12/07/2025 11:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de LIGA ECOSSISTEMA EDUCACIONAL LTDA em 08/07/2025
09/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA em 08/07/2025
09/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de OCESU - ORGANIZACAO CEARENSE DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA em 08/07/2025
09/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUDMILA BIANCA SCHULZ DE SOUZA em 08/07/2025
24/06/2025 04:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2025
24/06/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 04:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2025
24/06/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 03:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2025
24/06/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 03:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2025
24/06/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
23/06/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) LIGA ECOSSISTEMA EDUCACIONAL LTDA
23/06/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA
23/06/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) OCESU - ORGANIZACAO CEARENSE DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA
23/06/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) LUDMILA BIANCA SCHULZ DE SOUZA
18/06/2025 10:22

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de LUDMILA BIANCA SCHULZ DE SOUZA - CPF: *75.***.*29-66 / null
26/05/2025 14:01

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 11 - 06 - 2025 SALA PRESENCIAL 2 - 10 HORAS ()
23/05/2025 14:12

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
23/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/04/2025
22/04/2025 13:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/04/2025 13:47

Incluído em pauta o processo para 21/05/2025 10:00 21 - 05 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
17/04/2025 09:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2025 12:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
10/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUDMILA BIANCA SCHULZ DE SOUZA em 09/04/2025
01/04/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f023cf2 proferido nos autos. 5ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: LUDMILA BIANCA SCHULZ DE SOUZA RECORRIDO: OCESU - ORGANIZACAO CEARENSE DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA, INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA, LIGA ECOSSISTEMA EDUCACIONAL LTDA Autos examinados. Verifica-se, nas suas razões recursais, que a autora pretende a concessão do benefício da gratuidade de justiça, alegando não ter condições financeiras de suportar os encargos das despesas processuais sem prejuízo de seu próprio sustento e de sua família. Conforme art. 790 da CLT, será concedida a gratuidade de justiça a parte que perceber salário igual ou inferior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social ou comprovar insuficiência de recursos para o pagamento das custas do processo. Na inicial, a reclamante relatou que restou serviços para as reclamadas no período de 15/07/2015 a 29/06/2022, no cargo de professora, e recebendo como última remunaração o valor de R$ 12.432,44.

A ré impugnou o pedido de gratuidade de justiça, alegando que a autora possui outros rendimentos.

Do teor dos autos, extrai-se que a recorrente é sócia de duas empresas, uma delas com contrato de prestação de serviços ativo, além de uma franquia de uma grande marca de chocolates.

Assim, a recorrente não comprova suas alegações quanto a sua miserabilidade econômica, razão pela qual indefiro a gratuidade de justiça requerida pela autora.

Assim, intime-se a recorrente para que comprove, no prazo de 5 dias, o pagamento das custas processuais, sob pena de deserção.

Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento. RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LUDMILA BIANCA SCHULZ DE SOUZA
31/03/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) LUDMILA BIANCA SCHULZ DE SOUZA
31/03/2025 13:28

Convertido o julgamento em diligência
31/03/2025 10:45

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
31/03/2025 10:45

Encerrada a conclusão
25/11/2024 16:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
22/11/2024 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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