22/07/2024 08:57

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
09/07/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
04/07/2024 00:34

Decorrido o prazo de MENGALVIO DOS SANTOS em 03/07/2024
27/06/2024 10:00

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 09c7402 proferida nos autos.

DECISÃOVistos etc.As partes apresentaram a petição de acordo de id #id:eddcab6 , requerendo a homologação pelo Juízo, que foi assinado pelo patrono da autora e da ré, os quais possuem poderes especiais para tanto.

A petição obedece o estabelecido nos artigos 652 – A da CLT atendendo os requisitos legais para o deferimento do acordo.Custas no importe de R$ 378,00, calculadas sobre o valor do acordo, para a parte reclamante, isentas em virtude dos benefícios da justiça gratuita, ora deferidos. O acordo deverá ser pago na forma avençada pelas partes, incidindo, no caso de atraso/inadimplemento, a multa estipulada pelas mesmas, qual seja, 50% sobre a parcela inadimplida, bem como o vencimento antecipado das demais parcelas.Concedo 5 dias para a discriminação da natureza das verbas, de forma proporcional as declaradas na sentença, sob pena de se considerar 100% salarial.

Contribuição previdenciária e imposto de renda, sobre as verbas de natureza tributáveis discriminadas na avença ora homologada, na forma do artigo 43, §§ 3º e 5º da Lei nº 8.212/91 (redação dada pela Lei 11.941/2009), da Súmula 368, II e Orientação Jurisprudencial n° 376 da SDI-I, do C.

Tribunal Superior do Trabalho, a cargo da reclamada, que deverão ser atualizados, recolhidos em guias próprias (GPS e GRU) e comprovados nos autos, em 30 dias.O inadimplemento das despesas processuais supra mencionadas acarretará o prosseguimento da execução com a penhora de bens. Desnecessária a remessa dos autos à União, nos termos da Portaria Normativa PGF nº47/2023. Pelo presente, resolvo homologar os termos da transação, em quitação do postulado na inicial.Intimem-se as partes da presente decisão homologatória.

Tudo cumprido, registrem-se os pagamentos no sistema, dê-se baixa e arquive-se.

QUEIMADOS/RJ, 24 de junho de 2024.

ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUCOES METALICAS PROJETEC LTDA - ME
24/06/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) MENGALVIO DOS SANTOS
24/06/2024 10:49

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
20/06/2024 14:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
10/06/2024 11:53

Juntada a petição de Acordo
04/06/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
28/04/2024 00:25

Decorrido o prazo de CONSTRUCOES METALICAS PROJETEC LTDA - ME em 26/04/2024
26/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de CONSTRUCOES METALICAS PROJETEC LTDA - ME em 25/04/2024
26/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de MENGALVIO DOS SANTOS em 25/04/2024
19/04/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 06:38

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUCOES METALICAS PROJETEC LTDA - ME
17/04/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUCOES METALICAS PROJETEC LTDA - ME
16/04/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) MENGALVIO DOS SANTOS
16/04/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
16/04/2024 09:52

Encerrada a conclusão
11/04/2024 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
25/03/2024 17:53

Desarquivados os autos
29/02/2024 17:29

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 17:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2022 20:28

Arquivados os autos provisoriamente
30/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de MENGALVIO DOS SANTOS em 29/04/2022
11/03/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2022
11/03/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 14:49

Expedido(a) intimação a(o) MENGALVIO DOS SANTOS
10/03/2022 14:48

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
02/02/2022 00:02

Decorrido o prazo de MENGALVIO DOS SANTOS em 01/02/2022
04/11/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2021
04/11/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/11/2021 08:48

Expedido(a) intimação a(o) MENGALVIO DOS SANTOS
02/11/2021 08:47

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
26/10/2021 13:56

Registrada a inclusão de dados de MARCO AURELIO NUNES DOS SANTOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/10/2021 13:56

Registrada a inclusão de dados de MAURÍCIO NUNES DOS SANTOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/10/2021 13:56

Registrada a inclusão de dados de CARLOS AUGUSTO NUNES DOS SANTOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/08/2021 00:27

Decorrido o prazo de MAURÍCIO NUNES DOS SANTOS em 20/08/2021
21/08/2021 00:27

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO NUNES DOS SANTOS em 20/08/2021
21/08/2021 00:27

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO NUNES DOS SANTOS em 20/08/2021
18/08/2021 01:57

Publicado(a) o(a) edital em 18/08/2021
18/08/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 01:57

Publicado(a) o(a) edital em 18/08/2021
18/08/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 01:57

Publicado(a) o(a) edital em 18/08/2021
18/08/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 09:46

Expedido(a) edital a(o) MAURICIO NUNES DOS SANTOS
17/08/2021 09:46

Expedido(a) edital a(o) MARCO AURELIO NUNES DOS SANTOS
17/08/2021 09:46

Expedido(a) edital a(o) CARLOS AUGUSTO NUNES DOS SANTOS
10/08/2021 14:25

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
09/08/2021 15:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/08/2021 18:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/07/2021 22:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/05/2021 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/05/2021 11:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/05/2021 11:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/05/2021 11:17

Expedido(a) mandado a(o) MAURICIO NUNES DOS SANTOS
30/05/2021 11:17

Expedido(a) mandado a(o) MARCO AURELIO NUNES DOS SANTOS
30/05/2021 11:17

Expedido(a) mandado a(o) CARLOS AUGUSTO NUNES DOS SANTOS
28/05/2021 00:05

Decorrido o prazo de MAURÍCIO NUNES DOS SANTOS em 27/05/2021
28/05/2021 00:05

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO NUNES DOS SANTOS em 27/05/2021
28/05/2021 00:05

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO NUNES DOS SANTOS em 27/05/2021
20/05/2021 00:20

Decorrido o prazo de CONSTRUCOES METALICAS PROJETEC LTDA - ME em 19/05/2021
20/05/2021 00:20

Decorrido o prazo de MENGALVIO DOS SANTOS em 19/05/2021
12/05/2021 17:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2021
12/05/2021 17:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021 17:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2021
12/05/2021 17:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021 09:12

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO NUNES DOS SANTOS
12/05/2021 09:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO NUNES DOS SANTOS
12/05/2021 09:12

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO NUNES DOS SANTOS
11/05/2021 09:31

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUCOES METALICAS PROJETEC LTDA - ME
11/05/2021 09:31

Expedido(a) intimação a(o) MENGALVIO DOS SANTOS
11/05/2021 09:30

Proferida decisão
11/05/2021 05:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISA TORRES SANVICENTE
11/05/2021 05:40

Encerrada a conclusão
04/05/2021 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISA TORRES SANVICENTE
04/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de MAURÍCIO NUNES DOS SANTOS em 03/05/2021
04/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO NUNES DOS SANTOS em 03/05/2021
04/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO NUNES DOS SANTOS em 03/05/2021
16/04/2021 16:25

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
09/04/2021 08:13

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO NUNES DOS SANTOS
09/04/2021 08:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO NUNES DOS SANTOS
09/04/2021 08:13

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO NUNES DOS SANTOS
25/03/2021 17:16

Registrada a inclusão de dados de PROJETEC GUERRA 2000 SERVICOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/03/2021 17:16

Registrada a inclusão de dados de PINTEC SERVICOS E PINTURAS INDUSTRIAIS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/03/2021 17:16

Registrada a inclusão de dados de REPRESENTACOES MMC GUERRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/03/2021 17:16

Registrada a inclusão de dados de CONSTRUCOES METALICAS PROJETEC LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/03/2021 17:16

Registrada a inclusão de dados de CONSTRUACO GUERRA INCORPORADORA E CONSTRUTORA EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/03/2021 18:30

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
19/03/2021 12:08

Encerrada a conclusão
19/03/2021 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
02/03/2021 00:09

Decorrido o prazo de CONSTRUCOES METALICAS PROJETEC LTDA - ME em 01/03/2021
24/02/2021 15:35

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
20/02/2021 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2021
20/02/2021 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021 10:06

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUCOES METALICAS PROJETEC LTDA - ME
17/02/2021 10:05

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
09/02/2021 11:46

Desarquivados os autos
28/01/2021 12:15

Juntada a petição de Acordo (Requerimento de acordo)
22/02/2019 09:37

Arquivados os autos provisoriamente
22/02/2019 00:11

Decorrido o prazo de MENGALVIO DOS SANTOS em 21/02/2019 23:59:59
05/10/2018 00:26

Decorrido o prazo de MENGALVIO DOS SANTOS em 04/10/2018 23:59:59
18/09/2018 17:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/09/2018
18/09/2018 17:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2018 14:50

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2018 09:27

Conclusos os autos para despacho a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
28/08/2018 15:17

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
23/08/2018 13:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/08/2018
23/08/2018 13:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2018 14:30

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2018 10:54

Conclusos os autos para despacho a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
16/05/2018 12:50

Decorrido o prazo de CONSTRUCOES METALICAS PROJETEC LTDA - ME em 15/05/2018 23:59:59
16/05/2018 12:50

Decorrido o prazo de MENGALVIO DOS SANTOS em 15/05/2018 23:59:59
15/05/2018 00:08

Decorrido o prazo de PINTEC SERVICOS E PINTURAS INDUSTRIAIS LTDA em 14/05/2018 23:59:59
15/05/2018 00:08

Decorrido o prazo de CONSTRUACO GUERRA INCORPORADORA E CONSTRUTORA EIRELI em 14/05/2018 23:59:59
15/05/2018 00:08

Decorrido o prazo de PROJETEC GUERRA 2000 SERVICOS LTDA em 14/05/2018 23:59:59
07/05/2018 18:15

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
22/02/2018 00:18

Decorrido o prazo de MENGALVIO DOS SANTOS em 21/02/2018 23:59:59
09/02/2018 00:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/02/2018
09/02/2018 00:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2018 09:43

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2018 15:11

Conclusos os autos para despacho a BRUNO MAGLIARI
24/01/2018 01:52

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/01/2018
24/01/2018 01:52

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2018 01:52

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/01/2018
24/01/2018 01:52

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2017 16:15

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2017 12:25

Conclusos os autos para despacho a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
14/11/2017 00:06

Decorrido o prazo de PINTEC SERVICOS E PINTURAS INDUSTRIAIS LTDA em 13/11/2017 23:59:59
14/11/2017 00:06

Decorrido o prazo de PROJETEC GUERRA 2000 SERVICOS LTDA em 13/11/2017 23:59:59
14/11/2017 00:06

Decorrido o prazo de CONSTRUACO GUERRA INCORPORADORA E CONSTRUTORA EIRELI em 13/11/2017 23:59:59
10/11/2017 05:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/11/2017 05:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/11/2017 05:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/11/2017 19:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/11/2017 19:21

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
07/11/2017 19:21

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
07/11/2017 19:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/11/2017 19:21

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
07/11/2017 19:21

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
07/11/2017 19:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/11/2017 19:21

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
07/11/2017 19:21

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
23/10/2017 20:18

Proferida decisão
11/09/2017 16:05

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
10/08/2017 11:20

Iniciada a execução trabalhista definitiva
09/08/2017 23:40

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2017 12:13

Conclusos os autos para despacho a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
09/08/2017 12:11

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/07/2017 13:57

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
07/06/2017 18:32

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2017 15:28

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO REIS DE ABREU
13/10/2016 16:22

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 297.69
13/10/2016 16:22

Concedida a assistência judiciária gratuita a MENGALVIO DOS SANTOS
13/10/2016 16:22

Homologada a Transação
13/10/2016 16:22

Audiência conciliação em execução realizada (13/10/2016 08:26 - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
31/08/2016 18:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/08/2016
31/08/2016 18:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2016 12:43

Audiência conciliação em execução designada (13/10/2016 08:26 - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
30/08/2016 12:43

Audiência conciliação em conhecimento cancelada (13/10/2016 08:26 - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
23/08/2016 08:05

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2016 12:58

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO REIS DE ABREU
19/08/2016 12:55

Audiência conciliação em conhecimento redesignada (13/10/2016 08:26 - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
19/08/2016 12:55

Audiência conciliação em conhecimento designada (13/10/2016 08:26 - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
31/03/2016 14:51

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
31/03/2016 14:51

Suspenso ou sobrestado o processo por força maior
31/03/2016 12:01

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 425.27
31/03/2016 12:01

Concedida a assistência judiciária gratuita a MENGALVIO DOS SANTOS
31/03/2016 12:01

Homologada a Transação
31/03/2016 12:01

Audiência una realizada (31/03/2016 08:27 - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
02/03/2016 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/03/2016
02/03/2016 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2016 17:05

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
29/02/2016 16:53

Audiência una redesignada (31/03/2016 08:27 - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
05/02/2016 16:27

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
05/02/2016 11:19

Audiência una designada (30/05/2016 09:25 - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
05/02/2016 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2016

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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