07/03/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1939d8a proferida nos autos.

DESPACHO PJE 1-Ficam as partes cientes da certidão de #id:eecacab sem necessidade de manifestação. 2-Determina-se o sobrestamento, aguardando o pagamento de Precatório. ITAPERUNA/RJ, 06 de março de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA VARGAS
06/03/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
06/03/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA VARGAS
06/03/2025 15:29

Suspenso o processo por expedição de precatório
06/03/2025 14:55

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
06/03/2025 14:54

Encerrada a conclusão
06/03/2025 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
22/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA VARGAS em 21/02/2025
13/02/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
12/02/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA VARGAS
12/02/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 17:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
11/02/2025 09:45

Expedido(a) ofício precatório a(o) PRESIDENTE DO TRBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
21/01/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 21:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
09/12/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
09/12/2024 12:13

Recebidos os autos para prosseguir
06/09/2024 14:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/09/2024 13:43

Juntada a petição de Contraminuta
06/09/2024 13:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 05/09/2024
17/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 16/08/2024
05/08/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
05/08/2024 14:26

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA VARGAS sem efeito suspensivo
05/08/2024 12:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
25/07/2024 12:56

Juntada a petição de Agravo de Petição
23/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 22/07/2024
17/07/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a8f5a44 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.A parte exequente vem com a ISEL de Id 42f2923, pleiteando pela inclusão de honorários de sucumbência nesta execução.Intimada, a parte executada se manifestou nos termos de Id 8537ab8.Garantia prévia da execução dispensada por se tratar o executado de Ente Federado.Tempestivo, conheço do incidente.Esta magistrada, durante muito tempo, deferiu o pagamento de honorários de sucumbência nos Cumprimentos de Sentença em trâmite nesta Vara.

Entretanto, o avançar da jurisprudência deste Regional quanto à aplicação do disposto no Art. 85, §1º, do CPC, ao Processo do Trabalho veio a rejeitar tal entendimento, resultando na reforma de dezenas de julgados deste juízo. Assim, a fim de evitar decisão de Primeiro Grau em dissonância com o entendimento que se configurou amplamente majoritário em Segundo Grau, revendo posicionamento anterior, este juízo aderiu à jurisprudência predominante no Eg.

TRT da 1ª Região e deixou de fixar honorários de sucumbência em cumprimento individual de sentença proferida em ação coletiva.No caso específico dos autos, cabe deixar registrado que os honorários fixados no título exequendo pertencem aos advogados que atuaram na Ação Coletiva.Diante do acima exposto, conheço da ISEL e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, na forma da fundamentação supra.Custas de R$55,35, pelo executado, isento.Intimem-se.Quando definitiva esta decisão, expeça-se Precatório.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
16/07/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA VARGAS
16/07/2024 15:33

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA VARGAS
16/07/2024 11:05

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
16/07/2024 11:05

Encerrada a conclusão
10/07/2024 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
10/07/2024 12:58

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
01/07/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
01/07/2024 10:11

Iniciada a execução
01/07/2024 10:11

Encerrada a conclusão
24/06/2024 07:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
22/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 21/06/2024
26/04/2024 17:26

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
25/04/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
24/04/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA VARGAS
24/04/2024 09:39

Homologada a liquidação
22/04/2024 10:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
22/04/2024 10:22

Encerrada a conclusão
16/04/2024 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
10/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 09/04/2024
05/03/2024 11:22

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
26/02/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
26/02/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA VARGAS
26/02/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
23/02/2024 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 22/02/2024
08/02/2024 11:05

Juntada a petição de Manifestação
11/01/2024 22:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
11/01/2024 22:38

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2023 22:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
17/12/2023 22:13

Iniciada a liquidação
12/12/2023 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do Servidor Calculista • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo