TRT1 - 0100602-30.2020.5.01.0265

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 46

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Sao Goncalo - 5ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

06/08/2024 11:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de PIZZARIA ITALYPARK LTDA em 02/08/2024
03/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DE FREITAS GOMES em 02/08/2024
23/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100602-30.2020.5.01.0265 4ª TurmaGabinete 46Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIARECORRENTE: CARLOS HENRIQUE DE FREITAS GOMESRECORRIDO: PIZZARIA ITALYPARK LTDA ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, acolher a nulidade processual arguida, por cerceamento do direito de defesa, com fulcro no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, afastar a confissão ficta que lhe foi aplicada incorretamente e determinar o retorno dos autos ao MM.

Juízo de origem para reabertura da instrução processual, bem como seja designada nova audiência para oitiva das partes e testemunhas, com a regular notificação das partes e advogados, com as cominações de praxe, proferindo-se nova decisão, como entender de direito, ficando prejudicada a análise das demais matérias constantes do apelo, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.MONIQUE SANTOS SIMAODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 12:04

Conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE DE FREITAS GOMES - CPF: *59.***.*96-96 e provido
22/07/2024 07:32

Expedido(a) intimação a(o) PIZZARIA ITALYPARK LTDA
22/07/2024 07:32

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE FREITAS GOMES
28/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/06/2024
27/06/2024 09:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/06/2024 09:25

Incluído em pauta o processo para 15/07/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
23/06/2024 14:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/06/2024 09:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
20/06/2024 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo