21/08/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
21/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 20/08/2025
21/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de EDMILSON DA COSTA em 20/08/2025
08/08/2025 11:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
08/08/2025 11:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 13:53

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 40c05ff proferida nos autos.

Decisão PJe Vistos etc Nego seguimento ao agravo interposto pela parte ré, por deserto.

Notifique-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2025.

CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDMILSON DA COSTA
05/08/2025 15:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/08/2025 23:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/08/2025 23:14

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON DA COSTA
04/08/2025 23:13

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/08/2025 15:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
24/07/2025 21:30

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 11:04

Juntada a petição de Agravo de Petição
11/07/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b35cc4e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe Vistos os autos.

Requer a executada COMLURB equiparação à Fazenda Pública, para fins de pagamento por meio de RPV/Precatório.

Por se tratar de sociedade de economia mista integrante da administração pública indireta do Município do Rio de Janeiro, a mesma está sujeita ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários.

Sendo assim, incabível o pagamento mediante RPV/Precatório, sendo certo que a executada não se enquadra no conceito de Fazenda Pública, conforme já explicitado.

Face ao exposto, JULGO extinto sem julgamento de mérito os embargos à execução interpostos pela ré COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB de ID 9d54a45 por não garantido o Juízo, nos termos do art. 884 da CLT.

Intimem-se as partes para ciência, sendo o réu também para pagamento da execução, no prazo de 8 dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o autor para indicar meios novos e efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido sem manifestação, os autos serão sobrestados com o motivo “execução frustrada (276)” por 01 ano, nos termos do artigo 40 da Lei n.º 6.830/80.

Após esse período, o processo permanecerá sobrestado, fluindo, contudo, o prazo da prescrição intercorrente (Art.11-A da CLT), conforme nova orientação da CGJT - consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0050.

Decorrido o prazo de 02 anos, façam os autos conclusos para extinção da execução por prescrição intercorrente e arquivamento definitivo do feito.

Ressalte-se que a indicação de meios com resultados infrutíferos não interromperá o prazo prescricional.

MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/07/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/07/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON DA COSTA
10/07/2025 11:04

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/07/2025 17:34

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
05/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de EDMILSON DA COSTA em 04/07/2025
02/07/2025 05:21

Iniciada a execução
01/07/2025 12:11

Juntada a petição de Embargos à Execução
26/06/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9ed59d9 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos etc. 1.

Deixa-se de remeter o processo ao INSS, tendo em vista os termos da Portaria nº 582 do Ministério da Fazenda, de 13/12/2013, com base nos arts 832, §7º e 879, §5º, da CLT, que dispensa a atuação da PGF em feitos com contribuição previdenciária inferior ou igual a R$ 20.000,00. 2.

Homologo os cálculos de ID aa264aa dos autos, para fixar o valor do principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário, da seguinte forma: Título Valores em Reais Crédito líquido do autor R$ 23.463,11 FGTS para depósito R$ 609,11 Crédito Previdenciário Honorários advocatícios R$ 8.813,34 R$ 2.628,29 Custas R$ 800,00 Total da execução R$ 36.313,85 3.

Notifiquem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos, sendo o réu para efetuar o pagamento de forma espontânea no prazo de 48 horas. 4.

Decorrido o prazo sem manifestação do réu, notifique-se o autor para informar se pretende o prosseguimento da execução pelos meios disponíveis por esta Especializada, na forma do artigo 880 da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. 5.

Requerida a execução, venham os autos conclusos para acesso ao Bacenjud para bloqueio de ativos financeiros da executada, até o aprisionamento integral de valores, e a consulta ao Renajud de veículos livres e desembaraçados, com inserção de restrição e expedição de mandado de penhora. 6.

Restando negativas as diligências, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, fica determinada a inclusão de dados da executada no BNDT. 7.

Se, de tudo quanto acima determinado, não se obtiver obtendo êxito na satisfação da presente execução, dê-se ciência do inteiro teor da presente deliberação ao exequente, intimando-o a fornecer novos meios para o prosseguimento da execução em 10 dias, mantidas as cominações anteriores, podendo no mesmo prazo se manifestar quanto à instauração de incidente de despersonalização, de acordo com o artigo 878 da CLT c/c artigo 133 do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDMILSON DA COSTA
25/06/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/06/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON DA COSTA
25/06/2025 11:15

Homologada a liquidação
25/06/2025 09:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
25/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/06/2025
25/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de EDMILSON DA COSTA em 24/06/2025
09/06/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/06/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON DA COSTA
06/06/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
05/06/2025 12:55

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 09:30

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
15/05/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07c1ea2 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos os autos.

Notifique-se o réu para manifestação acerca dos cálculos de liquidação ora apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias.

Após, ao Contador Judicial para verificação dos cálculos e posterior fixação do valor liquidado.

Elaborada a conta e tornada líquida, notifiquem-se as partes da fixação do valor liquidado, bem como para impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo comum de oito dias, sob pena de preclusão, na forma do §2º, do art. 879, da CLT.

Decorrido o prazo sem manifestação, conclusos para homologação dos cálculos fixados.

Em havendo manifestação, retornem ao Contador Judicial para apuração da manifestação apresentada e posterior conclusão para homologação dos cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/05/2025 20:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/05/2025 20:49

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 20:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
14/05/2025 13:58

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
30/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 48241d7 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos os autos Notifique-se o autor para ciência do documento juntado pela ré, bem como para que apresente os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, no prazo de 10 dias, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO PROVISÓRIO.

Apresentados os cálculos, notifique-se o réu para apresentar manifestação aos cálculos do autor no prazo de 10 dias.

Após, ao Contador Judicial para verificação dos cálculos e posterior fixação do valor liquidado.

Elaborada a conta e tornada líquida, notifiquem-se as partes da fixação do valor liquidado, bem como para impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo comum de oito dias, sob pena de preclusão, na forma do §2º, do art. 879, da CLT.

Decorrido o prazo sem manifestação, conclusos para homologação dos cálculos fixados.

Em havendo manifestação, retornem ao Contador Judicial para apuração da manifestação apresentada e posterior conclusão para homologação dos cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDMILSON DA COSTA
29/04/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON DA COSTA
29/04/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 06:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
28/04/2025 19:49

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 555a3d9 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Notifique-se a ré para anexar nos autos o recibo salarial do autor com a implantação do adicional de periculosidade no prazo de 8 dias, sob pena de multa de R$ 3.000,00.

Apresentado, notifique-se o autor para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, no prazo de 10 dias, SOB PENA DE SOBRESTAMENTO DOS AUTOS, PELO PRAZO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE (ART. 11-A DA CLT).

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/04/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/04/2025 08:37

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 07:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
07/04/2025 14:14

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON DA COSTA
02/04/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
02/04/2025 13:50

Iniciada a liquidação
02/04/2025 13:50

Transitado em julgado em 19/03/2025
01/04/2025 10:54

Recebidos os autos para prosseguir
07/06/2024 13:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/06/2024 12:17

Juntada a petição de Contraminuta
28/05/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON DA COSTA
27/05/2024 14:02

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
27/05/2024 14:02

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/05/2024 10:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
22/05/2024 15:00

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
17/05/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 08:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/05/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 07:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
16/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de EDMILSON DA COSTA em 15/05/2024
15/05/2024 17:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/05/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/05/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON DA COSTA
02/05/2024 13:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
02/05/2024 13:02

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de EDMILSON DA COSTA
02/05/2024 13:02

Concedida a assistência judiciária gratuita a EDMILSON DA COSTA
17/04/2024 16:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
17/04/2024 14:59

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/04/2024 15:00 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/04/2024 14:42

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 11:11

Juntada a petição de Contestação
25/03/2024 17:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/03/2024 00:20

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 22/03/2024
15/03/2024 00:22

Decorrido o prazo de EDMILSON DA COSTA em 14/03/2024
07/03/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
05/03/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/03/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON DA COSTA
05/03/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
01/03/2024 11:03

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/04/2024 15:00 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2024 20:05

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
26/02/2024 20:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
26/02/2024 19:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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