04/09/2025 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) AILTON LUIZ DA SILVA SALES
03/09/2025 19:30

Não admitido o Recurso de Revista de AILTON LUIZ DA SILVA SALES
25/08/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/08/2025 12:18

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 22/08/2025
29/07/2025 10:10

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
24/07/2025 20:56

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/07/2025 04:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/07/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
18/07/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) AILTON LUIZ DA SILVA SALES
16/07/2025 20:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AILTON LUIZ DA SILVA SALES - CPF: *62.***.*03-49
01/07/2025 23:18

Incluído em pauta o processo para 09/07/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
26/06/2025 19:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/06/2025 12:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
26/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 25/06/2025
28/05/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
28/05/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 07:35

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
28/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 27/05/2025
05/05/2025 14:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/04/2025 12:27

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
28/04/2025 04:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/04/2025
28/04/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100191-09.2024.5.01.0471 8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND RECORRENTE: AILTON LUIZ DA SILVA SALES, MUNICIPIO DE ITAPERUNA RECORRIDO: AILTON LUIZ DA SILVA SALES, MUNICIPIO DE ITAPERUNA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): AILTON LUIZ DA SILVA SALES Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. c48ee0f, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 09 de abril, às 10h, e encerrada no dia 15 de abril de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamada para fins de pronunciar a prescrição bienal, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC.

Em virtude da extinção do processo em decorrência da prescrição declarada, fica prejudicada a análise dos demais tópicos do recurso da reclamada e do reclamante.

Invertidos os ônus sucumbenciais, são devidos honorários advocatícios a serem pagos pelo autor aos patronos do réu, fixando o percentual de 5%, a tal título, sobre o valor atualizado da causa, observando os parâmetros do § 2º do art. 791-A da CLT, ficando suspensa a sua exigibilidade, nos termos da fundamentação.

Custas, pelo reclamante, no valor de R$ 681,44, calculados sobre o valor da causa, de cujo recolhimento fica isento, em virtude da gratuidade de justiça concedida nos autos. " RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

JEAN CARLI ALVES DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - AILTON LUIZ DA SILVA SALES
25/04/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/04/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
25/04/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) AILTON LUIZ DA SILVA SALES
24/04/2025 14:56

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de AILTON LUIZ DA SILVA SALES - CPF: *62.***.*03-49
24/04/2025 14:56

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAPERUNA - CNPJ: 28.***.***/0001-52 e provido
14/03/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2025
13/03/2025 13:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2025 13:38

Incluído em pauta o processo para 09/04/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
13/03/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
11/03/2025 22:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/03/2025 15:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
26/02/2025 11:26

Encerrada a conclusão
26/02/2025 11:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
04/02/2025 08:51

Juntada a petição de Contrarrazões
31/01/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/01/2025 18:16

Proferida decisão
30/01/2025 16:10

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
30/01/2025 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo