02/08/2024 11:18

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
02/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARCIO BORGES RODRIGUES em 01/08/2024
02/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO ORTOPEDICO DA TIJUCA - EPP em 01/08/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100164-45.2019.5.01.0004 5ª TurmaGabinete 05Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDOAGRAVANTE: MARCIO BORGES RODRIGUES, INSTITUTO ORTOPEDICO DA TIJUCA - EPPAGRAVADO: INSTITUTO ORTOPEDICO DA TIJUCA - EPP, MARCIO BORGES RODRIGUES Tomar ciência do v. acórdão #id:5bf8169: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o apelo do executado, por maioria, REJEITAR a preliminar de preclusão suscitada pela executada em contraminuta e conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente, DECLARAR, ex officio, a nulidade da sentença de id. 1b0c885, determinando a remessa dos autos à origem para que seja proferida nova decisão que contemple as razões trazidas nas petições de ids. 3d21d72 (embargos à execução do executado) e e7a73c0 (impugnação à liquidação apresentada pelo exequente sob a indevida nomenclatura de "embargos à execução"), ficando prejudicado o exame meritório dos apelos, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, Redatora Designada.

Vencido o Excelentíssimo Desembargador Cláudio José Montesso, que deixava de conhecer o recurso do Exequente, por ocorrida a preclusão, e conhecia o do Executado e, no mérito, dava parcial provimento para a) extirpar o adicional de insalubridade da base de cálculo das horas extras, b) excluir o reflexo de horas extras em férias referentes ao período de "3/1/2018 a 1º/2/2018, e determinava a adoção do divisor 120 (cento e vinte) para apuração das horas extras, conforme voto proferido na sessão de julgamento de 26 de junho de 2024 (certidão de ID 8bd036a). ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO BORGES RODRIGUES
19/07/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ORTOPEDICO DA TIJUCA - EPP
15/07/2024 10:36

Conhecido o recurso de MARCIO BORGES RODRIGUES - CPF: *44.***.*11-95 e provido
12/07/2024 16:59

Recebidos os autos para lavrar acórdão
10/07/2024 10:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2024 10:09

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 22:07

Incluído em pauta o processo para 10/07/2024 10:00 10 - 07 - 2024 - SALA PRESENCIAL - ADIADOS - 10HS ()
28/06/2024 17:14

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
25/06/2024 18:02

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 16:31

Incluído em pauta o processo para 26/06/2024 10:00 26 - 06 - 2024 - PRESENCIAL - 10HS ()
26/04/2024 16:49

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
05/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/04/2024
04/04/2024 14:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/04/2024 14:47

Incluído em pauta o processo para 24/04/2024 10:00 24 - 04 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
01/04/2024 07:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/01/2024 23:09

Juntada a petição de Contraminuta
20/01/2024 00:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
17/01/2024 08:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo