20/05/2025 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/05/2025 09:00

Recebidos os autos para prosseguir
18/12/2024 12:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/12/2024 10:45

Juntada a petição de Contraminuta
11/12/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d0aa93e proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - NILTON RODRIGUES AVILA
10/12/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) NILTON RODRIGUES AVILA
10/12/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) NILTON RODRIGUES AVILA
10/12/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 16:58

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
26/11/2024 21:14

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
11/11/2024 17:38

Não admitido o Recurso de Revista de ENEL BRASIL S.A
02/08/2024 10:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
02/08/2024 08:30

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de NILTON RODRIGUES AVILA em 01/08/2024
30/07/2024 22:06

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100365-47.2020.5.01.0248 7ª TurmaGabinete 18Relator: ROGERIO LUCAS MARTINSAGRAVANTE: NILTON RODRIGUES AVILA, ENEL BRASIL S.AAGRAVADO: ENEL BRASIL S.A, NILTON RODRIGUES AVILA A C O R D A M os Desembargadores integrantes da Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos agravos de petição interpostos pelos litigantes, à exceção no apelo da Executada, das questões tratadas sob os tópicos "DOS REFLEXOS" e "DOS HONORÁRIOS, MULTA E INDENIZAÇÃO", REJEITAR a preliminar da nulidade da sentença arguida pelo Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Executada e DAR PROVIMENTO ao apelo do Exequente para deferir o reflexo do reajuste deferido nas parcelas que possuem o salário como base de cálculo; bem como para determinar que seja utilizada a taxa SELIC composta a partir de fevereiro de 1995, como postulado; nos termos do voto supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2024
20/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2024
20/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
19/07/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) NILTON RODRIGUES AVILA
19/07/2024 12:00

Conhecido o recurso de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 e não provido
19/07/2024 12:00

Conhecido o recurso de NILTON RODRIGUES AVILA - CPF: *49.***.*50-15 e provido
04/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/06/2024
03/06/2024 08:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/06/2024 08:34

Incluído em pauta o processo para 17/07/2024 13:00 Principal 13hs ()
27/05/2024 12:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/05/2024 19:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
16/05/2024 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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