27/11/2024 08:38

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0107406-28.2023.5.01.0000
27/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ BURGER em 26/11/2024
27/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de RICARDO LUIZ BURGER em 26/11/2024
27/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de FLY S/A LINHAS AEREAS em 26/11/2024
27/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de ARMANDO NEY DE ARAUJO COSTA em 26/11/2024
05/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ BURGER
04/11/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO LUIZ BURGER
04/11/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) FLY S/A LINHAS AEREAS
04/11/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) ARMANDO NEY DE ARAUJO COSTA
04/11/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
20/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de ARMANDO NEY DE ARAUJO COSTA em 19/09/2024
04/09/2024 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
02/09/2024 23:49

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) ARMANDO NEY DE ARAUJO COSTA
30/08/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 06:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
30/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de ARMANDO NEY DE ARAUJO COSTA em 29/08/2024
14/08/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 17:22

Expedido(a) intimação a(o) ARMANDO NEY DE ARAUJO COSTA
13/08/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
08/08/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
06/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de JUREMA BURGER em 05/08/2024
06/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de ENZO SAOUD DE SENTO SE em 05/08/2024
06/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de IGOR SAOUD DE SENTO SE em 05/08/2024
06/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ BURGER em 05/08/2024
06/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de RICARDO LUIZ BURGER em 05/08/2024
06/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de FLY S/A LINHAS AEREAS em 05/08/2024
31/07/2024 11:16

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0d1b27 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe

Vistos.Nos autos da Ação Rescisória nº 0107406-28.2023.5.01.0000, decidiu a Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção I deste e.

Regional, por maioria, considerar a arrematação perfeita, acabada e irretratável do imóvel penhorado nesses autos (Carta de Arrematação sob #id:d5493a2).Aguarde-se, entretanto, o trânsito em julgado do acórdão regional ora referenciado.Sem prejuízo, tendo em vista as lastimosas notícias dos óbitos do Autor ARMANDO NEY DE ARAUJO COSTA e do Réu SERGIO LUIZ BURGER, este Juízo manifesta a mais sincera consternação, solidarizando-se com a dor de seus familiares.

Por outro lado, tem-se que nesta esfera justrabalhista, a habilitação dos sucessores do espólio se aperfeiçoa mediante a apresentação da certidão de eventuais dependentes, a ser fornecida exclusivamente pela autarquia previdenciária, nos termos do artigo 1º da Lei nº 6858/80. Em não havendo sucessores habilitados perante a legislação previdenciária, a habilitação se dará nos termos preceituados na lei civil.

Assim, provisoriamente concedo a legitimatio ad processum aos respectivos espólios.Intimem-se as partes para ciência, sendo o espólio do Autor ARMANDO NEY DE ARAUJO COSTA para as providências necessárias à sucessão processual. Prazo de 10 (dez) dias.Registre-se que as importâncias carreadas ao feito não serão objeto de alvará judicial, nem, tampouco, haverá expedição de Mandado de Imissão na Posse, até que sobrevenha o trânsito em julgado da Ação Rescisória.Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
18/07/2024 17:56

Expedido(a) intimação a(o) JUREMA BURGER
18/07/2024 17:56

Expedido(a) intimação a(o) ENZO SAOUD DE SENTO SE
18/07/2024 17:56

Expedido(a) intimação a(o) IGOR SAOUD DE SENTO SE
18/07/2024 17:56

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ BURGER
18/07/2024 17:56

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO LUIZ BURGER
18/07/2024 17:56

Expedido(a) intimação a(o) FLY S/A LINHAS AEREAS
18/07/2024 17:56

Expedido(a) intimação a(o) ARMANDO NEY DE ARAUJO COSTA
18/07/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
05/07/2024 15:34

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/07/2024 15:34

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes
14/05/2024 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
10/05/2024 20:31

Expedido(a) intimação a(o) ARMANDO NEY DE ARAUJO COSTA
10/05/2024 20:30

Suspenso o processo por convenção das partes
10/05/2024 12:05

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a RONALDO DA SILVA CALLADO
10/05/2024 12:05

Encerrada a conclusão
07/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ BURGER em 06/05/2024
07/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de RICARDO LUIZ BURGER em 06/05/2024
07/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de FLY S/A LINHAS AEREAS em 06/05/2024
07/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de ARMANDO NEY DE ARAUJO COSTA em 06/05/2024
26/04/2024 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
26/04/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
26/04/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
25/04/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ BURGER
25/04/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO LUIZ BURGER
25/04/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) FLY S/A LINHAS AEREAS
25/04/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) ARMANDO NEY DE ARAUJO COSTA
25/04/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
10/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de ENZO SAOUD DE SENTO SE em 09/11/2023
10/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de IGOR SAOUD DE SENTO SE em 09/11/2023
10/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ BURGER em 09/11/2023
10/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de RICARDO LUIZ BURGER em 09/11/2023
10/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de FLY S/A LINHAS AEREAS em 09/11/2023
10/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de ARMANDO NEY DE ARAUJO COSTA em 09/11/2023
21/09/2023 10:12

Encerrada a conclusão
19/09/2023 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
17/08/2023 04:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
08/08/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 18:36

Expedido(a) intimação a(o) ENZO SAOUD DE SENTO SE
04/08/2023 18:36

Expedido(a) intimação a(o) IGOR SAOUD DE SENTO SE
04/08/2023 18:36

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ BURGER
04/08/2023 18:36

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO LUIZ BURGER
04/08/2023 18:36

Expedido(a) intimação a(o) FLY S/A LINHAS AEREAS
04/08/2023 18:36

Expedido(a) intimação a(o) ARMANDO NEY DE ARAUJO COSTA
04/08/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
04/08/2023 14:36

Encerrada a conclusão
04/08/2023 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
27/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de ENZO SAOUD DE SENTO SE em 26/07/2023
27/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de IGOR SAOUD DE SENTO SE em 26/07/2023
27/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de ENZO SAOUD DE SENTO SE em 26/07/2023
27/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de IGOR SAOUD DE SENTO SE em 26/07/2023
27/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ BURGER em 26/07/2023
27/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de RICARDO LUIZ BURGER em 26/07/2023
27/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de FLY S/A LINHAS AEREAS em 26/07/2023
27/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de ARMANDO NEY DE ARAUJO COSTA em 26/07/2023
19/07/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 18:29

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2023 18:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/07/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
18/07/2023 13:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/07/2023 13:23

Expedido(a) intimação a(o) ENZO SAOUD DE SENTO SE
18/07/2023 13:23

Expedido(a) intimação a(o) IGOR SAOUD DE SENTO SE
18/07/2023 13:19

Expedido(a) mandado a(o) RIO DE JANEIRO CARTORIO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS
17/07/2023 23:27

Expedido(a) intimação a(o) ENZO SAOUD DE SENTO SE
17/07/2023 23:27

Expedido(a) intimação a(o) IGOR SAOUD DE SENTO SE
17/07/2023 23:27

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ BURGER
17/07/2023 23:27

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO LUIZ BURGER
17/07/2023 23:27

Expedido(a) intimação a(o) FLY S/A LINHAS AEREAS
17/07/2023 23:27

Expedido(a) intimação a(o) ARMANDO NEY DE ARAUJO COSTA
17/07/2023 23:26

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 12:39

Alterado o tipo de petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (ID: 18de15b) para Manifestação
17/07/2023 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
14/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ BURGER em 13/07/2023
14/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de RICARDO LUIZ BURGER em 13/07/2023
14/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de FLY S/A LINHAS AEREAS em 13/07/2023
14/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de ARMANDO NEY DE ARAUJO COSTA em 13/07/2023
11/07/2023 13:36

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
01/07/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 18:38

Expedido(a) intimação a(o) ENZO SAOUD DE SENTO SE
29/06/2023 18:38

Expedido(a) intimação a(o) IGOR SAOUD DE SENTO SE
29/06/2023 18:38

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ BURGER
29/06/2023 18:38

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO LUIZ BURGER
29/06/2023 18:38

Expedido(a) intimação a(o) FLY S/A LINHAS AEREAS
29/06/2023 18:38

Expedido(a) intimação a(o) ARMANDO NEY DE ARAUJO COSTA
29/06/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
22/06/2023 11:39

Encerrada a conclusão
21/06/2023 00:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
12/06/2023 11:30

Encerrada a conclusão
02/06/2023 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
31/05/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 18:16

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2023 18:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2023 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
29/05/2023 16:14

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2023 09:47

Encerrada a conclusão
25/05/2023 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
23/05/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ARMANDO NEY DE ARAUJO COSTA
19/05/2023 20:34

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 17:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
16/05/2023 13:02

Recebidos os autos para prosseguir
27/05/2022 13:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/05/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
20/05/2022 18:12

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
18/05/2022 08:23

Encerrada a conclusão
17/05/2022 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
17/05/2022 13:40

Encerrada a conclusão
17/05/2022 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
17/05/2022 07:35

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
12/05/2022 11:55

Recebidos os autos para prosseguir
06/10/2021 23:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/10/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2021
06/10/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2021
06/10/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 15:31

Expedido(a) intimação a(o) FLY S/A LINHAS AEREAS
05/10/2021 15:31

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO LUIZ BURGER
05/10/2021 15:31

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ BURGER
05/10/2021 15:31

Expedido(a) intimação a(o) ARMANDO NEY DE ARAUJO COSTA
05/10/2021 15:30

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
05/10/2021 10:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
04/10/2021 01:42

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2001

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00