15/06/2025 21:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de SERGIO DE ARAUJO DE MIRANDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 26/05/2025
12/05/2025 04:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0000025-68.2013.5.01.0401 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: ESTALEIRO BRASFELS LTDA RECORRIDO: SERGIO DE ARAUJO DE MIRANDA ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar que se observe o redutor de 25% no cálculo da indenização por dano material, paga em parcela única, na forma do artigo 950 do Código Civil e com base nas informações da Tábua de Mortalidade do IBGE, vigente à época do infortúnio, a ser apurado em sede de liquidação. , nos termos do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

Mantém-se o valor provisório da condenação de R$ 100.000,00, para fins de cálculo das custas, arbitradas em R$ 2.000,00.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ESTALEIRO BRASFELS LTDA
09/05/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DE ARAUJO DE MIRANDA
09/05/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
07/05/2025 13:48

Conhecido o recurso de ESTALEIRO BRASFELS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-82 e provido em parte
03/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/04/2025
02/04/2025 12:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/04/2025 12:38

Incluído em pauta o processo para 28/04/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
29/03/2025 16:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/03/2025 16:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
28/10/2024 23:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo