11/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de CMF COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA em 10/07/2025
11/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de JESSICA CRISTINA DE BRITTO REIS em 10/07/2025
01/07/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) CMF COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA
30/06/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA CRISTINA DE BRITTO REIS
30/06/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
30/06/2025 15:01

Audiência de instrução designada (23/09/2025 11:30 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2025 15:01

Audiência una cancelada (25/07/2025 11:40 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de CMF COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA em 28/05/2025
24/05/2025 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
24/05/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA CRISTINA DE BRITTO REIS
22/05/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) CMF COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA
22/05/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA CRISTINA DE BRITTO REIS
22/05/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) CMF COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA
21/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) CMF COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA
20/05/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA CRISTINA DE BRITTO REIS
20/05/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:00

Audiência una designada (25/07/2025 11:40 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2025 11:00

Audiência una cancelada (30/05/2025 14:40 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2025 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
19/05/2025 17:01

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 12:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/05/2025 12:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 12:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/04/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) CMF COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA
02/04/2025 12:09

Expedido(a) mandado a(o) CMF COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA
02/04/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA CRISTINA DE BRITTO REIS
02/04/2025 11:53

Audiência una designada (30/05/2025 14:40 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2025 11:11

Audiência de instrução cancelada (30/05/2025 14:10 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2025 14:34

Audiência de instrução designada (30/05/2025 14:10 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2025 14:34

Audiência de instrução cancelada (05/05/2025 14:20 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2025 15:31

Audiência de instrução designada (05/05/2025 14:20 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2025 11:12

Cancelada a liquidação
19/03/2025 11:12

Cancelada a execução
19/03/2025 00:30

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DE OLIVEIRA em 18/03/2025
19/03/2025 00:30

Decorrido o prazo de MARILZA CAMPOS DE OLIVEIRA em 18/03/2025
19/03/2025 00:30

Decorrido o prazo de CMF COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA em 18/03/2025
19/03/2025 00:30

Decorrido o prazo de JESSICA CRISTINA DE BRITTO REIS em 18/03/2025
10/03/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2391e2e proferida nos autos.

Excipiente/executado: CMF COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA Excepta/exequente: JESSICA CRISTINA DE BRITTO REIS Vistos etc.

Trata-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE oposta por CMF COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA, sob Id e105f7d, arguindo, em síntese, a nulidade da citação.

A excepta não apresentou manifestação. É o relatório.

FUNDAMENTAÇÃO O Código de Processo Civil assegura às partes, em seus arts. 525 e 803, a possibilidade de suscitar a nulidade da execução, independentemente da oposição de Embargos de Execução, quando da existência de matéria de ordem pública, autorizando, assim, a exceção de pré-executividade, a qual, por sua natureza, dispensa a garantia do juízo.

A exceção de pré-executividade no processo do trabalho somente tem cabimento em situações verdadeiramente excepcionais e especialíssimas, relacionadas às condições da ação e aos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo e, também, a vícios processuais que ensejem a nulidade absoluta do processo executivo ou acarretem sua própria extinção, além de matérias de mérito das quais decorra prejuízo definitivo à execução (v.g., transação ou quitação dos débitos em execução).

No caso em epígrafe, foi expedido mandado (Id 8d71d39) em face da reclamada para que se manifestasse acerca do pedido de tutela antecipada, independentemente da defesa a ser apresentada.

A certidão do oficial de justiça (Id 82d2720) indica que a diligência foi infrutífera, uma vez que a reclamada já havia encerrado suas atividades no local.

Diante disso, foi expedido edital e, posteriormente, proferida decisão em sede de tutela, cumpre ressaltar.

Para fins de contexto, é necessário destacar que, quando da autuação dos autos, no ano de 2020, estávamos em meio à pandemia de COVID-19.

Em razão desse cenário, com o intuito de privilegiar a celeridade processual e garantir a prestação jurisdicional em um período no qual não estavam sendo realizadas audiências, adotou-se o rito previsto no art. 335 do CPC.

Ocorre que foi expedida notificação citatória (Id 57c781b) para que a reclamada apresentasse contestação no prazo de 15 dias.

No entanto, essa notificação foi enviada ao mesmo endereço indicado no mandado de Id 8d71d39, embora a certidão do oficial de justiça já houvesse registrado que a reclamada não mais operava naquele local.

Tal fato não foi observado pelo Juízo à época.

Dessa forma, foi certificado nos autos o decurso do prazo para apresentação de defesa (Id 79326cb) e decretada a revelia da ré (Id 402f1b0).

Diante do exposto, constato a ocorrência de vício na citação da reclamada e, em consequência, declaro nulos todos os atos processuais praticados a partir do despacho de Id 7ceffff, determinando o retorno dos autos à fase de conhecimento e a designação de audiência UNA em caráter prioritário.

Ressalte-se que a decisão de tutela (Id 503f7cb) permanece inalterada, uma vez que independe de contraditório.

Além disso, determino a retificação do polo passivo para excluir os sócios Marilza Campos de Oliveira e Jorge Luiz de Oliveira.

DISPOSITIVO Pelo exposto, ACOLHO a Exceção de Pré-Executividade, nos termos da fundamentação, e declaro a nulidade de todos os atos processuais a partir do despacho de Id 7ceffff, determinando a inclusão do feito em pauta e a citação da reclamada, pessoalmente, na pessoa de seus sócios Marilza Campos de Oliveira e Jorge Luiz de Oliveira, no endereço Rua Matias de Albuquerque, 146, casa 3 – Bento Ribeiro, bem como por meio de publicação no Diário Oficial, uma vez que a reclamada constituiu advogada nos autos.

A Secretaria deverá providenciar o retorno dos autos à fase de conhecimento.

Intimem-se.

E, para constar, eu, Diego Laso Fonseca, Técnico Judiciário, digitei a presente decisão, que segue devidamente assinada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JESSICA CRISTINA DE BRITTO REIS
07/03/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DE OLIVEIRA
07/03/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) MARILZA CAMPOS DE OLIVEIRA
07/03/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) CMF COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA
07/03/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA CRISTINA DE BRITTO REIS
07/03/2025 12:00

Acolhida a exceção de pré-executividade de CMF COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA
07/03/2025 08:21

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
07/03/2025 04:13

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DE OLIVEIRA em 06/03/2025
07/03/2025 04:13

Decorrido o prazo de MARILZA CAMPOS DE OLIVEIRA em 06/03/2025
07/03/2025 04:13

Decorrido o prazo de CMF COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA em 06/03/2025
07/03/2025 04:13

Decorrido o prazo de JESSICA CRISTINA DE BRITTO REIS em 06/03/2025
20/02/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0c2b4f proferido nos autos.

Vistos, etc.

Chamo o feito à ordem para determinar que a parte exequente se manifeste acerca da Exceção de Pré Executividade de #id:e105f7d.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

MILENA NOVAK AGGIO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIZ DE OLIVEIRA - CMF COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA - MARILZA CAMPOS DE OLIVEIRA
19/02/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DE OLIVEIRA
19/02/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) MARILZA CAMPOS DE OLIVEIRA
19/02/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) CMF COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA
19/02/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA CRISTINA DE BRITTO REIS
19/02/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
11/02/2025 02:21

Decorrido o prazo de JESSICA CRISTINA DE BRITTO REIS em 10/02/2025
10/02/2025 23:15

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
13/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA CRISTINA DE BRITTO REIS
12/11/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
12/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de JESSICA CRISTINA DE BRITTO REIS em 11/11/2024
30/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DE OLIVEIRA em 29/10/2024
30/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARILZA CAMPOS DE OLIVEIRA em 29/10/2024
30/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de CMF COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA em 29/10/2024
30/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de JESSICA CRISTINA DE BRITTO REIS em 29/10/2024
17/10/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 17:30

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DE OLIVEIRA
16/10/2024 17:30

Expedido(a) intimação a(o) MARILZA CAMPOS DE OLIVEIRA
16/10/2024 17:30

Expedido(a) intimação a(o) CMF COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA
16/10/2024 17:30

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA CRISTINA DE BRITTO REIS
16/10/2024 17:29

Concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de JORGE LUIZ DE OLIVEIRA
16/10/2024 15:37

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
16/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DE OLIVEIRA
15/10/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) MARILZA CAMPOS DE OLIVEIRA
15/10/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) CMF COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA
15/10/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA CRISTINA DE BRITTO REIS
15/10/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
15/10/2024 12:14

Encerrada a conclusão
15/10/2024 12:14

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
15/10/2024 12:14

Encerrada a conclusão
14/10/2024 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
14/10/2024 13:37

Encerrada a conclusão
14/10/2024 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
08/10/2024 13:14

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
08/10/2024 12:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/09/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
17/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de JESSICA CRISTINA DE BRITTO REIS em 16/09/2024
16/09/2024 16:31

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação execução)
16/08/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA CRISTINA DE BRITTO REIS
15/08/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
15/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DE OLIVEIRA em 14/08/2024
15/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARILZA CAMPOS DE OLIVEIRA em 14/08/2024
15/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de CMF COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA em 14/08/2024
01/08/2024 04:09

Decorrido o prazo de JESSICA CRISTINA DE BRITTO REIS em 31/07/2024
19/07/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dcd85ae proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DE OLIVEIRA
18/07/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) MARILZA CAMPOS DE OLIVEIRA
18/07/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) CMF COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA
18/07/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA CRISTINA DE BRITTO REIS
18/07/2024 09:15

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JESSICA CRISTINA DE BRITTO REIS
24/01/2024 14:18

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
24/01/2024 09:20

Encerrada a conclusão
31/07/2023 10:17

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
29/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DE OLIVEIRA em 28/07/2023
29/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de MARILZA CAMPOS DE OLIVEIRA em 28/07/2023
07/07/2023 02:34

Publicado(a) o(a) edital em 07/07/2023
07/07/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 02:34

Publicado(a) o(a) edital em 07/07/2023
07/07/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 08:26

Expedido(a) edital a(o) JORGE LUIZ DE OLIVEIRA
06/07/2023 08:26

Expedido(a) edital a(o) MARILZA CAMPOS DE OLIVEIRA
05/07/2023 14:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/05/2023 10:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/05/2023 16:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/05/2023 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/05/2023 14:15

Expedido(a) mandado a(o) JORGE LUIZ DE OLIVEIRA
11/05/2023 14:15

Expedido(a) mandado a(o) MARILZA CAMPOS DE OLIVEIRA
28/04/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
28/04/2023 14:38

Encerrada a conclusão
10/04/2023 10:47

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
05/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de JESSICA CRISTINA DE BRITTO REIS em 04/04/2023
04/04/2023 16:37

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
21/03/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 14:36

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA CRISTINA DE BRITTO REIS
20/03/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
06/03/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
04/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de JESSICA CRISTINA DE BRITTO REIS em 03/03/2023
03/03/2023 21:30

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento execução)
16/12/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2022
16/12/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 12:24

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA CRISTINA DE BRITTO REIS
16/11/2022 11:59

Registrada a inclusão de dados de CMF COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/09/2022 13:31

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
20/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de JESSICA CRISTINA DE BRITTO REIS em 19/09/2022
22/08/2022 19:51

Juntada a petição de Manifestação (Execução)
16/08/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 10:46

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA CRISTINA DE BRITTO REIS
12/08/2022 00:23

Decorrido o prazo de CMF COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA em 11/08/2022
09/08/2022 01:53

Publicado(a) o(a) edital em 09/08/2022
09/08/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 11:30

Expedido(a) edital a(o) CMF COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA
05/08/2022 06:58

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
04/08/2022 02:47

Decorrido o prazo de JESSICA CRISTINA DE BRITTO REIS em 03/08/2022
12/07/2022 17:19

Juntada a petição de Manifestação (Homologação de cálculos)
25/06/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2022
25/06/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 06:55

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA CRISTINA DE BRITTO REIS
24/06/2022 06:54

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 07:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
23/06/2022 07:11

Iniciada a execução
23/06/2022 06:39

Homologada a liquidação
22/06/2022 11:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
22/06/2022 11:38

Iniciada a liquidação
22/06/2022 11:38

Transitado em julgado em 21/06/2022
22/06/2022 00:18

Decorrido o prazo de CMF COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA em 21/06/2022
07/06/2022 01:47

Publicado(a) o(a) edital em 07/06/2022
07/06/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 11:23

Expedido(a) edital a(o) CMF COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA
01/06/2022 08:17

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
31/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de CMF COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA em 30/05/2022
17/05/2022 00:11

Decorrido o prazo de JESSICA CRISTINA DE BRITTO REIS em 16/05/2022
12/05/2022 19:59

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação_concordância com cálculos)
30/04/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2022
30/04/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 13:46

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA CRISTINA DE BRITTO REIS
29/04/2022 13:46

Expedido(a) intimação a(o) CMF COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA
21/03/2022 06:43

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
18/03/2022 00:18

Decorrido o prazo de CMF COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA em 17/03/2022
26/02/2022 00:21

Decorrido o prazo de JESSICA CRISTINA DE BRITTO REIS em 25/02/2022
23/02/2022 20:23

Juntada a petição de Manifestação (Solicitação memória de cálculo)
15/02/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2022
15/02/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 08:49

Expedido(a) intimação a(o) CMF COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA
14/02/2022 06:43

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA CRISTINA DE BRITTO REIS
14/02/2022 06:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 330,41
14/02/2022 06:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JESSICA CRISTINA DE BRITTO REIS
09/11/2021 16:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
09/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de CMF COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA em 08/11/2021
06/11/2021 00:13

Decorrido o prazo de JESSICA CRISTINA DE BRITTO REIS em 05/11/2021
28/10/2021 00:19

Decorrido o prazo de JESSICA CRISTINA DE BRITTO REIS em 27/10/2021
27/10/2021 22:25

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
26/10/2021 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2021
26/10/2021 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 12:04

Expedido(a) intimação a(o) CMF COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA
25/10/2021 12:04

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA CRISTINA DE BRITTO REIS
20/10/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2021
20/10/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 06:57

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA CRISTINA DE BRITTO REIS
19/10/2021 06:56

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 07:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
07/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de CMF COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA em 06/10/2021
24/08/2021 11:02

Expedido(a) intimação a(o) CMF COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA
23/08/2021 15:10

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (24/02/2022 09:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/08/2021 15:10

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
24/07/2021 00:17

Decorrido o prazo de JESSICA CRISTINA DE BRITTO REIS em 23/07/2021
16/07/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2021
16/07/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 06:49

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA CRISTINA DE BRITTO REIS
15/07/2021 06:48

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
29/06/2021 00:12

Decorrido o prazo de CMF COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA em 28/06/2021
19/06/2021 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 21/06/2021
19/06/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2021 10:01

Expedido(a) edital a(o) CMF COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA
04/06/2021 21:41

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
13/05/2021 19:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/04/2021 16:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/04/2021 16:48

Expedido(a) mandado a(o) CMF COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA
01/03/2021 12:03

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (24/02/2022 09:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2021 22:56

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 18:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
24/02/2021 18:56

Encerrada a conclusão
21/10/2020 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
21/10/2020 00:08

Decorrido o prazo de CMF COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA em 20/10/2020
08/10/2020 16:44

Expedido(a) intimação a(o) CMF COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA
28/09/2020 07:01

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2020 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
24/09/2020 00:07

Decorrido o prazo de JESSICA CRISTINA DE BRITTO REIS em 23/09/2020
23/09/2020 22:48

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de Reconsideração da Tutela de urgência)
16/09/2020 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2020
16/09/2020 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2020 09:40

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA CRISTINA DE BRITTO REIS
15/09/2020 09:39

Apreciada a tutela provisória
14/09/2020 09:41

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
24/08/2020 10:56

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
29/07/2020 14:06

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
27/07/2020 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2020

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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