27/09/2024 09:45

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
20/09/2024 18:22

Juntada a petição de Contraminuta
10/09/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DE SOUZA
09/09/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DE SOUZA
09/09/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 15:26

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
29/08/2024 13:06

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/08/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
16/08/2024 10:07

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
15/08/2024 11:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
15/08/2024 11:25

Encerrada a conclusão
15/08/2024 11:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
15/08/2024 11:24

Encerrada a conclusão
09/07/2024 09:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
08/07/2024 15:05

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de SERGIO DE SOUZA em 05/07/2024
05/07/2024 14:05

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2024
25/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2024
25/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100627-26.2016.5.01.0025 5ª TurmaGabinete 25Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOSAGRAVANTE: SERGIO DE SOUZA, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAEAGRAVADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, SERGIO DE SOUZA Tomar ciência do v. acórdão #id:3bdb1ed : "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo. Condenar a executada/embargante ao pagamento da multa de que trata o artigo 1026, § 2º do CPC, na importância de 2% sobre o valor atualizado da causa, mormente porque devidamente advertida no dispositivo do acórdão recorrido. Para efeitos do artigo 1026, §§ 3º e 4º do CPC, consideram-se os embargos declaratórios opostos como manifestamente protelatórios. Fica, ainda, a parte embargante advertida de que a oposição de novos embargos reiterando as matérias ora analisadas, além de ser despicienda (eis que, ainda que houvesse omissão, incidiria o item III da Súmula 297 do C.

TST), ensejará a aplicação do disposto no artigo 1026, §3º da CLT, em razão de esses embargos serem manifestamente protelatórios. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DE SOUZA
24/06/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
17/06/2024 13:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SERGIO DE SOUZA - CPF: *41.***.*64-87
17/06/2024 13:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
05/06/2024 00:09

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 10:00 12 - 06 - 2024 - SALA VIRTUAL EM MESA - 10HS ()
29/05/2024 17:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/05/2024 13:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
24/05/2024 16:20

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 10:41

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
17/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
16/05/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DE SOUZA
15/05/2024 17:22

Proferida decisão
13/05/2024 14:19

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
13/05/2024 14:19

Encerrada a conclusão
13/05/2024 11:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
09/05/2024 18:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/05/2024 18:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2024 12:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/05/2024 01:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/05/2024
01/05/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 01:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/05/2024
01/05/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
29/04/2024 17:32

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DE SOUZA
29/04/2024 17:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
26/04/2024 12:35

Conhecido o recurso de SERGIO DE SOUZA - CPF: *41.***.*64-87 e não provido
01/04/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
01/04/2024 11:53

Incluído em pauta o processo para 24/04/2024 10:00 24 - 04 - 2024 - PRESENCIAL - 10 HORAS ()
15/03/2024 16:52

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
28/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/02/2024
27/02/2024 16:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/02/2024 16:49

Incluído em pauta o processo para 13/03/2024 13:00 13 - 03 - 2024 - SALA VIRTUAL - 13 HORAS ()
23/02/2024 19:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/02/2024 18:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
23/02/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 11:26

Conclusos os autos para despacho a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
23/02/2024 11:26

Encerrada a conclusão
20/02/2024 20:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
05/02/2024 19:46

Encerrada a conclusão
04/02/2024 13:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
05/12/2023 22:01

Distribuído por dependência
03/09/2018 12:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/08/2018 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 23/08/2018 23:59:59
24/08/2018 00:05

Decorrido o prazo de SERGIO DE SOUZA em 23/08/2018 23:59:59
11/08/2018 00:23

Publicado(a) o(a) Acórdão em 13/08/2018
11/08/2018 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2018 13:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SERGIO DE SOUZA - CPF: *41.***.*64-87
26/07/2018 16:11

Incluído o processo em pauta (07/08/2018, 13:15:00, EM MESA - Sala 3 - 4º Andar 13h15)
24/07/2018 12:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/06/2018 09:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
08/06/2018 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 07/06/2018 23:59:59
30/05/2018 00:21

Publicado(a) o(a) Despacho em 30/05/2018
30/05/2018 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2018 17:52

Determinada a requisição de informações
25/05/2018 16:19

Conclusos os autos para despacho a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
25/05/2018 00:03

Decorrido o prazo de SERGIO DE SOUZA em 24/05/2018 23:59:59
25/05/2018 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 24/05/2018 23:59:59
21/05/2018 19:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/05/2018 00:10

Publicado(a) o(a) Acórdão em 14/05/2018
12/05/2018 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2018 11:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SERGIO DE SOUZA - CPF: *41.***.*64-87
27/04/2018 10:37

Incluído o processo em pauta (08/05/2018, 13:20:00, EM MESA - Sala 3 - 4º Andar 13h20)
26/04/2018 13:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/04/2018 13:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
19/04/2018 00:04

Decorrido o prazo de SERGIO DE SOUZA em 18/04/2018 23:59:59
19/04/2018 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 18/04/2018 23:59:59
13/04/2018 18:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/04/2018 00:08

Publicado(a) o(a) Acórdão em 06/04/2018
06/04/2018 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2018 09:04

Conhecido o recurso de SERGIO DE SOUZA - CPF: *41.***.*64-87 e provido em parte
21/03/2018 16:51

Recebidos os autos para lavrar acórdão
10/03/2018 00:10

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/03/2018
09/03/2018 15:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2018 15:15

Incluído o processo em pauta (20/03/2018, 13:15:00, PRINCIPAL - Sala 3 - 4º Andar - 13h15)
27/02/2018 10:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/01/2018 13:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA LEITE NERY
15/01/2018 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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