07/10/2024 20:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
07/10/2024 09:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
05/10/2024 00:23

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 04/10/2024
05/10/2024 00:23

Decorrido o prazo de ATILA CAVALCANTI MOURA DOS SANTOS em 04/10/2024
02/10/2024 10:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/10/2024 10:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/09/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 19:16

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
20/09/2024 19:16

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/09/2024 19:16

Expedido(a) intimação a(o) ATILA CAVALCANTI MOURA DOS SANTOS
20/09/2024 19:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
20/09/2024 19:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ATILA CAVALCANTI MOURA DOS SANTOS
20/09/2024 19:15

Concedida a assistência judiciária gratuita a ATILA CAVALCANTI MOURA DOS SANTOS
20/09/2024 19:15

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
12/08/2024 22:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE DANTAS DINIZ NETO
12/08/2024 13:52

Juntada a petição de Razões Finais
12/08/2024 13:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/08/2024 12:53

Juntada a petição de Razões Finais
29/07/2024 16:23

Juntada a petição de Razões Finais
29/07/2024 16:09

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/07/2024 09:00 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2024 14:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2024 13:07

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
22/07/2024 11:32

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
17/07/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c13f36 proferido nos autos.

Vistos.Intimem-se as partes para ciência de que a audiência foi remarcada para o dia 29/07/2024 09:00, mantendo-se as determinações anteriores, inclusive o link e a senha para acesso à sala virtual.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
16/07/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/07/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ATILA CAVALCANTI MOURA DOS SANTOS
16/07/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
16/07/2024 11:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/07/2024 09:00 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2024 11:56

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (29/07/2024 15:00 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 01/08/2023
02/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/08/2023
02/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de ATILA CAVALCANTI MOURA DOS SANTOS em 01/08/2023
29/07/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 22:48

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
27/07/2023 22:48

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/07/2023 22:48

Expedido(a) intimação a(o) ATILA CAVALCANTI MOURA DOS SANTOS
27/07/2023 22:47

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
27/07/2023 13:20

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/07/2024 15:00 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2023 16:35

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/07/2023 15:00 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2023 11:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2023 13:46

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
26/07/2022 00:42

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 25/07/2022
26/07/2022 00:42

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/07/2022
26/07/2022 00:42

Decorrido o prazo de ATILA CAVALCANTI MOURA DOS SANTOS em 25/07/2022
19/07/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2022
19/07/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2022
19/07/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2022
19/07/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 13:44

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
18/07/2022 13:44

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/07/2022 13:44

Expedido(a) intimação a(o) ATILA CAVALCANTI MOURA DOS SANTOS
18/07/2022 13:43

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
18/07/2022 13:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/07/2023 15:00 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2022 15:33

Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO)
12/07/2022 15:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
28/06/2022 18:54

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE PROVAS, DEFESA E DOCUMENTOS RECTE)
15/06/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2022
15/06/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 08:36

Expedido(a) intimação a(o) ATILA CAVALCANTI MOURA DOS SANTOS
14/06/2022 08:35

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
09/06/2022 16:09

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
09/06/2022 16:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
08/06/2022 14:22

Juntada a petição de Contestação (Contestação Serede)
08/06/2022 11:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
01/06/2022 00:21

Decorrido o prazo de ATILA CAVALCANTI MOURA DOS SANTOS em 31/05/2022
24/05/2022 19:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Serede)
24/05/2022 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2022
24/05/2022 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 18:39

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/05/2022 18:39

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
20/05/2022 18:39

Expedido(a) intimação a(o) ATILA CAVALCANTI MOURA DOS SANTOS
20/05/2022 18:38

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
19/05/2022 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo