25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9f5f20 proferido nos autos.

Ante o requerido no id. 8a3bf60, considerando que há na Caex, reef instaurado em face do 1° réu, processo piloto 0100210-65.2017.5.01.0081, proceda a secretaria a inclusão do processo no REEF através do link https://banex.trt1.jus.br/ exclusivamente via Módulo Execução Centralizada do sistema BANEX, juntando a certidão pertinente nos autos.

Após, conclusos para suspensão do processo, conforme dispõe o art. 172, § 4º, do Provimento 4/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

Intimem-se. rnp DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de março de 2025.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSIMAR BRAGA DA SILVA
21/11/2024 18:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 14/11/2024
15/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/11/2024
15/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de JOSIMAR BRAGA DA SILVA em 14/11/2024
30/10/2024 02:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 02:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 02:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
29/10/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/10/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSIMAR BRAGA DA SILVA
10/10/2024 13:48

Acolhidos os Embargos de Declaração de JOSIMAR BRAGA DA SILVA - CPF: *32.***.*97-08
03/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/09/2024
02/09/2024 15:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/09/2024 15:29

Incluído em pauta o processo para 27/09/2024 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 27-09-2024 ()
30/08/2024 21:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/07/2024 08:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
27/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 26/07/2024
25/07/2024 17:41

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 17:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2024 14:35

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef4c4e7 proferido nos autos. 1ª TurmaGabinete 17Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRORECORRENTE: JOSIMAR BRAGA DA SILVARECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

Tendo em vista a interposição de embargos de declaração ID 1d3a0e2, e ante a eventual possibilidade de ser emprestado efeito modificativo ao julgado (Orientação Jurisprudencial nº 142, SDI-1 do C.

TST), às rés para se pronunciarem.

Prazo comum de 5 (cinco) dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.

MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
17/07/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/07/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 13:23

Convertido o julgamento em diligência
16/07/2024 17:15

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
16/07/2024 17:15

Encerrada a conclusão
12/07/2024 11:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
11/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 10/07/2024
11/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/07/2024
01/07/2024 11:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/06/2024
28/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/06/2024
28/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/06/2024
28/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0010837-07.2015.5.01.0206 1ª TurmaGabinete 17Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRORECORRENTE: JOSIMAR BRAGA DA SILVARECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, no efeito modificativo, para sanar o erro material,passando o último parágrafo do ID. fc56cef - Pág. 18 e o dispositivo ID. fc56cef - Pág. 22 a terem a seguinte redação: "Isto posto, dou provimento para condenar a segunda reclamada a responder subsidiariamente pelas verbas deferidas. [...] A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o pagamento das horas extras laboradas acima da 8ª diária ou 44ª semanal (o mais benéfico ao empregado), com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho quando tiver ocorrido de segunda-feira a sábado e 100% quando ocorridos aos domingos e feriados; bem como dos depósitos do FGTS não comprovadamente recolhidos, acrescido da indenização compensatória de 40%; a restituição dos valores descontados a título de ''falta (dias)'', "d.s.r (dias) e "danos e perdas"; condenar a segunda reclamada a responder subsidiariamente pelas verbas deferidas; e absolver a parte reclamante de pagar honorários de sucumbência, conforme fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M.

Pinheiro.

Custas pelas rés, ante a inversão sucumbencial, no importe de R$500,00, calculadas sobre o valor da causa de R$25.000,00, que ora se rearbitra.", conforme fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M.

Pinheiro.a1c5535 RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIASDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
27/06/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/06/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSIMAR BRAGA DA SILVA
21/06/2024 10:55

Acolhidos os Embargos de Declaração de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-79
29/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/05/2024
28/05/2024 10:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/05/2024 10:53

Incluído em pauta o processo para 18/06/2024 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 18-06-2024 ()
23/05/2024 18:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/05/2024 09:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
15/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 14/05/2024
02/05/2024 18:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/05/2024 17:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2024 07:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/04/2024 07:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2024 01:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/04/2024
25/04/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 01:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/04/2024
25/04/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 01:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/04/2024
25/04/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
24/04/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/04/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSIMAR BRAGA DA SILVA
03/04/2024 12:38

Conhecido o recurso de JOSIMAR BRAGA DA SILVA - CPF: *32.***.*97-08 e provido em parte
13/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/03/2024
12/03/2024 16:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/03/2024 16:18

Incluído em pauta o processo para 02/04/2024 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 02-04-2024 ()
16/02/2024 12:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/11/2023 15:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
23/11/2022 10:32

Distribuído por dependência
22/06/2017 15:57

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/06/2017 00:03

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 21/06/2017 23:59:59
22/06/2017 00:01

Decorrido o prazo de TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÃO S/A em 21/06/2017 23:59:59
22/06/2017 00:01

Decorrido o prazo de JOSIMAR BRAGA DA SILVA em 21/06/2017 23:59:59
13/06/2017 00:07

Publicado(a) o(a) Acórdão em 13/06/2017
13/06/2017 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2017 11:31

Conhecido o recurso de JOSIMAR BRAGA DA SILVA - CPF: *32.***.*97-08 e provido
11/04/2017 00:09

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2017
10/04/2017 13:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2017 13:49

Incluído o processo em pauta (25/04/2017, 10:00:00, 12ª Sessão Ordinária - Sala Mario Sergio)
26/03/2017 12:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/12/2016 20:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
12/12/2016 20:05

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista repetitivo
23/09/2016 00:05

Decorrido o prazo de JOSIMAR BRAGA DA SILVA em 22/09/2016 23:59:59
23/09/2016 00:05

Decorrido o prazo de TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÃO S/A em 22/09/2016 23:59:59
23/09/2016 00:01

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 22/09/2016 23:59:59
14/09/2016 01:13

Publicado(a) o(a) Decisão Monocrática em 14/09/2016
14/09/2016 01:13

Disponibilizado (a) o(a) Decisão Monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2016 20:01

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso de revista repetitivo
06/07/2016 18:33

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
06/07/2016 18:33

Encerrada a conclusão
20/06/2016 20:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
16/06/2016 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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