28/01/2025 11:51

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
24/01/2025 17:23

Juntada a petição de Contraminuta
16/01/2025 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE TEIXEIRA DA SILVA
15/01/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
31/12/2024 14:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/12/2024 15:44

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
06/12/2024 18:30

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/11/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 19:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/11/2024 19:54

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/08/2024 15:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
26/08/2024 13:03

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 23/08/2024
03/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de MONIQUE TEIXEIRA DA SILVA em 02/08/2024
31/07/2024 15:18

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100603-07.2022.5.01.0051 4ª TurmaGabinete 46Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIAAGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURBAGRAVADO: MONIQUE TEIXEIRA DA SILVA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

Vencido o Juiz José Mateus Alexandre Romano que dava-lhe provimento para estendendo à COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Município do Rio de Janeiro as prerrogativas da Fazenda Pública e, consequentemente, declarava que está isenta de preparo em seus recursos e seus débitos são pagos mediante precatório.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.MONIQUE SANTOS SIMAODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 12:05

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
22/07/2024 07:14

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/07/2024 07:14

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE TEIXEIRA DA SILVA
22/07/2024 07:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/06/2024
27/06/2024 09:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/06/2024 09:25

Incluído em pauta o processo para 15/07/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
18/06/2024 11:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/06/2024 06:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
29/05/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
29/05/2024 15:37

Determinada a requisição de informações
29/05/2024 15:36

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
29/05/2024 15:36

Encerrada a conclusão
29/05/2024 14:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
29/05/2024 13:57

Distribuído por dependência
30/08/2023 13:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 28/08/2023
29/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de MONIQUE TEIXEIRA DA SILVA em 28/08/2023
16/08/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/08/2023
16/08/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/08/2023
16/08/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/08/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE TEIXEIRA DA SILVA
15/08/2023 09:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74
28/07/2023 11:55

Incluído em pauta o processo para 07/08/2023 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
26/07/2023 10:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/07/2023 06:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
25/07/2023 11:38

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2023 10:35

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE TEIXEIRA DA SILVA
15/07/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2023 10:34

Convertido o julgamento em diligência
15/07/2023 10:33

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
15/07/2023 10:33

Encerrada a conclusão
15/07/2023 07:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
15/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de MONIQUE TEIXEIRA DA SILVA em 14/07/2023
10/07/2023 18:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/07/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2023
04/07/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2023
04/07/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 11:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/07/2023 11:18

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE TEIXEIRA DA SILVA
03/07/2023 09:36

Conhecido o recurso de MONIQUE TEIXEIRA DA SILVA - CPF: *81.***.*66-32 e provido
13/06/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/06/2023
12/06/2023 11:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 11:17

Incluído em pauta o processo para 26/06/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
01/06/2023 17:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/06/2023 16:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
01/06/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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