19/07/2025 15:24

Juntada a petição de Contraminuta
19/07/2025 15:23

Juntada a petição de Contrarrazões
17/07/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO SILVA DO ESPIRITO SANTO
09/07/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 10:04

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de RICARDO SILVA DO ESPIRITO SANTO em 16/06/2025
13/06/2025 06:52

Juntada a petição de Agravo Interno
02/06/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
30/05/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO SILVA DO ESPIRITO SANTO
30/05/2025 13:51

Não admitido o Recurso de Revista de RICARDO SILVA DO ESPIRITO SANTO
30/05/2025 13:51

Não admitido o Recurso de Revista de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/02/2025 14:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/02/2025 12:51

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/02/2025 11:09

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 16:28

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/02/2025 15:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/02/2025 15:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 16:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/02/2025 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/02/2025
03/02/2025 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/02/2025
03/02/2025 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
31/01/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO SILVA DO ESPIRITO SANTO
29/01/2025 13:51

Conhecido em parte o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e não provido
29/01/2025 13:51

Conhecido o recurso de RICARDO SILVA DO ESPIRITO SANTO - CPF: *23.***.*49-92 e não provido
27/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/11/2024
26/11/2024 09:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/11/2024 09:06

Incluído em pauta o processo para 22/01/2025 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
24/10/2024 15:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/10/2024 01:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
26/08/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo